Requerimento nº 31 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
31
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA:
1) QUAIS AS ENTIDADES QUE POSSUEM PROPRIEDADES NO REFERIDO PARQUE?
2) COMO ESTÁ DIVIDIDO A ÁREA? (COM MAPA);
3) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CEDÊNCIA A TERCEIROS PARA A UTILIZAÇÃO DESTE?
4) COMO SÃO DEFINIDOS OS VALORES DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS?
5) COMO É CUSTEADO A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE? (PODA DE ÁRVORE, ÁGUA, LUZ, ETC.)
6) DE QUE FORMA SÃO ADMINISTRADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA UTILIZAÇÃO DE TERCEIROS?
7) EXISTE ESTATUTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E UTILIDADE DO MESMO?
8) EXISTE CONTA CORRENTE ONDE É FEITO TODO MOVIMENTO PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DESTA UTILIZAÇÃO?
1) QUAIS AS ENTIDADES QUE POSSUEM PROPRIEDADES NO REFERIDO PARQUE?
2) COMO ESTÁ DIVIDIDO A ÁREA? (COM MAPA);
3) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CEDÊNCIA A TERCEIROS PARA A UTILIZAÇÃO DESTE?
4) COMO SÃO DEFINIDOS OS VALORES DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS?
5) COMO É CUSTEADO A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE? (PODA DE ÁRVORE, ÁGUA, LUZ, ETC.)
6) DE QUE FORMA SÃO ADMINISTRADOS OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA UTILIZAÇÃO DE TERCEIROS?
7) EXISTE ESTATUTO QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E UTILIDADE DO MESMO?
8) EXISTE CONTA CORRENTE ONDE É FEITO TODO MOVIMENTO PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DESTA UTILIZAÇÃO?
Indexação
Observação