Requerimento nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A AGER:
SE O MUNICÍPIO JÁ FIRMOU CONVENIO COM ALGUMA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS;
SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO INSTRUMENTO LEGAL DE PARCERIA, BEM COMO AÇÕES JÁ TOMADAS NO MUNICÍPIO TAIS COMO: NOTIFICAÇÃO, ADVERTÊNCIAS, SOLICITAÇÕES DE CUMPRIMENTO OU CORREÇÃO DE PROCEDIMENTOS;
REFERENTE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, O QUE FOI REALIZADO, LEVANTAMENTO, APURADO OU QUESTIONADO? CASO SIM QUAIS DEFICIÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO OU IRREGULARIDADES;
SE O MUNICÍPIO JÁ FIRMOU CONVENIO COM ALGUMA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS;
SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO INSTRUMENTO LEGAL DE PARCERIA, BEM COMO AÇÕES JÁ TOMADAS NO MUNICÍPIO TAIS COMO: NOTIFICAÇÃO, ADVERTÊNCIAS, SOLICITAÇÕES DE CUMPRIMENTO OU CORREÇÃO DE PROCEDIMENTOS;
REFERENTE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, O QUE FOI REALIZADO, LEVANTAMENTO, APURADO OU QUESTIONADO? CASO SIM QUAIS DEFICIÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO OU IRREGULARIDADES;
Indexação
Observação