Requerimento nº 26 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
26
Data de Apresentação
15/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, NO BAIRRO RECANTO DO PÁSSAROS CONTENDO OS SEGUINTES DADOS:
CÓPIA DO PROCESSO QUE DEU LEGALIDADE E QUE AUTORIZOU A INSTALAÇÃO DA MESMA NAQUELA LOCALIDADE;
CÓPIA DOS LAUDOS E PARECERES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE VALIDARAM E QUE LIBERARAM A INSTALAÇÃO COMO: SEMA, SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OUTROS ENVOLVIDOS;
CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO, MULTA APLICADA E DOCUMENTO DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO VAZAMENTO DE ESGOTO ACORRIDO APROXIMADAMENTE 21 (VINTE E UM) DIAS ATRÁS;
QUE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS FORAM COBRADAS DAS ÁGUAS DE CAMPO VEDE, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA;
FOI PEDIDO INTERDIÇÃO OU RETIRADA DA MESMA DA LOCALIDADE?
CÓPIA DO PROCESSO QUE DEU LEGALIDADE E QUE AUTORIZOU A INSTALAÇÃO DA MESMA NAQUELA LOCALIDADE;
CÓPIA DOS LAUDOS E PARECERES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE VALIDARAM E QUE LIBERARAM A INSTALAÇÃO COMO: SEMA, SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OUTROS ENVOLVIDOS;
CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO, MULTA APLICADA E DOCUMENTO DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO VAZAMENTO DE ESGOTO ACORRIDO APROXIMADAMENTE 21 (VINTE E UM) DIAS ATRÁS;
QUE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS FORAM COBRADAS DAS ÁGUAS DE CAMPO VEDE, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA;
FOI PEDIDO INTERDIÇÃO OU RETIRADA DA MESMA DA LOCALIDADE?
Indexação
Observação