Requerimento nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
01/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO:
1) HOUVE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.303, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE?
2) HOUVE ALGUM TIPO DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA LEI INFORMANDO A SUA EXISTÊNCIA E A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO?
1) HOUVE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.303, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE?
2) HOUVE ALGUM TIPO DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA LEI INFORMANDO A SUA EXISTÊNCIA E A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO?
Indexação
Observação