Requerimento nº 27 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
27
Data de Apresentação
29/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL DA QUADRA 36 DO LOTEAMENTO JUPIARA, NESTE MUNICÍPIO? O REFERIDO IMÓVEL FOI DOADO? QUEM SÃO AS PESSOAS OU INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS? QUAL A DATA QUE O IMÓVEL FOI DOADO, QUAL A LEI QUE REGULAMENTOU A DOAÇÃO? AS PESSOAS OU INSTITUIÇÃO JÁ POSSUEM A ESCRITURA PÚBLICA DESSE IMÓVEL? SENÃO POSSUEM QUAL O PRAZO PARA LIBERAÇÃO DESSA DOCUMENTAÇÃO? ESTA QUADRA ENCONTRA-SE REGISTRADA NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO? QUEM PAGA OS IMPOSTOS DESSE IMÓVEL? DESDE QUANDO É COBRADO OS IMPOSTOS?
Indexação
Observação