Requerimento nº 53 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
53
Data de Apresentação
13/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO REFERENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, A RESPEITO DA LICENÇA AMBIENTAL, HAJA VISTO QUE O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO VENCEU NO MÊS DE AGOSTO, COMO SEGUE:
1) HOUVE SOLICITAÇÃO DA RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS POR PARTE DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO.
2) SE HOUVE QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DA SOLICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO.
1) HOUVE SOLICITAÇÃO DA RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS POR PARTE DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO.
2) SE HOUVE QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DA SOLICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO.
Indexação
Observação