Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Verde
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo Digital - AD
ARQUIVO PERMANENTE - ARQP
Assessoria Juridica - ASS-JU
CAAMA - Comissão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
CDC - Comissão Direitos dos Consumidores
CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
CSP - Comissão de Segurança Pública
CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Gabinete da Prefeitura - PREF
Gabinete da Presidencia - GP
Mesa Diretora - MD
Plénario - PLEN
PROTOCOLO - PROT
Secretaria Administrativa - ADM
Unidade Destino
---------
Arquivo Digital - AD
ARQUIVO PERMANENTE - ARQP
Assessoria Juridica - ASS-JU
CAAMA - Comissão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
CDC - Comissão Direitos dos Consumidores
CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
CSP - Comissão de Segurança Pública
CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Gabinete da Prefeitura - PREF
Gabinete da Presidencia - GP
Mesa Diretora - MD
Plénario - PLEN
PROTOCOLO - PROT
Secretaria Administrativa - ADM
Tipo de Matéria
---------
Atas Sessões Extraordinarias
Atas Sessões Ordinárias
Emenda
Indicação
Moção
Moção de Repúdio
Parecer
Parecer Tribunal de Contas
Pautas das Sessões da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo/externo
Projeto de Resolução
Projeto Subistitutivo
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Requerimento
Veto do Executivo
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Parecer Comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Digitalização, publicação e arquivamento.
Incluir na Ordem do Dia
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pautada
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Substituição Projeto pelo Executivo ou Ver. Lider de Governo
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF