4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:07 Encerramento: 02/03/2026 - 20:16
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2026.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº54/2026 – Indica a necessidade de implantação de redutores de velocidade na Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, nos Bairros Belvedere e Greenville, especialmente nas áreas antes das rotatórias que ainda não dispõem desta sinalização preventiva.

INDICAÇÃO Nº55/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, que visem à reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº56/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas para a contratação de socorristas em regime de plantão contínuo, a fim de atuarem juntamente à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando aprimorar o atendimento de urgências e emergências.

INDICAÇÃO Nº57/2026 – Indica a necessidade de estudo para ampliação da metragem de construção de edificações com isenção de taxa de alvará, passando de 60 m² para 70 m².

INDICAÇÃO Nº58/2026 – Indica a necessidade de realizar micropavimentação na Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol, especialmente no trecho em frente à Creche Francisco Tirado Aragão Filho.

INDICAÇÃO Nº59/2026 – Indica a necessidade de implantação de Programa Municipal de Transporte Universitário gratuito, destinado aos estudantes residentes no Município que frequentam instituições de ensino superior em Cidades vizinhas.

INDICAÇÃO Nº60/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas que visam à manutenção do telhado do pavilhão de recepção da Rodoviária Municipal de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº61/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem o fechamento das laterais de ponto de ônibus, nos locais que ainda não possuem tal estrutura.

INDICAÇÃO Nº62/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com estudo e criação do “Cartão Solidário” (Material Escolar), aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.

INDICAÇÃO Nº63/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas, visando a viabilização da conclusão da obra do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição.

INDICAÇÃO Nº64/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas para implantação de serviço de WI-FI gratuito em Praças e Parques Públicos do Município, com o objetivo de promover a inclusão digital, ampliar o acesso à informação e fomentar a conectividade da população.

INDICAÇÃO Nº65/2026 – Indica a necessidade de construir redutor de velocidade nas proximidades da rotatória entre as Avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, no sentido de retorno da via.

INDICAÇÃO Nº66/2026 – Indica a necessidade de realizar pintura de sinalização viária e a implantação de placas indicativas no trecho asfaltado que dá acesso à Comunidade Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº67/2026 – Indica a necessidade de instalar Totem de Monitoramento e Segurança em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara.

INDICAÇÃO Nº68/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas para a implantação de Pavimentação Asfáltica no Pátio da Garagem dos Ônibus Escolares Municipais.

8. ORDEM DO DIA:

Nº54/2026, Nº55/2026, Nº56/2026, Nº57/2026, Nº58/2026, Nº59/2026, Nº60/2026, Nº61/2026, Nº62/2026, Nº63/2026, Nº64/2026, Nº65/2026, Nº66/2026, Nº67/2026, Nº68/2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno: Único
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
2 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno: Único
– Indica a necessidade de implantação de redutores de velocidade na Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, nos Bairros Belvedere e Greenville, especialmente nas áreas antes das rotatórias que ainda não dispõem desta sinalização preventiva.
Pautada
3 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autores: Fabiano Teruel, Clênio Joaquim
Turno: Único
– Indica a necessidade de adotar medidas para a contratação de socorristas em regime de plantão contínuo, a fim de atuarem juntamente à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando aprimorar o atendimento de urgências e emergências.
Pautada
4 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autores: Fabiano Teruel, Rosangela Contadora
Turno: Único
Indica a necessidade de estudo para ampliação da metragem de construção de edificações com isenção de taxa de alvará, passando de 60 m² para 70 m².
Pautada
5 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora
Turno: Único
– Indica a necessidade de realizar micropavimentação na Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol, especialmente no trecho em frente à Creche Francisco Tirado Aragão Filho.
Pautada
6 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora
Turno: Único
– Indica a necessidade de implantação de Programa Municipal de Transporte Universitário gratuito, destinado aos estudantes residentes no Município que frequentam instituições de ensino superior em Cidades vizinhas.
Pautada
7 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Turno: Único
Indica a necessidade de adotar medidas que visam à manutenção do telhado do pavilhão de recepção da Rodoviária Municipal de Campo Verde.
Pautada
8 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com estudo e criação do “Cartão Solidário” (Material Escolar), aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Pautada
9 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno: Único
– Indica a necessidade de se tomar medidas, visando a viabilização da conclusão da obra do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição.
Pautada
10 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno: Único
– Indica a necessidade de se tomar medidas para implantação de serviço de WI-FI gratuito em Praças e Parques Públicos do Município, com o objetivo de promover a inclusão digital, ampliar o acesso à informação e fomentar a conectividade da população.
Pautada
11 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno: Único
Indica a necessidade de construir redutor de velocidade nas proximidades da rotatória entre as Avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, no sentido de retorno da via.
Pautada
12 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno: Único
Indica a necessidade de realizar pintura de sinalização viária e a implantação de placas indicativas no trecho asfaltado que dá acesso à Comunidade Dom Osório.
Pautada
13 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno: Único
Indica a necessidade de instalar Totem de Monitoramento e Segurança em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara.
Pautada
14 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno: Único
Indica a necessidade de adotar medidas para a implantação de Pavimentação Asfáltica no Pátio da Garagem dos Ônibus Escolares Municipais.
Pautada