3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2026.

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA “FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO 02/2026 - LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADORA”.

Requerer a Vossa Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Direção do Hospital Municipal Coração de Jesus, informações detalhadas e documentos oficiais acerca dos protocolos e da disponibilidade de insumos hospitalares, especialmente no atendimento de urgência e emergência. Autora: Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº35/2026 – Indica a necessidade de promover melhorias na iluminação interna das salas de aula do Centro Educacional Paulo Freire.

INDICAÇÃO Nº39/2026 – Indica a necessidade de implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite Municipal na Comunidade Santo Antônio da Fartura, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à distribuição gratuita de medicamentos e insumos farmacêuticos.

INDICAÇÃO Nº40/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas que visem à contratação de Monitores para atuarem nos Ônibus Escolares do Município, com atenção especial à Zona Rural.

INDICAÇÃO Nº41/2026 – Indica a necessidade de abertura do prolongamento da Avenida Goiás, com a integração da mesma à Avenida Brasília, nas proximidades do Posto Paraná, ao lado do pátio do Posto.

INDICAÇÃO Nº42/2026 – Indica a necessidade de adotar providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realização de estudos para a instalação de semáforo na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida São Lourenço (Bairro São Lourenço), com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego. Autor: Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº43/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio Joubert Isaías Romancini, bem como a troca do piso da quadra poliesportiva. Autores: Fábio Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz e Maria Janaína Santos Guilherme.

INDICAÇÃO Nº44/2026 – Indica a necessidade de implementar Curso de Primeiros Socorros destinado aos alunos das Séries Iniciais da Rede Municipal de Ensino.

INDICAÇÃO Nº45/2026 – Indica a necessidade de adotar providências, visando desmembramento parcial da área da antiga pista de motocross para a construção de parque infantil, academia ao ar livre, pista de caminhada, bicicross, quadra de areia e iluminação com lâmpadas de led.

INDICAÇÃO Nº46/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a reforma da Creche Municipal Johannes Berthold Henning “Padre João”, no Bairro São Miguel.

INDICAÇÃO Nº47/2026 – Indica a necessidade de realizar a manutenção no gramado, alambrado e aquisição de traves para o campo de futebol da Comunidade Limeira.

INDICAÇÃO Nº48/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que determine aos Órgãos Competentes da Administração Pública a adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias para assegurar o cumprimento da súmula vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal.

INDICAÇÃO Nº49/2026 – Indica a necessidade de implantação de espaços sensoriais nas Praças Públicas do Município, com o objetivo de promover inclusão, acessibilidade e bem-estar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências.

INDICAÇÃO Nº50/2026 – Indica a necessidade de instalação de corrimão nas escadas do Ginásio Joubert Isaias Romancini, com foco na acessibilidade.

INDICAÇÃO Nº51/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Piranhaçu até a Avenida Senador Atílio Fontana.

INDICAÇÃO Nº52/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a concessão da isenção da Taxa Contribuição de Iluminação Pública (COSIP), para Templos Religiosos no Município.

INDICAÇÃO Nº53/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a realização de estudo de viabilidade para a instituição de programa de incentivo à Adimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo ao exercício de 2026, mediante a implementação de campanhas de educação fiscal e a realização de sorteios de prêmios aos contribuintes adimplentes, a ser regulamentado por ato próprio do Poder Executivo.

- Moção de Aplausos e Reconhecimento às “Mulheres que Inspiram”, pela força, resiliência, dedicação e impacto positivo no desenvolvimento social, econômico e cultural de nossa cidade.

Nº35/2026, Nº39/2026, Nº40/2026, Nº41/2026, Nº42/2026, Nº43/2026, Nº44/2026, Nº45/2026, Nº46/2026, Nº47/2026, Nº48/2026, Nº49/2026, Nº50/2026, Nº51/2026, Nº52/2026 e Nº53/2026.

PARECER Nº01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº069/2025.
PARECER Nº02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº080/2025.
PARECER Nº03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº006/2026.
PARECER Nº04/2026 A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE EXERCÍCIO 2024.

Tribuna Livre.