33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 19:04 Encerramento: 03/11/2025 - 21:32
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº019/2025 – APPROCAB – Associação dos Pequenos Produtores do Capim Branco convida para a 2ª FESTA DO PEIXE no dia 09/11 na Comunidade Capim Branco.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº070/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº071/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS”.

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº09/2025 – Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Lopes De Oliveira Prefeito Municipal de Campo Verde-MT - Requerimento de informações sobre especialidades médicas e lista de espera na Saúde Municipal.

Autor: Fabiano Costa Teruel.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº609/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de saúde (SMS), visando a contratação de agentes de endemias permanentes, para atender à Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº610/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis e Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº611/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a realização da pavimentação asfáltica na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nos trechos de 500 (quinhentos) metros no sentido Córrego do Ouro e 500 (quinhentos) metros no sentido ao lote do Sr. Divinão. Autor: Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº612/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem a realização de mutirão de limpeza no Bairro Jupiara, abrangendo a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos, entulhos e demais serviços necessários à melhoria das condições de higiene e urbanização da localidade. Autores: João Narciso Gomes, Francisco Silvio Pereira Cruz e Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº613/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando com a construção de Estação Rodoviária Municipal. Autor: João Narciso Gomes.

INDICAÇÃO Nº614/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando promover a implantação do Programa Araras-Canindé, com ninhos artificiais no perímetro urbano onde há maior incidência das mesmas nas palmeiras. Autores: João Narciso Gomes, Fabiano Costa Teruel, Maria Janaína Santos Guilherme, Francisco Silvio Pereira Cruz, José Humberto dos Santos e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº615/2025 – Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de estudos e elaboração de um Decreto Municipal que regulamente os motoristas de ambulância que estiverem em plantão de sobreaviso a permanecerem com os veículos em suas residências durante o período de serviço. Autores: Franscico Silvio Pereira Cruz, Gediel Candido da Silva, Fábio Alves dos Santos e Maria Janaína Santos Guilherme.

INDICAÇÃO Nº616/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no núcleo urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº617/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da ponte de madeira sobre o Rio “Areia” na Comunidade Serrinha. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº618/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da Ponte de Madeira sobre o Rio “Farinha” na Comunidade Serrinha. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº619/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SMEL), visando à realização da reforma do campo Society localizado nas proximidades das salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº620/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos técnicos e financeiros com vistas à implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Municipal Coração de Jesus, em Campo Verde – MT. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fabio Alves dos Santos, Gediel Candido da Silva e João Narciso Gomes.

INDICAÇÃO Nº621/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de câmeras de monitoramento no Ponto de Ônibus localizado próximo a última Rotatória da Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa. Autora: Socorro dos Santos Souza.

INDICAÇÃO Nº622/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a realização de estudos técnicos para a viabilidade da implantação de estacionamento paralelo ao canteiro lateral da MT-140, em toda a extensão da Avenida Santa Maria e Avenida Goiás. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº623/2025 – Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de revisar o Decreto Municipal nº 83, de 10 de outubro de 2025, para que dessa forma retorne o atendimento da Unidade Noturna de Saúde na qual funciona no PSF RURAL, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Gediel Candido da Silva e Fabio Alves dos Santos.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº024/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao LIONS CLUBE CAMPO VERDE CENTENÁRIO, pela realização do Projeto “Olhares do Bem”, desenvolvido nas Escolas Públicas, que diagnosticou a saúde dos olhos dos estudantes de 5 a 15 anos de idade e a doação de óculos aos alunos que, após consulta, tiveram comprovada a Deficiência Visual.

Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº609/2025, Nº610/2025, Nº611/2025, Nº612/2025, Nº613/2025, Nº614/2025, Nº615/2025, Nº616/2025, Nº617/2025, Nº618/2025, Nº619/2025, Nº620/2025, Nº621/2025, Nº622/2025 e Nº623/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.11.2025.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS.
Pautada
4 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Lopes De Oliveira Prefeito Municipal de Campo Verde-MT - Requerimento de informações sobre especialidades médicas e lista de espera na Saúde Municipal.
Pautada
5 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Lopes De Oliveira Prefeito Municipal de Campo Verde-MT - Requerimento de informações sobre especialidades médicas e lista de espera na Saúde Municipal. Autor: Fabiano Costa Teruel.
Pautada
6 - Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de saúde (SMS), visando a contratação de agentes de endemias permanentes, para atender à Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
7 - Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
8 - Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a realização da pavimentação asfáltica na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nos trechos de 500 (quinhentos) metros no sentido Córrego do Ouro e 500 (quinhentos) metros no sentido ao lote do Sr. Divinão.
Pautada
9 - Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Miguel De Paula, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem a realização de mutirão de limpeza no Bairro Jupiara, abrangendo a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos, entulhos e demais serviços necessários à melhoria das condições de higiene e urbanização da localidade.
Pautada
10 - Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando com a construção de Estação Rodoviária Municipal.
Pautada
11 - Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando promover a implantação do Programa Araras-Canindé, com ninhos artificiais no perímetro urbano onde há maior incidência das mesmas nas palmeiras.
Pautada
12 - Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de estudos e elaboração de um Decreto Municipal que regulamente os motoristas de ambulância que estiverem em plantão de sobreaviso a permanecerem com os veículos em suas residências durante o período de serviço.
Pautada
13 - Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no núcleo urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
14 - Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da ponte de madeira sobre o Rio “Areia” na Comunidade Serrinha.
Pautada
15 - Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da Ponte de Madeira sobre o Rio “Farinha” na Comunidade Serrinha.
Pautada
16 - Indicação nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SMEL), visando à realização da reforma do campo Society localizado nas proximidades das salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
17 - Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, João Fique Frio, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos técnicos e financeiros com vistas à implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Municipal Coração de Jesus, em Campo Verde – MT.
Pautada
18 - Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de câmeras de monitoramento no Ponto de Ônibus localizado próximo a última Rotatória da Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa.
Pautada
19 - Indicação nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a realização de estudos técnicos para a viabilidade da implantação de estacionamento paralelo ao canteiro lateral da MT-140, em toda a extensão da Avenida Santa Maria e Avenida Goiás.
Pautada
20 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de revisar o Decreto Municipal nº 83, de 10 de outubro de 2025, para que dessa forma retorne o atendimento da Unidade Noturna de Saúde na qual funciona no PSF RURAL, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Lopes De Oliveira Prefeito Municipal de Campo Verde-MT - Requerimento de informações sobre especialidades médicas e lista de espera na Saúde Municipal.
Pautada
4 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Lopes De Oliveira Prefeito Municipal de Campo Verde-MT - Requerimento de informações sobre especialidades médicas e lista de espera na Saúde Municipal. Autor: Fabiano Costa Teruel.
Pautada
5 - Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de saúde (SMS), visando a contratação de agentes de endemias permanentes, para atender à Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
6 - Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
7 - Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a realização da pavimentação asfáltica na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nos trechos de 500 (quinhentos) metros no sentido Córrego do Ouro e 500 (quinhentos) metros no sentido ao lote do Sr. Divinão.
Pautada
8 - Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Miguel De Paula, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem a realização de mutirão de limpeza no Bairro Jupiara, abrangendo a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos, entulhos e demais serviços necessários à melhoria das condições de higiene e urbanização da localidade.
Pautada
9 - Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando com a construção de Estação Rodoviária Municipal.
Pautada
10 - Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando promover a implantação do Programa Araras-Canindé, com ninhos artificiais no perímetro urbano onde há maior incidência das mesmas nas palmeiras.
Pautada
11 - Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de estudos e elaboração de um Decreto Municipal que regulamente os motoristas de ambulância que estiverem em plantão de sobreaviso a permanecerem com os veículos em suas residências durante o período de serviço.
Pautada
12 - Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no núcleo urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
13 - Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da ponte de madeira sobre o Rio “Areia” na Comunidade Serrinha.
Pautada
14 - Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da Ponte de Madeira sobre o Rio “Farinha” na Comunidade Serrinha.
Pautada
15 - Indicação nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SMEL), visando à realização da reforma do campo Society localizado nas proximidades das salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
16 - Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, João Fique Frio, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos técnicos e financeiros com vistas à implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Municipal Coração de Jesus, em Campo Verde – MT.
Pautada
17 - Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de câmeras de monitoramento no Ponto de Ônibus localizado próximo a última Rotatória da Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa.
Pautada
18 - Indicação nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a realização de estudos técnicos para a viabilidade da implantação de estacionamento paralelo ao canteiro lateral da MT-140, em toda a extensão da Avenida Santa Maria e Avenida Goiás.
Pautada
19 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de revisar o Decreto Municipal nº 83, de 10 de outubro de 2025, para que dessa forma retorne o atendimento da Unidade Noturna de Saúde na qual funciona no PSF RURAL, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população.
Pautada