32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025.

CARTA CONVITE – A Associação do Conselho Comunitária de Segurança – CONSEG, convida Vossa Senhoria e demais Vereadores para participar da Cerimônia de Posse da Nova Diretoria Eleita que acontecerá no dia 22 de outubro às 19h no Plenarinho da Câmara Municipal.

OFÍCIO Nº437/2025 – GABINETE – Solicitação de prorrogação de prazo de entrega de Peças Orçamentarias dessa municipalidade até o dia 31/10/2025.

COPA ASCAM DE JUDÔ – Projeto Caminho Suave – Cerimônia de Abertura da IV Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Judô, a realizar-se no dia 25/10 às 14h 30min no Ginásio Joubert Isaías Romancini.

PROJETO DE LEI Nº067/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TAXA DE REMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AOS PÁTIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº068/2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº069/2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO Nº591/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, antes das rotatórias que ainda não contam com esse tipo de sinalização preventiva. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº592/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a construção de faixa elevada em frente a Creche Johannes Berthold Henning “Padre João”. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº593/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção e a troca das lâmpadas queimadas na Comunidade Capim Branco. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº594/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a instalação de faixas de pedestres na Avenida Vereador Cesar Lima (nos dois sentidos) em frente a Empresa Agropet. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº595/2025 – Indica a a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) para a liberação do palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol, a fim de viabilizar apresentações de artistas e cantores locais que desejam divulgar seus trabalhos, sem custos ao Município quanto à contratação artística. Autor: Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº596/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a implantação de Unidade Odontológica Móvel no Município, por meio do Programa Brasil Sorridente. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº597/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetivem com a realização de Cavalgada em prol do Novembro Azul, como forma de promover a conscientização sobre a Saúde do Homem e o combate ao Câncer de Próstata. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fabio Alves dos Santos e Gediel Candido da Silva.

INDICAÇÃO Nº598/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetivem a criação de um Programa de recolhimento e descarte adequado de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas, visando prevenir reutilizações e adulterações com metanol. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fabio Alves dos Santos e Gediel Candido da Silva.

INDICAÇÃO Nº599/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, para quando for desocupada a área da Escola Municipal São Lourenço, atualmente utilizada pela Companhia Independente da Polícia Militar, retorne à Escola, para ser destinada ao uso recreativo pelos alunos e professores. Autora: Socorro dos Santos Souza.

INDICAÇÃO Nº600/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de Programa contínuo de Castração de Animais, com meta de 60 procedimentos mensais, durante os 12 meses do ano. Autores: João Narciso Gomes e Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº601/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Concessionaria de Energia Elétrica (ENERGISA), visando à readequação do atendimento da rede de energia elétrica que atende a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, de modo que essa localidade, atualmente suprida pela Subestação Rio da Casca, passe a ser atendida pela Subestação Campo Verde. Autor: João Narciso Gomes.

INDICAÇÃO Nº602/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização da limpeza e manutenção no gramado do campo de futebol localizado no Bairro Greenville II, nas proximidades da Empresa DMG. Autor: José Antonio de Lima

INDICAÇÃO Nº603/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a substituição das placas de identificação nas Ruas e Avenidas dos Bairros Bela vista e Eckert, contendo a atualização dos CEPs. Autor: José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº604/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas Junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetive coma implantação de Placas de Identificação e Iluminação na entrada que dá acesso a comunidade Dom Osório. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº605/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Dom Osório. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº606/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de construir Trevo na BR-070 que dá acesso a Comunidade Dom Osório. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº607/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio do departamento competente, para a contratação de um funcionário permanente para os cuidados diários com os animais abrigados na Associação Assis Patinhas Carentes. Autores: João Narciso Gomes e Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº608/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à denominação do trecho conhecido como “Desvio da Olvebra” (MT-140), no Entroncamento da BR-070 até a BR-364/163 como “Ulisses Pereira Borges”. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº21/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso (SINDOJUS/MT) em especial aos Oficiais de Justiça da Comarca de Campo Verde, pelo trabalho incansável, ético e comprometido com a efetivação da Justiça, bem como pela notável contribuição à sociedade Campoverdense. Autor: José Antônio de Lima.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº22/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora e aos Atletas da 1ª Corrida de São Miguel Arcanjo, realizada em 28 de setembro de 2025, pelo exemplo de compromisso, dedicação e espírito de solidariedade e superação demonstrados ao longo do evento.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº23/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento a Emanuélly Vitória Mendes de Matos (Manu Vitória), Irene Manuella Lima Ferreira Santos e Vitória Valentina Zancheta de Paula, que vêm se destacando de forma brilhante como Modelos, Misses, Influenciadoras Digitais e Representantes Mirins de nosso Município, levando com orgulho o nome de Campo Verde em concursos e Eventos Regional e Estadual. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

Nº591/2025, Nº592/2025, Nº593/2025, Nº594/2025, Nº595/2025, Nº596/2025, Nº597/2025, Nº598/2025, Nº599/2025, Nº600/2025, Nº601/2025, Nº602/2025, Nº603/2025, Nº604/2025, Nº605/2025, Nº606/2025, Nº607/2025 e Nº608/2025.