26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2025.

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

CONVITE: O Sindicado Rural de Campo Verde convida Vossas Excelências para participar do Dia de Campo ATeG, que acontecerá nos dias 20/09, 27/09, 04/10, 18/10 e 25/10 em locais estratégicos do Município de Campo Verde.

CONVITE: Auto Cross Brasil – 3ª Etapa que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro no Autódromo Odair Eckert.

OFÍCIO Nº23/2025 – ZUMBA TOUR MATO GROSSO 2025 – Aula de Zumba que será realizada no dia 12/09 às 19h na Área de Lazer Recanto do Sol.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº019/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICAÇÃO Nº506/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Dom Osório e Agrovila João Ponce de Arruda. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº507/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), construção de praça e implantação de academia ao ar livre na área social da Comunidade Córrego do Ouro. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº508/2025 – Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando disponibilizar micro-ônibus ou ônibus com banheiro para o transporte dos pacientes que realizam tratamento médico na cidade de Rondonópolis. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.

INDICAÇÃO Nº509/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando instituir o programa “Cultura da Nossa Terra – Campo Verde”, com objetivo de valorizar os artistas locais e garantir sua participação em eventos oficiais e shows realizados no município. Autor: José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº510/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de zumba na Santo Antônio da Fartura e Comunidade Dom Osório, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local. Autores: José Antonio de Lima e Clênio José dos Reis.

INDICAÇÃO Nº511/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando ser implantado o programa municipal de conscientização sobre a saúde mental do homem, com ações voltadas à prevenção da depressão. Autor: José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº512/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jardim Cuiabá e Cidade Viva, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº513/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), com o objetivo de viabilizar estudo para a implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida São Cristóvão, nos trechos onde ainda não existem redutores. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº514/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a implantação de academia de saúde na Escola Municipal Paraíso, na Comunidade Limeira. Autores: Miguel de Paula Oliveira e José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº515/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), junto ao departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), que objetivem a pintura de faixa de pedestre na Avenida Mato Grosso, esquina com a Avenida Pedro Garbugio. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº516/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SME) que visem ao fornecimento de bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação no transporte de pacientes para Cuiabá e Rondonópolis. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº517/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), que objetive a implantação de faixa elevada de travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, visando reforçar a segurança de estudantes, professores e moradores da região. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº518/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) para a implantação de sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade na primeira curva da Avenida Centenário, no trecho compreendido entre o trevo do Tadachi e a Vila da Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº519/2025 – Indica a necessidade de parceria com a Associação Kart Clube Campo Verde, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para a implantação de iluminação na pista de Kart. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº520/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a Reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Tarquinio Fernandes, localizada no Bairro São Miguel. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Gediel Candido da Silva.

INDICAÇÃO Nº521/2025 – Indica a necessidade de adotar providências, junto a todas as Empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza urbana e jardinagem ao Município, visando estabelecer e aplicar um cronograma de hidratação para seus colaboradores, especialmente durante os períodos de calor intenso e estiagem. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e João Narciso Gomes.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº012/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS REALIZADORES DA 1ª EDIÇÃO DO FASHION WEEK: “O ALGODÃO DE MATO GROSSO VESTE O MUNDO”, EVENTO QUE CONSOLIDOU CAMPO VERDE COMO CIRCUITO DA MODA MATO-GROSSENSE.

Autoria dos Vereadores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Maria Janaína Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvão, Miguel de Paula Oliveira, Clênio José dos Reis, Fabiano Costa Teruel, Fábio Alves dos Santos, Gediel Candido da Silva, João Narciso Gomes, José Antonio de Lima, José Humberto dos Santos, Rosangela Aparecida Correia de Souza e Socorro dos Santos Souza.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº014/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ATLETA “TALITA MENEZES RISSATO”, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU NA CATEGORIA PRÉ INFANTIL, NA COMPETIÇÃO REALIZADA EM SÃO PAULO/SP, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, ELEVANDO O NOME DE CAMPO VERDE NO CENÁRIO ESPORTIVO NACIONAL.

Autoria dos Vereadores: Gediel Candido da Silva, Fábio Alves dos Santos e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº015/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ATLETA DE BREAKING, KHALIL MAY MAGALHÃES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO AO CONQUISTAR O TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO MUNDIAL DE BREAKING NA CATEGORIA JÚNIOR SUB-16, NA COMPETIÇÃO PROMOVIDA PELA UNDISPUTED, UMA DAS MAIS IMPORTANTES LIGAS INTERNACIONAIS DA MODALIDADE.

Autoria dos Vereadores: Gediel Candido da Silva, Fábio Alves dos Santos e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº016/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À PROFESSORA “LIDIANE ÁLVARES MENDES” PELA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PODCAST EDUCATIVO SOBRE SAÚDE MENTAL, CUJO CONTEÚDO VEM CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO BEM-ESTAR PSICOLÓGICO EM DIVERSOS ESPAÇOS DA SOCIEDADE.

Autoria dos Vereadores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Fábio Alves dos Santos.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº017/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE FUTSAL DO IFMT – CAMPUS CAMPO VERDE, PELA BRILHANTE ESTREIA E CONQUISTA DO TÍTULO NOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE MATO GROSSO – JIFMT 2025.

Autoria do Vereador: João Narciso Gomes.

ORDEM DO DIA:

EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

INDICAÇÕES: Nº506/2025, Nº507/2025, Nº508/2025, Nº509/2025, Nº510/2025, Nº511/2025, Nº512/2025, Nº513/2025, Nº514/2025, Nº515/2025, Nº516/2025, Nº517/2025, Nº518/2025, Nº519/2025, Nº520/2025 e Nº521/2025.

USO DA TRIBUNA.