25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 19:00 Encerramento: 01/09/2025 - 21:26
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE: A Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira de Campo Verde convida Vossas Excelências para prestigiar a CONFERENCIA DE MULHERES que acontecerá nos dias 13 e 14/09 a partir das 19h, na Avenida Mato Grosso Nº55 no Bairro Vale do Sol.

OFÍCIO Nº037/2025 – CEMP/ACICAVE/CDL – A Entidade CDL – Câmara Dirigente Lojista de Campo Verde será sediada no Centro de Eventos Juventude nos dias 04 à 06/09.

OFÍCIO – SICOOB PRIMAVERA – A Cooperativa SICOOB PRIMAVERA – MT convida para participar do Evento DIA C – DIA DE COOPERAR, que será realizado no dia 06/09 no Estacionamento do Sicoob e Rua Lateral.

OFÍCIO Nº 226/2025 - GAB. PRES.F.S.P.C./CMCV - Convocação de Sessão Solene.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº062/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº016/2025 – "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº017/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº018/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº489/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Santo Antônio da Fartura, Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna.

INDICAÇÃO Nº490/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de ponto de Moto Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº491/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de estudos voltados à disponibilização de bolacha salgada, café e frutas à população em jejum que utilize os serviços do Laboratório Municipal para coleta de exames.

INDICAÇÃO Nº492/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a transformação do Canteiro Central da Avenida da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda em pista de caminhada.

INDICAÇÃO Nº493/2025 – Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº494/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de Zumba na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local.

INDICAÇÃO Nº495/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de área de lazer entre os Bairros Belvedere e Greenville III, visando atender a população local e dos Bairros vizinhos. Autores: José Antonio de Lima e Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº496/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Centro e Estação da Luz, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

INDICAÇÃO Nº497/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de Praça com Playground de Madeira Plástica na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol.

INDICAÇÃO Nº498/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à instalação de câmeras de monitoramento nas Pontes de Divisas do Município.

INDICAÇÃO Nº499/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para viabilizar a realização de palestras sobre saúde mental, a serem ministradas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os alunos da Escola Estadual Boa Esperança, na Comunidade Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº500/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a instalação de lixeiras na Área Social, nas Vilas e ao longo da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº501/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à ampliação e reestruturação da praça e do parquinho localizados no Bairro Santa Rosa.

INDICAÇÃO Nº502/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando estudo para a implantação da Semana Municipal da Saúde e Bem-estar da Mulher no Climatério no Âmbito do Município.

INDICAÇÃO Nº503/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à revitalização das faixas de pedestres e à implantação de placas de sinalização em toda extensão da Avenida Dom Aquino Corrêa.

INDICAÇÃO Nº504/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a reforma da Academia Pública localizada na Avenida Dom Aquino Corrêa, no Bairro Jupiara.

INDICAÇÃO Nº505/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOOVSP), visando à substituição da faixa de pedestres por faixa elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, em ambas as vias da Avenida Santa Tereza.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº012/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS IDEALIZADORES, PROMOTORES E COLABORADORES DA 1ª EDIÇÃO DO FASHION WEEK: “O ALGODÃO DE MATO GROSSO VESTE O MUNDO”. De autoria do Vereador Francisco Silvio Pereira Cruz.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº489/2025, Nº490/2025, Nº491/2025, Nº492/2025, Nº493/2025, Nº494/2025, Nº495/2025, Nº496/2025, Nº497/2025, Nº498/2025, Nº499/2025, Nº500/2025, Nº501/2025, Nº502/2025, Nº503/2025, Nº504/2025 e Nº505/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01.09.2025.
Pautada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
6 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, João Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Zé Barbeiro, Zézinho da Farmacia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS REALIZADORES DA 1ª EDIÇÃO DO FASHION WEEK: “O ALGODÃO DE MATO GROSSO VESTE O MUNDO”, EVENTO QUE CONSOLIDOU CAMPO VERDE COMO CIRCUITO DA MODA MATO-GROSSENSE.
Pautada
7 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Rosangela Contadora, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Santo Antônio da Fartura, Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna.
Pautada
8 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de Ponto de Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
9 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de estudos voltados à disponibilização de bolacha salgada, café e frutas à população em jejum que utilize os serviços do Laboratório Municipal para coleta de exames.
Pautada
10 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a transformação do Canteiro Central da Avenida da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda em pista de caminhada.
Pautada
11 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Silvio Eventos
Turno:
Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde.
Pautada
12 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autores: Zézinho da Farmacia, Clênio Joaquim
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de Zumba na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local.
Pautada
13 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autores: Zézinho da Farmacia, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de área de lazer entre os Bairros Belvedere e Greenville III, visando atender a população local e dos Bairros vizinhos.
Pautada
14 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Centro e Estação da Luz, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Pautada
15 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de Praça com Playground de Madeira Plástica na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol.
Pautada
16 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de adotar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à instalação de câmeras de monitoramento nas Pontes de Divisas do Município.
Pautada
17 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para viabilizar a realização de palestras sobre saúde mental, a serem ministradas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os alunos da Escola Estadual Boa Esperança, na Comunidade Dom Osório.
Pautada
18 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a instalação de lixeiras na Área Social, nas Vilas e ao longo da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
19 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho da Fartura, Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à ampliação e reestruturação da praça e do parquinho localizados no Bairro Santa Rosa.
Pautada
20 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando estudo para a implantação da Semana Municipal da Saúde e Bem-estar da Mulher no Climatério no Âmbito do Município.
Pautada
21 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à revitalização das faixas de pedestres e à implantação de placas de sinalização em toda extensão da Avenida Dom Aquino Corrêa.
Pautada
22 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a reforma da Academia Pública localizada na Avenida Dom Aquino Corrêa, no Bairro Jupiara.
Pautada
23 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOOVSP), visando à substituição da faixa de pedestres por faixa elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, em ambas as vias da Avenida Santa Tereza.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Rosangela Contadora, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Santo Antônio da Fartura, Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna.
Pautada
4 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de Ponto de Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
5 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de estudos voltados à disponibilização de bolacha salgada, café e frutas à população em jejum que utilize os serviços do Laboratório Municipal para coleta de exames.
Pautada
6 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a transformação do Canteiro Central da Avenida da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda em pista de caminhada.
Pautada
7 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autores: João Fique Frio, Silvio Eventos
Turno:
Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde.
Pautada
8 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autores: Zézinho da Farmacia, Clênio Joaquim
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de Zumba na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local.
Pautada
9 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autores: Zézinho da Farmacia, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de área de lazer entre os Bairros Belvedere e Greenville III, visando atender a população local e dos Bairros vizinhos.
Pautada
10 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Centro e Estação da Luz, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Pautada
11 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de Praça com Playground de Madeira Plástica na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol.
Pautada
12 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de adotar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à instalação de câmeras de monitoramento nas Pontes de Divisas do Município.
Pautada
13 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para viabilizar a realização de palestras sobre saúde mental, a serem ministradas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os alunos da Escola Estadual Boa Esperança, na Comunidade Dom Osório.
Pautada
14 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a instalação de lixeiras na Área Social, nas Vilas e ao longo da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
15 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho da Fartura, Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à ampliação e reestruturação da praça e do parquinho localizados no Bairro Santa Rosa.
Pautada
16 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando estudo para a implantação da Semana Municipal da Saúde e Bem-estar da Mulher no Climatério no Âmbito do Município.
Pautada
17 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à revitalização das faixas de pedestres e à implantação de placas de sinalização em toda extensão da Avenida Dom Aquino Corrêa.
Pautada
18 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a reforma da Academia Pública localizada na Avenida Dom Aquino Corrêa, no Bairro Jupiara.
Pautada
19 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOOVSP), visando à substituição da faixa de pedestres por faixa elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, em ambas as vias da Avenida Santa Tereza.
Pautada
20 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada