24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 19:01 Encerramento: 25/08/2025 - 20:33
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº005/2025 – CTG SAUDADE DOS PAMPAS – Convite para o 2º Fandango da Independência que acontecerá no dia 13 de setembro de 2025, a partir das 21 horas no Centro de Eventos Juventude.

CONVITE: SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA DE 2025, acontecerá nos dias 21/08 à 29/08 na Sede da APAE em Campo Verde.

OFÍCIO Nº 260/2025 – Reunião na Assembleia Legislativa no Gabinete do Deputado Estadual Beto Dois a Um, no dia 25 de agosto às 17 horas.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº060/2025 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.

PROJETO DE LEI Nº061/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.187, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº06/2025 - Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e transparência dos atos administrativos no âmbito da Saúde Municipal.

Autor: Fabiano Costa Teruel.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº474/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de cobertura no parque infantil do Centro Educacional Paulo Freire.

INDICAÇÃO Nº475/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de um ponto de Moto Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº476/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos visando a revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano para redução do tamanho mínimo de lotes de 360m² para 300m² em novos loteamentos do Município.

INDICAÇÃO Nº477/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à realização de estudos técnicos para a elaboração de um Projeto de Lei que possibilite a implantação de transporte especializado nos moldes do “Programa BUSCAR”, existente no Município de Cuiabá/MT.

INDICAÇÃO Nº478/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a adequação das estradas no Comunidade 14 de Agosto. As melhorias solicitadas incluem: pintura asfáltica nas vias, instalação de placas de localização, além da colocação de placas guias e de marcação.

INDICAÇÃO Nº479/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de construir trilha para caminhada na Área de Preservação Permanente – APP da Área de Lazer Recanto do Sol, garantindo segurança aos usuários e preservação ambiental.

INDICAÇÃO Nº480/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando estudo para implantação de um programa de educação financeira e empreendedorismo nas escolas municipais, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em parcerias com o setor privado.

INDICAÇÃO Nº481/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a necessidade de realizar serviços de micropavimentação asfáltica nas vias do Bairro Jupiara.

INDICAÇÃO Nº482/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jupiara e Recanto do Bosque, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

INDICAÇÃO Nº483/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de um Salão Comunitário no Bairro São Lourenço, para atender às demandas sociais e comunitárias da localidade.

INDICAÇÃO Nº484/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de bebedouro na Avenida Mato Grosso, próximo à Empresa Edi Estofados.

INDICAÇÃO Nº485/2025 – Indica a necessidade de adotar providências, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o desmembramento parcial da área da antiga Pista de Motocross para a construção de Parque Infantil com playground de madeira plástica, bem como a implantação de academia ao ar livre, construção de pistas de caminhadas, bicicross, quadra de areia e iluminação com lâmpadas de led.

INDICAÇÃO Nº486/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem à micropavimentação asfáltica na Rua Flamingo, no Bairro São Miguel.

INDICAÇÃO Nº487/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de grade com tela de proteção e instalação de bebedouro na quadra localizada no canteiro central da Avenida São Cristóvão, situada entre os Bairros Jardim América e Santa Rosa.

INDICAÇÃO Nº488/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para providenciar a instalação de uma academia com acessibilidade nas dependências da Escola da APAE de Campo Verde-MT, visando promover saúde, inclusão e qualidade de vida aos alunos atendidos pela instituição.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº011/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Cooperativa de Crédito SICOOB Primavera – Agência Campo Verde, por sua exemplar atuação junto à comunidade, destacando-se não apenas no setor financeiro, mas, de forma especial, pelo forte engajamento em ações voluntárias e sociais que impactam positivamente a vida dos cidadãos Campoverdenses.

Autor: José Antonio de Lima.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº474/2025, Nº475/2025, Nº476/2025, Nº477/2025, Nº478/2025, Nº479/2025, Nº480/2025, Nº481/2025, Nº482/2025, Nº483/2025, Nº484/2025, Nº485/2025, Nº486/2025, Nº487/2025 e Nº488/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25.08.2025.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.
Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.187, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
4 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
REQUERIMENTO Nº06/2025 - Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e transparência dos atos administrativos no âmbito da Saúde Municipal.
Pautada
5 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº011/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Cooperativa de Crédito SICOOB Primavera – Agência Campo Verde, por sua exemplar atuação junto à comunidade, destacando-se não apenas no setor financeiro, mas, de forma especial, pelo forte engajamento em ações voluntárias e sociais que impactam positivamente a vida dos cidadãos Campoverdenses.
Pautada
6 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de cobertura no parque infantil do Centro Educacional Paulo Freire.
Pautada
7 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de um ponto de Moto Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
8 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos visando a revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano para redução do tamanho mínimo de lotes de 360m² para 300m² em novos loteamentos do Município.
Pautada
9 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à realização de estudos técnicos para a elaboração de um Projeto de Lei que possibilite a implantação de transporte especializado nos moldes do “Programa BUSCAR”, existente no Município de Cuiabá/MT.
Pautada
10 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a adequação das estradas no Comunidade 14 de Agosto. As melhorias solicitadas incluem: pintura asfáltica nas vias, instalação de placas de localização, além da colocação de placas guias e de marcação.
Pautada
11 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de construir trilha para caminhada na Área de Preservação Permanente – APP da Área de Lazer Recanto do Sol, garantindo segurança aos usuários e preservação ambiental.
Pautada
12 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando estudo para implantação de um programa de educação financeira e empreendedorismo nas escolas municipais, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em parcerias com o setor privado.
Pautada
13 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a necessidade de realizar serviços de micropavimentação asfáltica nas vias do Bairro Jupiara.
Pautada
14 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jupiara e Recanto do Bosque, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Pautada
15 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de um Salão Comunitário no Bairro São Lourenço, para atender às demandas sociais e comunitárias da localidade.
Pautada
16 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de bebedouro na Avenida Mato Grosso, próximo à Empresa Edi Estofados.
Pautada
17 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de adotar providências, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o desmembramento parcial da área da antiga Pista de Motocross para a construção de Parque Infantil com playground de madeira plástica, bem como a implantação de academia ao ar livre, construção de pistas de caminhadas, bicicross, quadra de areia e iluminação com lâmpadas de led.
Pautada
18 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem à micropavimentação asfáltica na Rua Flamingo, no Bairro São Miguel.
Pautada
19 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho da Fartura, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Janaina Nordestina, João Fique Frio, Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de grade com tela de proteção e instalação de bebedouro na quadra localizada no canteiro central da Avenida São Cristóvão, situada entre os Bairros Jardim América e Santa Rosa.
Pautada
20 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para providenciar a instalação de uma academia com acessibilidade nas dependências da Escola da APAE de Campo Verde-MT, visando promover saúde, inclusão e qualidade de vida aos alunos atendidos pela instituição.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.187, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
REQUERIMENTO Nº06/2025 - Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e transparência dos atos administrativos no âmbito da Saúde Municipal.
Pautada
4 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº011/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Cooperativa de Crédito SICOOB Primavera – Agência Campo Verde, por sua exemplar atuação junto à comunidade, destacando-se não apenas no setor financeiro, mas, de forma especial, pelo forte engajamento em ações voluntárias e sociais que impactam positivamente a vida dos cidadãos Campoverdenses.
Pautada
5 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de cobertura no parque infantil do Centro Educacional Paulo Freire.
Pautada
6 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de um ponto de Moto Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
7 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos visando a revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano para redução do tamanho mínimo de lotes de 360m² para 300m² em novos loteamentos do Município.
Pautada
8 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à realização de estudos técnicos para a elaboração de um Projeto de Lei que possibilite a implantação de transporte especializado nos moldes do “Programa BUSCAR”, existente no Município de Cuiabá/MT.
Pautada
9 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a adequação das estradas no Comunidade 14 de Agosto. As melhorias solicitadas incluem: pintura asfáltica nas vias, instalação de placas de localização, além da colocação de placas guias e de marcação.
Pautada
10 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de construir trilha para caminhada na Área de Preservação Permanente – APP da Área de Lazer Recanto do Sol, garantindo segurança aos usuários e preservação ambiental.
Pautada
11 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando estudo para implantação de um programa de educação financeira e empreendedorismo nas escolas municipais, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em parcerias com o setor privado.
Pautada
12 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a necessidade de realizar serviços de micropavimentação asfáltica nas vias do Bairro Jupiara.
Pautada
13 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jupiara e Recanto do Bosque, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Pautada
14 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de um Salão Comunitário no Bairro São Lourenço, para atender às demandas sociais e comunitárias da localidade.
Pautada
15 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de bebedouro na Avenida Mato Grosso, próximo à Empresa Edi Estofados.
Pautada
16 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de adotar providências, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o desmembramento parcial da área da antiga Pista de Motocross para a construção de Parque Infantil com playground de madeira plástica, bem como a implantação de academia ao ar livre, construção de pistas de caminhadas, bicicross, quadra de areia e iluminação com lâmpadas de led.
Pautada
17 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem à micropavimentação asfáltica na Rua Flamingo, no Bairro São Miguel.
Pautada
18 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho da Fartura, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Janaina Nordestina, João Fique Frio, Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de grade com tela de proteção e instalação de bebedouro na quadra localizada no canteiro central da Avenida São Cristóvão, situada entre os Bairros Jardim América e Santa Rosa.
Pautada
19 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para providenciar a instalação de uma academia com acessibilidade nas dependências da Escola da APAE de Campo Verde-MT, visando promover saúde, inclusão e qualidade de vida aos alunos atendidos pela instituição.
Pautada