22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 19:00 Encerramento: 11/08/2025 - 21:34
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025.PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº126/2025 – Corrida “Todos juntos por Elas – Campo Verde”, que acontecerá no dia 16/08 às 15h com a Concentração/largada na Avenida Brasil – frente ao Sicredi Vale do Cerrado.Ofício Nº126/2025 – Corrida “Todos juntos por Elas – Campo Verde”, que acontecerá no dia 16/08 às 15h com a Concentração/largada na Avenida Brasil – frente ao Sicredi Vale do Cerrado.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº056/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº057/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2025 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: MESA DIRETORA.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº430/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o fechamento das laterais do Barracão Comunitário da Comunidade Santo Antônio da Fartura, bem como a substituição da caixa d'água existente por outra de maior capacidade.

INDICAÇÃO Nº431/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia ao longo de toda a extensão da Avenida Mato Grosso.

INDICAÇÃO Nº432/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que viabilizem estudo para a contratação de Médico Neurologista para atendimento no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED).

INDICAÇÃO Nº433/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, localizada no Bairro são Miguel.

INDICAÇÃO Nº434/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a criação de Praça com Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Greenville I e II, destinada à promoção de aulas e atividades esportivas e de lazer para a população local.

INDICAÇÃO Nº435/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº436/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade com micropavimentação asfáltica à Rua Peabiru, no trecho em frente à nova Delegacia da Polícia Civil até a Avenida São Cristóvão.

INDICAÇÃO Nº437/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Poder Executivo Municipal a Viabilidade de realização de estudo técnico visando à criação do Projeto de Lei ‘‘Pais Presentes – Um Compromisso com a Educação’’.

INDICAÇÃO Nº438/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

INDICAÇÃO Nº439/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rodovia MT-140, interligando os Bairros Centro e Belvedere.

INDICAÇÃO Nº440/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à disponibilização de transporte (ônibus), para atender a escolinha de futebol no trajeto que compreende a saída do Bairro Santa Rosa até o Ginásio de Esportes Joubert Isaias Romancini.

INDICAÇÃO Nº441/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de placa de “Proibido Estacionar’’ no canteiro central da Avenida João Goulart, nas proximidades do Supermercado Ponto Sul.

INDICAÇÃO Nº442/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem a troca do gramado natural por grama artificial no campo da Área de Lazer Recanto do Sol.

INDICAÇÃO Nº443/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), objetivando a instalação de PLAYGROUND na área social da Comunidade Córrego do Ouro.

INDICAÇÃO Nº444/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) viabilize a realização de limpeza e manutenção no cemitério da Comunidade Córrego do Ouro.

INDICAÇÃO Nº445/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) que objetive com o rebaixamento da rede de energia na área social da Comunidade Córrego do Ouro.

INDICAÇÃO Nº446/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a construção de uma cobertura em frente ao palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol.

INDICAÇÃO Nº447/2025 – Indica a necesidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos dos dois parquinhos localizados na Praça São João Paulo II por playgrounds de madeira plástica.

INDICAÇÃO Nº448/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite no Bairro Belvedere para atender os Bairros circunvizinhos.

INDICAÇÃO Nº449/2025 – Indica a necessidade de cedência de Área/Espaço para a Associação Ensinando Crianças Transformando Vidas (ECTV), visando à continuidade e à expansão dos projetos sociais.

INDICAÇÃO Nº450/2025 – Indica a necessidade de instituir, no âmbito deste Poder Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente de promoção, Defesa e Fiscalização dos Direitos das Mulheres no Município.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº09/2025 - Moção de Aplauso e reconhecimento à Equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Coração de Jesus, pelo extraordinário compromisso, competência e dedicação em prol da saúde e do bem-estar dos pacientes, cuja atuação tem sido fundamental na promoção da vida e na assistência. Autores: Gediel Candido da Silva, Francisco Silvio Pereira Cruz, Maria Janaina Santos Guilherme, Rosangela Aparecida Correia de Souza e Socorro dos Santos Souza.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº10/2025 - Moção de Aplauso e reconhecimento à Cooperativa Mato-grossense de criadores de Ovinos e Caprinos - COOPEROVINOS e ao Município de Campo Verde pelo recebimento do Título de Capital Mato-grossense do Cordeiro. Autor: José Humberto dos Santos.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

PARECER: EMENDA SUPRESSIVA N.º 01/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 053, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, ME DIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

INDICAÇÕES: Nº430/2025, Nº431/2025, Nº432/2025, Nº433/2025, Nº434/2025, Nº435/2025, Nº436/2025, Nº437/2025, Nº438/2025, Nº439/2025, Nº440/2025, Nº441/2025, Nº442/2025, Nº443/2025, Nº444/2025, Nº445/2025, Nº446/2025, Nº447/2025, Nº448/2025, Nº449/2025 e Nº450/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11.08.2025.
Pautada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Turno:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINARIA, PELAS COMISSÃO COMPETENTES. COM EMENDA SUPRESSIVA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o fechamento das laterais do Barracão Comunitário da Comunidade Santo Antônio da Fartura, bem como a substituição da caixa d'água existente por outra de maior capacidade.
Pautada
8 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia ao longo de toda a extensão da Avenida Mato Grosso.
Pautada
9 - Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que viabilizem estudo para a contratação de Médico Neurologista para atendimento no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED).
Pautada
10 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, localizada no Bairro são Miguel.
Pautada
11 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a criação de Praça com Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Greenville I e II, destinada à promoção de aulas e atividades esportivas e de lazer para a população local.
Pautada
12 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde.
Pautada
13 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade com micropavimentação asfáltica à Rua Peabiru, no trecho em frente à nova Delegacia da Polícia Civil até a Avenida São Cristóvão.
Pautada
14 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Poder Executivo Municipal a Viabilidade de realização de estudo técnico visando à criação do Projeto de Lei ‘‘Pais Presentes – Um Compromisso com a Educação".
Pautada
15 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Pautada
16 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rodovia MT-140, interligando os Bairros Centro e Belvedere.
Pautada
17 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à disponibilização de transporte (ônibus), para atender a escolinha de futebol no trajeto que compreende a saída do Bairro Santa Rosa até o Ginásio de Esportes Joubert Isaias Romancini.
Pautada
18 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de placa de “Proibido Estacionar’’ no canteiro central da Avenida João Goulart, nas proximidades do Supermercado Ponto Sul.
Pautada
19 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem a troca do gramado natural por grama artificial no campo da Área de Lazer Recanto do Sol.
Pautada
20 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), objetivando a instalação de PLAYGROUND na área social da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
21 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) viabilize a realização de limpeza e manutenção no cemitério da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
22 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) que objetive com o rebaixamento da rede de energia na área social da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
23 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a construção de uma cobertura em frente ao palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol.
Pautada
24 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos dos dois parquinhos localizados na Praça São João Paulo II por playgrounds de madeira plástica.
Pautada
25 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite no Bairro Belvedere para atender os Bairros circunvizinhos.
Pautada
26 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de cedência de Área/Espaço para a Associação Ensinando Crianças Transformando Vidas (ECTV), visando à continuidade e à expansão dos projetos sociais.
Pautada
27 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de instituir, no âmbito deste Poder Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente de promoção, Defesa e Fiscalização dos Direitos das Mulheres no Município.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Turno:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
4 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Professora Socorro, Rosangela Contadora, Silvio Eventos
Turno:
Moção de Aplauso e reconhecimento à Equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Coração de Jesus, pelo extraordinário compromisso, competência e dedicação em prol da saúde e do bem-estar dos pacientes, cuja atuação tem sido fundamental na promoção da vida e na assistência.
Pautada
5 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Moção de Aplauso e reconhecimento à Cooperativa Mato-grossense de criadores de Ovinos e Caprinos - COOPEROVINOS e ao Município de Campo Verde pelo recebimento do Título de Capital Mato-grossense do Cordeiro.
Pautada
6 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o fechamento das laterais do Barracão Comunitário da Comunidade Santo Antônio da Fartura, bem como a substituição da caixa d'água existente por outra de maior capacidade.
Pautada
7 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia ao longo de toda a extensão da Avenida Mato Grosso.
Pautada
8 - Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que viabilizem estudo para a contratação de Médico Neurologista para atendimento no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED).
Pautada
9 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a criação de Praça com Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Greenville I e II, destinada à promoção de aulas e atividades esportivas e de lazer para a população local.
Pautada
10 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde.
Pautada
11 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade com micropavimentação asfáltica à Rua Peabiru, no trecho em frente à nova Delegacia da Polícia Civil até a Avenida São Cristóvão.
Pautada
12 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Poder Executivo Municipal a Viabilidade de realização de estudo técnico visando à criação do Projeto de Lei ‘‘Pais Presentes – Um Compromisso com a Educação".
Pautada
13 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Pautada
14 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rodovia MT-140, interligando os Bairros Centro e Belvedere.
Pautada
15 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à disponibilização de transporte (ônibus), para atender a escolinha de futebol no trajeto que compreende a saída do Bairro Santa Rosa até o Ginásio de Esportes Joubert Isaias Romancini.
Pautada
16 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de placa de “Proibido Estacionar’’ no canteiro central da Avenida João Goulart, nas proximidades do Supermercado Ponto Sul.
Pautada
17 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem a troca do gramado natural por grama artificial no campo da Área de Lazer Recanto do Sol.
Pautada
18 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), objetivando a instalação de PLAYGROUND na área social da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
19 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) viabilize a realização de limpeza e manutenção no cemitério da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
20 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) que objetive com o rebaixamento da rede de energia na área social da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
21 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a construção de uma cobertura em frente ao palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol.
Pautada
22 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos dos dois parquinhos localizados na Praça São João Paulo II por playgrounds de madeira plástica.
Pautada
23 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite no Bairro Belvedere para atender os Bairros circunvizinhos.
Pautada
24 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de cedência de Área/Espaço para a Associação Ensinando Crianças Transformando Vidas (ECTV), visando à continuidade e à expansão dos projetos sociais.
Pautada
25 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de instituir, no âmbito deste Poder Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente de promoção, Defesa e Fiscalização dos Direitos das Mulheres no Município.
Pautada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada