21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 19:00 Encerramento: 04/08/2025 - 22:03
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº207/2025/SMCJ – Convite para Cerimônia de abertura e encerramento do FETRAN2025 – Etapa Aricá-Mirim, que acontecerá entre os dias 04/08 à 07/08 no CEMP – Centro Empresarial de Campo Verde.

Ofício Nº126/2025 – Corrida “Todos juntos por Elas – Campo Verde”, que acontecerá no dia 16/08 às 15h com a Concentração/largada na Avenida Brasil – frente ao Sicredi Vale do Cerrado.

Convite: COPA CAMPOVERDENSE DE FUTEBOL 2025 – Cerimonia de Abertura da Copa Campoverdense de Futebol 2025 que será realizado no dia 09 de agosto as 19h30min. no Estádio Félix Belém de Castro.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº05/2025 - Considerando a resposta ao Requerimento nº 04/2025, de minha autoria, dirigido à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde, na qual foram encaminhados apenas os Termos Aditivos nº 32 ao 41, solicito o envio dos Termos Aditivos nº 01 ao 31, que não constaram na referida resposta. Requeiro, ainda, que seja encaminhada justificativa detalhada quanto à ausência desses documentos, a fim de garantir a completa análise, fiscalização e transparência dos atos administrativos praticados pelo Poder Executivo Municipal. Autor: Fabiano Costa Teruel.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº409/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), com o objetivo de oferecer cursos de Primeiros Socorros às Gestantes.

INDICAÇÃO Nº410/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) para a instalação de placas de sinalização vertical nos quebra-molas existentes em frente à Escola Paraíso, localizadas as margens da MT-140 na Comunidade Limeira.

INDICAÇÃO Nº411/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), para a implantação de estacionamento em ângulo de 45°, no canteiro localizado em frente ao Estádio Municipal Félix Belém de Castro.

INDICAÇÃO Nº412/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a Extensão com Pavimentação da Avenida Mato Grosso até os Distritos Industriais II, III e IV.

INDICAÇÃO Nº413/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação para interligar o Bairro Greenville II até o Distrito Industrial II pela Rua Arcelino Manoel de Assis.

INDICAÇÃO Nº414/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.

INDICAÇÃO Nº415/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal São Lourenço.

INDICAÇÃO Nº416/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal.

INDICAÇÃO Nº417/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH) para a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos com o objetivo de elaborar um Projeto de Lei que destine 3% (três por cento) da Receita Corrente do Município para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

INDICAÇÃO Nº418/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com construção de um Novo Ponto de Táxi na Praça João Paulo II no Centro da Cidade.

INDICAÇÃO Nº419/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Bom Jardim.

INDICAÇÃO Nº420/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimentação asfáltica da Rua Perdiz, localizada no Bairro São Miguel.

INDICAÇÃO Nº421/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para que as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, sejam transformadas em Escola Estadual Autônoma.

INDICAÇÃO Nº422/2025 – Indica a necessidade de adotar providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realização de estudos para a instalação de semáforo na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida São Lourenço (Bairro São Lourenço), com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego.

INDICAÇÃO Nº423/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a implantação de Farmácia Satélite na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº424/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive a reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº425/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro.

INDICAÇÃO Nº426/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais.

INDICAÇÃO Nº427/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a instalação de SUPERPOSTES com lâmpadas de led em frente à Escola onde funcionam as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº428/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº429/2025 – Indico a este Parlamento Municipal Legislativo o estudo de possibilidade junto a Mesa Diretora, visando a implantação do Programa Parlamento Jovem no Município de Campo Verde.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº409/2025, Nº410/2025, Nº411/2025, Nº412/2025, Nº413/2025, Nº414/2025, Nº415/2025, Nº416/2025, Nº417/2025, Nº418/2025, Nº419/2025, Nº420/2025, Nº421/2025, Nº422/2025, Nº423/2025, Nº424/2025, Nº425/2025, Nº426/2025, Nº427/2025, Nº428/2025 e Nº429/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04.08.2025.
Pautada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
REQUERIMENTO Nº05/2025 - Considerando a resposta ao Requerimento nº 04/2025, de minha autoria, dirigido à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde, na qual foram encaminhados apenas os Termos Aditivos nº 32 ao 41, solicito o envio dos Termos Aditivos nº 01 ao 31, que não constaram na referida resposta. Requeiro, ainda, que seja encaminhada justificativa detalhada quanto à ausência desses documentos, a fim de garantir a completa análise, fiscalização e transparência dos atos administrativos praticados pelo Poder Executivo Municipal.
Pautada
4 - Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), com o objetivo de oferecer cursos de Primeiros Socorros às Gestantes.
Pautada
5 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autores: Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) para a instalação de placas de sinalização vertical nos quebra-molas existentes em frente à Escola Paraíso, localizadas as margens da MT-140 na Comunidade Limeira.
Pautada
6 - Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), para a implantação de estacionamento em ângulo de 45°, no canteiro localizado em frente ao Estádio Municipal Félix Belém de Castro.
Pautada
7 - Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a Extensão com Pavimentação da Avenida Mato Grosso até os Distritos Industriais II, III e IV.
Pautada
8 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação para interligar o Bairro Greenville II até o Distrito Industrial II pela Rua Arcelino Manoel de Assis.
Pautada
9 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.
Pautada
10 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal São Lourenço.
Pautada
11 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal. Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal.
Pautada
12 - Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH) para a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos com o objetivo de elaborar um Projeto de Lei que destine 3% (três por cento) da Receita Corrente do Município para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pautada
13 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com construção de um Novo Ponto de Táxi na Praça João Paulo II no Centro da Cidade.
Pautada
14 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Bom Jardim.
Pautada
15 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimentação asfáltica da Rua Perdiz, localizada no Bairro São Miguel.
Pautada
16 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiano Teruel, Clênio Joaquim
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para que as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, sejam transformadas em Escola Estadual Autônoma.
Pautada
17 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de adotar providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realização de estudos para a instalação de semáforo na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida São Lourenço (Bairro São Lourenço), com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego.
Pautada
18 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a implantação de Farmácia Satélite na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
19 - Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Paulinho da Fartura, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive a reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
20 - Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro. Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
21 - Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais. Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais.
Pautada
22 - Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a instalação de SUPERPOSTES com lâmpadas de led em frente à Escola onde funcionam as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
23 - Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura.
Pautada
24 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indico a este Parlamento Municipal Legislativo o estudo de possibilidade junto a Mesa Diretora, visando a implantação do Programa Parlamento Jovem no Município de Campo Verde.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) ANUAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), com o objetivo de oferecer cursos de Primeiros Socorros às Gestantes.
Pautada
4 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autores: Miguel De Paula, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) para a instalação de placas de sinalização vertical nos quebra-molas existentes em frente à Escola Paraíso, localizadas as margens da MT-140 na Comunidade Limeira.
Pautada
5 - Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), para a implantação de estacionamento em ângulo de 45°, no canteiro localizado em frente ao Estádio Municipal Félix Belém de Castro.
Pautada
6 - Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a Extensão com Pavimentação da Avenida Mato Grosso até os Distritos Industriais II, III e IV.
Pautada
7 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação para interligar o Bairro Greenville II até o Distrito Industrial II pela Rua Arcelino Manoel de Assis.
Pautada
8 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.
Pautada
9 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal São Lourenço.
Pautada
10 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal. Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal.
Pautada
11 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com construção de um Novo Ponto de Táxi na Praça João Paulo II no Centro da Cidade.
Pautada
12 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Bom Jardim.
Pautada
13 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimentação asfáltica da Rua Perdiz, localizada no Bairro São Miguel.
Pautada
14 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiano Teruel, Clênio Joaquim
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para que as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, sejam transformadas em Escola Estadual Autônoma.
Pautada
15 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de adotar providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realização de estudos para a instalação de semáforo na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida São Lourenço (Bairro São Lourenço), com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego.
Pautada
16 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a implantação de Farmácia Satélite na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
17 - Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Paulinho da Fartura, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive a reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
18 - Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro. Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
19 - Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais. Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais.
Pautada
20 - Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a instalação de SUPERPOSTES com lâmpadas de led em frente à Escola onde funcionam as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
21 - Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura.
Pautada
22 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indico a este Parlamento Municipal Legislativo o estudo de possibilidade junto a Mesa Diretora, visando a implantação do Programa Parlamento Jovem no Município de Campo Verde.
Pautada
23 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada