SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 24/07/2025 - 09:30	Encerramento: 24/07/2025 -

Correspondências

Expedientes

1. ABERTURA: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/07/2025, ÀS 09:30H, SOLICITADA PELO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 305/2025, E CONVOCADA PELO PRESIDENTE ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 004/2025.
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR.
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 052/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SERVIDORES E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 053/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, ME DIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PROJETO DE LEI Nº054/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Presidência - Presidente Turno:	PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 24.07.2025.	Pautada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SERVIDORES E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pautada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pautada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A DA ALTERAÇÃO LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pautada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SERVIDORES E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A DA ALTERAÇÃO LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pautada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: EM 2º TURNO	Pautada