19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 19:11 Encerramento: 23/06/2025 - 20:54
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE: Agenda da Semana de Eventos em Comemoração ao 37º Aniversário de Campo Verde.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº51/2025 – "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) “INTER VIVOS”, POR ATO ONEROSO, E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLENTAR Nº. 045 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº09/2025 – LEGISLATIVO – “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autora: Socorro dos Santos Souza.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº375/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) em parceria com a Concessionária responsável pelo saneamento básico (Águas de Campo Verde), a adoção de providências para a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Jupiara.

INDICAÇÃO Nº376/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a construção de uma Piscina Semiolímpica, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas oferecidas à população e incentivar a formação de novos atletas.

INDICAÇÃO Nº377/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, localizada no Bairro Greenville II.

INDICAÇÃO Nº378/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para a inclusão da Festa de Santo Antônio e da Cavalgada da Comunidade Santo Antônio da Fartura no calendário oficial de eventos do Município.

INDICAÇÃO Nº379/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos técnicos visando à elaboração de projeto para a construção de praças de convivência e lazer nas Rotatórias das Avenidas do Município.

INDICAÇÃO Nº380/2025 – Indica a necessidade de adotar as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a aquisição de banheira destinada ao parto humanizado no Hospital Municipal Coração de Jesus.

INDICAÇÃO Nº381/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com aquisição de uma nova máquina patrola (motoniveladora), visando o fortalecimento da infraestrutura e melhoria dos serviços públicos prestados no Município.

INDICAÇÃO Nº382/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a manutenção e melhoria da iluminação das quadras esportivas localizadas na Área de Lazer Parque das Araras.

INDICAÇÃO Nº383/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Clínicas Particulares do Município para o atendimento de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender à grande demanda dos Munícipes.

INDICAÇÃO Nº384/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de construir Núcleo de Saúde Mental, visando atender à crescente demanda por esses atendimentos.

INDICAÇÃO Nº385/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a contratação de Profissionais Técnicos de Enfermagem nas Unidades Escolares Municipais, o objetivo é assegurar atendimento imediato em casos de acidentes ou emergências, promovendo a proteção à saúde de Alunos, Professores e demais Servidores da Comunidade Escolar.

INDICAÇÃO Nº386/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à reforma/revitalização do Mini Estádio Ivo Rauber Junior.

INDICAÇÃO Nº387/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Finanças (SMFIN), visando a urgente necessidade de instituir benefício de isenção e remissão dos débitos referentes ao IPTU e à taxa de coleta de lixo, destinados aos contribuintes, seus cônjuges, pais e/ou filhos que sejam comprovadamente de baixa renda e portadores de neoplasia maligna (câncer), doença de Alzheimer (DA) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICAÇÃO Nº388/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça com parque infantil e implantação de academia pública ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiabá.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº08/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E TRANSFORMADOR PROGRAMA “EU E VOCÊ NA CONSTRUÇÃO DA PAZ”, EXEMPLARMENTE DESENVOLVIDO EM PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº375/2025, Nº376/2025, Nº377/2025, Nº378/2025, Nº379/2025, Nº380/2025, Nº381/2025, Nº382/2025, Nº383/2025, Nº384/2025, Nº385/2025, Nº386/2025, Nº387/2025 e Nº388/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23.06.2025.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) “INTER VIVOS”, POR ATO ONEROSO, E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLENTAR Nº. 045 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
4 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, João Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro, Zézinho da Farmacia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº08/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E TRANSFORMADOR PROGRAMA “EU E VOCÊ NA CONSTRUÇÃO DA PAZ”, EXEMPLARMENTE DESENVOLVIDO EM PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Pautada
5 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) em parceria com a Concessionária responsável pelo saneamento básico (Águas de Campo Verde), a adoção de providências para a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Jupiara.
Pautada
6 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a construção de uma Piscina Semiolímpica, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas oferecidas à população e incentivar a formação de novos atletas.
Pautada
7 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, localizada no Bairro Greenville II.
Pautada
8 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para a inclusão da Festa de Santo Antônio e da Cavalgada da Comunidade Santo Antônio da Fartura no calendário oficial de eventos do Município.
Pautada
9 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos técnicos visando à elaboração de projeto para a construção de praças de convivência e lazer nas Rotatórias das Avenidas do Município.
Pautada
10 - Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autores: Prof. Fabio Alves, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de adotar as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a aquisição de banheira destinada ao parto humanizado no Hospital Municipal Coração de Jesus.
Pautada
11 - Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autores: Zézinho da Farmacia, Silvio Eventos
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com aquisição de uma nova máquina patrola (motoniveladora), visando o fortalecimento da infraestrutura e melhoria dos serviços públicos prestados no Município.
Pautada
12 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a manutenção e melhoria da iluminação das quadras esportivas localizadas na Área de Lazer Parque das Araras.
Pautada
13 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Clínicas Particulares do Município para o atendimento de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender à grande demanda dos Munícipes.
Pautada
14 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de construir Núcleo de Saúde Mental, visando atender à crescente demanda por esses atendimentos.
Pautada
15 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a contratação de Profissionais Técnicos de Enfermagem nas Unidades Escolares Municipais, o objetivo é assegurar atendimento imediato em casos de acidentes ou emergências, promovendo a proteção à saúde de Alunos, Professores e demais Servidores da Comunidade Escolar.
Pautada
16 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autores: Janaina Nordestina, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à reforma/revitalização do Mini Estádio Ivo Rauber Junior.
Pautada
17 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ), visando a urgente necessidade de instituir benefício de isenção e remissão dos débitos referentes ao IPTU e à taxa de coleta de lixo, destinados aos contribuintes, seus cônjuges, pais e/ou filhos que sejam comprovadamente de baixa renda e portadores de neoplasia maligna (câncer), doença de Alzheimer (DA) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pautada
18 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça com parque infantil e implantação de academia pública ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiabá.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) “INTER VIVOS”, POR ATO ONEROSO, E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLENTAR Nº. 045 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
3 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, João Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro, Zézinho da Farmacia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº08/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E TRANSFORMADOR PROGRAMA “EU E VOCÊ NA CONSTRUÇÃO DA PAZ”, EXEMPLARMENTE DESENVOLVIDO EM PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Pautada
4 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) em parceria com a Concessionária responsável pelo saneamento básico (Águas de Campo Verde), a adoção de providências para a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Jupiara.
Pautada
5 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a construção de uma Piscina Semiolímpica, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas oferecidas à população e incentivar a formação de novos atletas.
Pautada
6 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para a inclusão da Festa de Santo Antônio e da Cavalgada da Comunidade Santo Antônio da Fartura no calendário oficial de eventos do Município.
Pautada
7 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos técnicos visando à elaboração de projeto para a construção de praças de convivência e lazer nas Rotatórias das Avenidas do Município.
Pautada
8 - Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autores: Prof. Fabio Alves, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de adotar as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a aquisição de banheira destinada ao parto humanizado no Hospital Municipal Coração de Jesus.
Pautada
9 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a manutenção e melhoria da iluminação das quadras esportivas localizadas na Área de Lazer Parque das Araras.
Pautada
10 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Clínicas Particulares do Município para o atendimento de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender à grande demanda dos Munícipes.
Pautada
11 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de construir Núcleo de Saúde Mental, visando atender à crescente demanda por esses atendimentos.
Pautada
12 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a contratação de Profissionais Técnicos de Enfermagem nas Unidades Escolares Municipais, o objetivo é assegurar atendimento imediato em casos de acidentes ou emergências, promovendo a proteção à saúde de Alunos, Professores e demais Servidores da Comunidade Escolar.
Pautada
13 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autores: Janaina Nordestina, Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à reforma/revitalização do Mini Estádio Ivo Rauber Junior.
Pautada
14 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ), visando a urgente necessidade de instituir benefício de isenção e remissão dos débitos referentes ao IPTU e à taxa de coleta de lixo, destinados aos contribuintes, seus cônjuges, pais e/ou filhos que sejam comprovadamente de baixa renda e portadores de neoplasia maligna (câncer), doença de Alzheimer (DA) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pautada
15 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça com parque infantil e implantação de academia pública ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiabá.
Pautada