15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 19:05 Encerramento: 26/05/2025 - 20:48
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE: 2ª FEIRA GASTRONÔMICA DA COMUNHÃO, que acontecerá no dia 31/05 a partir das 18h na Rua Uruguaiana, Nº55, no Bairro Vale do Sol.

CONVITE: AGROLIGADAS AGREGA, acontecerá no dia 02/06 às 19h no Auditório da Seciteci, na Rua Izidoro Luis Gentilin, nº585, no Bairro Belvedere.

CONVITE: 1º Simpósio de Enfermagem do Instituto São Lucas, acontecerá no dia 28 de maio às 09h, no IPANEMA FESTAS, na Avenida Santa Maria, nº1023 no Bairro Vale do Sol.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº045/2025 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº295/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Ministério de Educação (MEC), visando parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), com o objetivo de implantar Curso de Graduação em Direito no Município de Campo Verde – MT.

INDICAÇÃO Nº296/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), e Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetivem na construção de retorno, em ambos os sentidos da Avenida São Cristóvão, entre a rotatória que dá acesso à Avenida Beija-Flor e a rotatória que dá acesso à Rua Sebastião Caitano da Costa.

INDICAÇÃO Nº297/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive em caráter de urgência a contratação de Técnico de Enfermagem para a Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade Capim Branco, restabelecendo o atendimento permanente.

INDICAÇÃO Nº298/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), visando à implantação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula da Rede Municipal e Estadual de Ensino.

INDICAÇÃO Nº299/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de poltrona hospitalar para a administração de medicação em pacientes da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº300/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica na Rua Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde II.

INDICAÇÃO Nº301/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a contratação de Profissional de Saúde capacitado para acompanhar pacientes em Tratamento de Hemodiálise.

INDICAÇÃO Nº302/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH), que objetivem com a instalação de Internet via satélite (Starlink) no ônibus de transporte de pacientes em Tratamento de Hemodiálise.

INDICAÇÃO Nº303/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), para obter recursos provenientes do Governo Federal, destinados à perfuração de poços artesianos no Município.

INDICAÇÃO Nº304/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), a necessidade de reservar uma vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das Clínicas Veterinárias, visando à priorização dos atendimentos de Urgência e Emergência.

INDICAÇÃO Nº305/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às Rodovias.

INDICAÇÃO Nº306/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de corrigir a drenagem urbana, eliminando os pontos de alagamento na Avenida Brasília, nas imediações da Guimarães Agrícola e da Concessionária Chevrolet.

INDICAÇÃO Nº307/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar sistema inteligente de irrigação nos canteiros, Parques Públicos e Jardins do Município.

INDICAÇÃO Nº308/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), visando realizar estudos técnicos e orçamentários para à criação de Programa de Beach Tênis Social no Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº309/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de circuito de palestras e treinamentos para moradores das Comunidades Rurais, com foco em prevenção e combate a incêndios florestais, incluindo campanhas educativas nas escolas e ações de conscientização em mídias locais.

INDICAÇÃO Nº310/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) e da Coordenação do PROCON Municipal, visando à criação de mais uma vaga de conciliador no quadro técnico do PROCON de Campo Verde/MT.

INDICAÇÃO Nº311/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a contratação temporária de Brigadistas em período de estiagem, para prevenir e combater incêndios, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e Produtores Rurais.

INDICAÇÃO Nº312/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de incluir atendimento personalizado de Personal Trainer nas Academias ao Ar Livre, com ênfase na população idosa, visando potencializar os benefícios da atividade física e promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos da Terceira Idade.

INDICAÇÃO Nº313/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a poda das árvores no Miniestádio Ivo Rauber Júnior, no Bairro São Miguel.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO “PORTUGUESA ESPORTE CLUBE CAMPO VERDE”, PELA DEDICAÇÃO E O ESPÍRITO ESPORTIVO DO TIME DE VETERANOS QUE SE DESTACA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O LAZER E A SOCIALIZAÇÃO DOS SEUS MEMBROS, PROMOVENDO ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO.

AUTOR: MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

PARECER Nº08/2025 AO PROJETO DE LEI Nº37/2025 – Aprovado com Emendas: Aditiva, Supressiva e Modificativa.

PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária - “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÕES: Nº295/2025, Nº296/2025, Nº297/2025, Nº298/2025, Nº299/2025, Nº300/2025, Nº301/2025, Nº302/2025, Nº303/2025, Nº304/2025, Nº305/2025, Nº306/2025, Nº307/2025, Nº308/2025, Nº309/2025, Nº310/2025, Nº311/2025, Nº312/2025 e Nº313/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/05/2025.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PARECER Nº08/2025 AO PROJETO DE LEI Nº37/2025 – Aprovado com Emendas: Aditiva, Supressiva e Modificativa. INCLUSSO NA ORDEM DO DIA.
Incluir na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
4 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO “PORTUGUESA ESPORTE CLUBE CAMPO VERDE”, PELA DEDICAÇÃO E O ESPÍRITO ESPORTIVO DO TIME DE VETERANOS QUE SE DESTACA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O LAZER E A SOCIALIZAÇÃO DOS SEUS MEMBROS, PROMOVENDO ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO.
Pautada
5 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Ministério de Educação (MEC), visando parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), com o objetivo de implantar Curso de Graduação em Direito no Município de Campo Verde – MT.
Pautada
6 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), e Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetivem na construção de retorno, em ambos os sentidos da Avenida São Cristóvão, entre a rotatória que dá acesso à Avenida Beija-Flor e a rotatória que dá acesso à Rua Sebastião Caitano da Costa.
Pautada
7 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive em caráter de urgência a contratação de Técnico de Enfermagem para a Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade Capim Branco, restabelecendo o atendimento permanente.
Pautada
8 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), visando à implantação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
Pautada
9 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de poltrona hospitalar para a administração de medicação em pacientes da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
10 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica na Rua Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde II.
Pautada
11 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a contratação de Profissional de Saúde capacitado para acompanhar pacientes em Tratamento de Hemodiálise.
Pautada
12 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH), que objetivem com a instalação de Internet via satélite (Starlink) no ônibus de transporte de pacientes em Tratamento de Hemodiálise.
Pautada
13 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), para obter recursos provenientes do Governo Federal, destinados à perfuração de poços artesianos no Município.
Pautada
14 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), a necessidade de reservar uma vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das Clínicas Veterinárias, visando à priorização dos atendimentos de Urgência e Emergência.
Pautada
15 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às Rodovias.
Pautada
16 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de corrigir a drenagem urbana, eliminando os pontos de alagamento na Avenida Brasília, nas imediações da Guimarães Agrícola e da Concessionária Chevrolet.
Pautada
17 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar sistema inteligente de irrigação nos canteiros, Parques Públicos e Jardins do Município.
Pautada
18 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), visando realizar estudos técnicos e orçamentários para à criação de Programa de Beach Tênis Social no Município de Campo Verde.
Pautada
19 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de circuito de palestras e treinamentos para moradores das Comunidades Rurais, com foco em prevenção e combate a incêndios florestais, incluindo campanhas educativas nas escolas e ações de conscientização em mídias locais.
Pautada
20 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) e da Coordenação do PROCON Municipal, visando à criação de mais uma vaga de conciliador no quadro técnico do PROCON de Campo Verde/MT.
Pautada
21 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a contratação temporária de Brigadistas em período de estiagem, para prevenir e combater incêndios, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e Produtores Rurais.
Pautada
22 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de incluir atendimento personalizado de Personal Trainer nas Academias ao Ar Livre, com ênfase na população idosa, visando potencializar os benefícios da atividade física e promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos da Terceira Idade.
Pautada
23 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a poda das árvores no Miniestádio Ivo Rauber Júnior, no Bairro São Miguel.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Incluir na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
3 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO “PORTUGUESA ESPORTE CLUBE CAMPO VERDE”, PELA DEDICAÇÃO E O ESPÍRITO ESPORTIVO DO TIME DE VETERANOS QUE SE DESTACA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O LAZER E A SOCIALIZAÇÃO DOS SEUS MEMBROS, PROMOVENDO ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO.
Pautada
4 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Ministério de Educação (MEC), visando parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), com o objetivo de implantar Curso de Graduação em Direito no Município de Campo Verde – MT.
Pautada
5 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), e Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetivem na construção de retorno, em ambos os sentidos da Avenida São Cristóvão, entre a rotatória que dá acesso à Avenida Beija-Flor e a rotatória que dá acesso à Rua Sebastião Caitano da Costa.
Pautada
6 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive em caráter de urgência a contratação de Técnico de Enfermagem para a Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade Capim Branco, restabelecendo o atendimento permanente.
Pautada
7 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), visando à implantação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
Pautada
8 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de poltrona hospitalar para a administração de medicação em pacientes da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
9 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica na Rua Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde II.
Pautada
10 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a contratação de Profissional de Saúde capacitado para acompanhar pacientes em Tratamento de Hemodiálise.
Pautada
11 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH), que objetivem com a instalação de Internet via satélite (Starlink) no ônibus de transporte de pacientes em Tratamento de Hemodiálise.
Pautada
12 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), para obter recursos provenientes do Governo Federal, destinados à perfuração de poços artesianos no Município.
Pautada
13 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), a necessidade de reservar uma vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das Clínicas Veterinárias, visando à priorização dos atendimentos de Urgência e Emergência.
Pautada
14 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às Rodovias.
Pautada
15 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de corrigir a drenagem urbana, eliminando os pontos de alagamento na Avenida Brasília, nas imediações da Guimarães Agrícola e da Concessionária Chevrolet.
Pautada
16 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar sistema inteligente de irrigação nos canteiros, Parques Públicos e Jardins do Município.
Pautada
17 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), visando realizar estudos técnicos e orçamentários para à criação de Programa de Beach Tênis Social no Município de Campo Verde.
Pautada
18 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de circuito de palestras e treinamentos para moradores das Comunidades Rurais, com foco em prevenção e combate a incêndios florestais, incluindo campanhas educativas nas escolas e ações de conscientização em mídias locais.
Pautada
19 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) e da Coordenação do PROCON Municipal, visando à criação de mais uma vaga de conciliador no quadro técnico do PROCON de Campo Verde/MT.
Pautada
20 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a contratação temporária de Brigadistas em período de estiagem, para prevenir e combater incêndios, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e Produtores Rurais.
Pautada
21 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de incluir atendimento personalizado de Personal Trainer nas Academias ao Ar Livre, com ênfase na população idosa, visando potencializar os benefícios da atividade física e promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos da Terceira Idade.
Pautada
22 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a poda das árvores no Miniestádio Ivo Rauber Júnior, no Bairro São Miguel.
Pautada