9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:06 Encerramento: 07/04/2025 - 20:54
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº109/2025: O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Campo Verde-MT (CMSB), solicita Indicação de Membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Ofício Nº002/2025 – Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), Indicação de Membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA).

Convite: Escola Técnica de Campo Verde convida para o 1º aniversário desta Instituição que acontecerá no dia 10 de abril as 19h.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº030/2025 – "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº031/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº032/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº177/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, visando ampliar o atendimento do Projeto Pão e Leite para as Comunidades Rurais.

INDICAÇÃO Nº178/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de redutor de velocidade, na Avenida Centenário, em frente ao Salão da Antônia, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº179/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que objetivem com a transformação de Áreas Verdes em Espaços de Lazer e Comercialização, organizando o Comércio Informal e Melhorando a Mobilidade Urbana.

INDICAÇÃO Nº180/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, visando ampliar o atendimento médico na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, seja por meio da inclusão de mais um dia de atendimento ou pela ampliação da jornada diária de atendimento Médico.

INDICAÇÃO Nº181/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública que objetivem com a substituição/manutenção de Placas de Identificação com CEPs nas Ruas e Avenidas do Bairro São Lourenço.

INDICAÇÃO Nº182/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, que objetivem com a construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa.

INDICAÇÃO Nº183/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com o patrolamento da Estrada que dá acesso as Fazendas Adriana, Librerotto, Santa Luzia e Agrosol.

INDICAÇÃO Nº184/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP, com o intuito em dar continuidade na Pavimentação Asfáltica e Iluminação com Super Postes na Avenida Senador Atílio Fontana, da Iguaçu Máquinas até o Parque de Exposição.

INDICAÇÃO Nº185/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública – SMIASP, com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, próximo ao Supermercado Itália (em construção).

INDICAÇÃO Nº186/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir Viaduto na BR-070, no cruzamento entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço.

INDICAÇÃO Nº187/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas Junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, com o objetivo de promover melhorias estruturais e duradouras na estrada vicinal que liga a rodovia MT-140 ao povoado Jangada/Roncador, com aproximadamente 19 km de extensão, na região conhecida como Serrinha.

INDICAÇÃO Nº188/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SME, que objetivem com a disponibilização de um aparelho telefônico com número de WhatsApp institucional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Limeira.

INDICAÇÃO Nº189/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, tem como objetivo a construção de uma alça de acesso no canteiro da Avenida dos Trabalhadores direcionada a Rua Rio Grande do Sul.

INDICAÇÃO Nº190/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de um redutor de velocidade para travessia de pedestres em frente à academia de natação Acqua Center, localizada na Avenida Campo Grande, esquina com a rua Marechal Candido Rondon no Bairro Estação da Luz.

INDICAÇÃO Nº191/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com a construção de Praça na Área Social da Comunidade do Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº192/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem com a reestruturação e ampliação da rede de água, incluindo implementação de um novo sistema de captação e novo reservatório, bem como implantação de sistema de tratamento de água na Comunidade de Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº193/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, com o objetivo de se construir Hospital Municipal Veterinário.

INDICAÇÃO Nº194/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA, que objetivem com a instalação de Usina Solar Fotovoltaica para atender a demanda energética das Unidades Educacionais do Município.

INDICAÇÃO Nº195/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de construção para as famílias de baixa renda.

INDICAÇÃO Nº196/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB, que objetive com a disponibilização de Plantas para Construção Residencial, visando atender Famílias de Baixa Renda.

INDICAÇÃO Nº197/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto que a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre em frente ao Ponto de Ônibus, no Bairro Recanto dos Pássaros II.

INDICAÇÃO Nº198/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a disponibilização de Segurança 24 horas no Hospital Municipal Coração de Jesus.

INDICAÇÃO Nº199/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre, em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus, em ambos os sentidos da Avenida Mato Grosso.

INDICAÇÃO Nº200/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com a construção de rotatória na BR-070 ligando a Avenida Airton Sena com a Avenida Brasília.

INDICAÇÃO Nº201/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública – SMIASP, que objetivem com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no cruzamento entre as Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Presidente Tancredo Neves.

INDICAÇÃO Nº202/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem na perfuração de poço artesiano na Comunidade Paulo Freire.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS EQUIPES DA ACVB (ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE) FEMININA E MASCULINA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NOS JOGOS ABERTOS MATO - GROSSENSE 2024.

AUTOR: FABIANO COSTA TERUEL.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES:Nº177,Nº178,Nº179,Nº180,Nº181,Nº182,Nº183,Nº184,Nº185,Nº186,Nº187, Nº188,Nº189,Nº190,Nº191,Nº192,Nº193,Nº194,Nº195,Nº196,Nº197,Nº198,Nº199,Nº200, Nº201 e Nº202/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
5 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS EQUIPES DA ACVB (ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE) FEMININA E MASCULINA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NOS JOGOS ABERTOS MATO - GROSSENSE 2024.
Pautada
6 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, visando ampliar o atendimento do Projeto Pão e Leite para as Comunidades Rurais.
Pautada
7 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de redutor de velocidade, na Avenida Centenário, em frente ao Salão da Antônia, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
8 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que objetivem com a transformação de Áreas Verdes em Espaços de Lazer e Comercialização, organizando o Comércio Informal e Melhorando a Mobilidade Urbana.
Pautada
9 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, visando ampliar o atendimento médico na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, seja por meio da inclusão de mais um dia de atendimento ou pela ampliação da jornada diária de atendimento Médico.
Pautada
10 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública que objetivem com a substituição/manutenção de Placas de Identificação com CEPs nas Ruas e Avenidas do Bairro São Lourenço.
Pautada
11 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, que objetivem com a construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa.
Pautada
12 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com o patrolamento da Estrada que dá acesso as Fazendas Adriana, Librerotto, Santa Luzia e Agrosol.
Pautada
13 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP, com o intuito em dar continuidade na Pavimentação Asfáltica e Iluminação com Super Postes na Avenida Senador Atílio Fontana, da Iguaçu Máquinas até o Parque de Exposição.
Pautada
14 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública – SMIASP, com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, próximo ao Supermercado Itália (em construção).
Pautada
15 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir Viaduto na BR-070, no cruzamento entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço.
Pautada
16 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas Junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, com o objetivo de promover melhorias estruturais e duradouras na estrada vicinal que liga a rodovia MT-140 ao povoado Jangada/Roncador, com aproximadamente 19 km de extensão, na região conhecida como Serrinha.
Pautada
17 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SME, que objetivem com a disponibilização de um aparelho telefônico com número de WhatsApp institucional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Limeira.
Pautada
18 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, tem como objetivo a construção de uma alça de acesso no canteiro da Avenida dos Trabalhadores direcionada a Rua Rio Grande do Sul.
Pautada
19 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de um redutor de velocidade para travessia de pedestres em frente à academia de natação Acqua Center, localizada na Avenida Campo Grande, esquina com a rua Marechal Candido Rondon no Bairro Estação da Luz.
Pautada
20 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com a construção de Praça na Área Social da Comunidade do Santo Antônio da Fartura.
Pautada
21 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem com a reestruturação e ampliação da rede de água, incluindo implementação de um novo sistema de captação e novo reservatório, bem como implantação de sistema de tratamento de água na Comunidade de Santo Antônio da Fartura.
Pautada
22 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, com o objetivo de se construir Hospital Municipal Veterinário.
Pautada
23 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Dr. Gediel, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA, que objetivem com a instalação de Usina Solar Fotovoltaica para atender a demanda energética das Unidades Educacionais do Município.
Pautada
24 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de construção para as famílias de baixa renda.
Pautada
25 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB, que objetive com a disponibilização de Plantas para Construção Residencial, visando atender Famílias de Baixa Renda.
Pautada
26 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto que a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre em frente ao Ponto de Ônibus, no Bairro Recanto dos Pássaros II.
Pautada
27 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a disponibilização de Segurança 24 horas no Hospital Municipal Coração de Jesus.
Pautada
28 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre, em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus, em ambos os sentidos da Avenida Mato Grosso.
Pautada
29 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com a construção de rotatória na BR-070 ligando a Avenida Airton Sena com a Avenida Brasília.
Pautada
30 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública – SMIASP, que objetivem com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no cruzamento entre as Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Presidente Tancredo Neves.
Pautada
31 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem na perfuração de poço artesiano na Comunidade Paulo Freire.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
4 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS EQUIPES DA ACVB (ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE) FEMININA E MASCULINA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NOS JOGOS ABERTOS MATO - GROSSENSE 2024.
Pautada
5 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, visando ampliar o atendimento do Projeto Pão e Leite para as Comunidades Rurais.
Pautada
6 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de redutor de velocidade, na Avenida Centenário, em frente ao Salão da Antônia, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
7 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que objetivem com a transformação de Áreas Verdes em Espaços de Lazer e Comercialização, organizando o Comércio Informal e Melhorando a Mobilidade Urbana.
Pautada
8 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, visando ampliar o atendimento médico na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, seja por meio da inclusão de mais um dia de atendimento ou pela ampliação da jornada diária de atendimento Médico.
Pautada
9 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública que objetivem com a substituição/manutenção de Placas de Identificação com CEPs nas Ruas e Avenidas do Bairro São Lourenço.
Pautada
10 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, que objetivem com a construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa.
Pautada
11 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com o patrolamento da Estrada que dá acesso as Fazendas Adriana, Librerotto, Santa Luzia e Agrosol.
Pautada
12 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP, com o intuito em dar continuidade na Pavimentação Asfáltica e Iluminação com Super Postes na Avenida Senador Atílio Fontana, da Iguaçu Máquinas até o Parque de Exposição.
Pautada
13 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública – SMIASP, com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, próximo ao Supermercado Itália (em construção).
Pautada
14 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir Viaduto na BR-070, no cruzamento entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço.
Pautada
15 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas Junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, com o objetivo de promover melhorias estruturais e duradouras na estrada vicinal que liga a rodovia MT-140 ao povoado Jangada/Roncador, com aproximadamente 19 km de extensão, na região conhecida como Serrinha.
Pautada
16 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SME, que objetivem com a disponibilização de um aparelho telefônico com número de WhatsApp institucional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Limeira.
Pautada
17 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, tem como objetivo a construção de uma alça de acesso no canteiro da Avenida dos Trabalhadores direcionada a Rua Rio Grande do Sul.
Pautada
18 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de um redutor de velocidade para travessia de pedestres em frente à academia de natação Acqua Center, localizada na Avenida Campo Grande, esquina com a rua Marechal Candido Rondon no Bairro Estação da Luz.
Pautada
19 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com a construção de Praça na Área Social da Comunidade do Santo Antônio da Fartura.
Pautada
20 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem com a reestruturação e ampliação da rede de água, incluindo implementação de um novo sistema de captação e novo reservatório, bem como implantação de sistema de tratamento de água na Comunidade de Santo Antônio da Fartura.
Pautada
21 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Prof. Fabio Alves
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, com o objetivo de se construir Hospital Municipal Veterinário.
Pautada
22 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autores: Silvio Eventos, Dr. Gediel, Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA, que objetivem com a instalação de Usina Solar Fotovoltaica para atender a demanda energética das Unidades Educacionais do Município.
Pautada
23 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto que a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre em frente ao Ponto de Ônibus, no Bairro Recanto dos Pássaros II.
Pautada
24 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a disponibilização de Segurança 24 horas no Hospital Municipal Coração de Jesus.
Pautada
25 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora, Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre, em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus, em ambos os sentidos da Avenida Mato Grosso.
Pautada
26 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com a construção de rotatória na BR-070 ligando a Avenida Airton Sena com a Avenida Brasília.
Pautada
27 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública – SMIASP, que objetivem com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no cruzamento entre as Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Presidente Tancredo Neves.
Pautada
28 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem na perfuração de poço artesiano na Comunidade Paulo Freire.
Pautada