Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR E INCLUIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR E INCLUIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Zé Maria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO LIMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO LIMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE ANGARIAR RECURSOS PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL COM A RUA MACEIÓ. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE ANGARIAR RECURSOS PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL COM A RUA MACEIÓ.
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| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE HAJA PADRONIZAÇÃO NAS CALÇADAS A SEREM CONSTRUÍDAS, BEM COMO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE ONDE HOUVER NECESSIDADE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE HAJA PADRONIZAÇÃO NAS CALÇADAS A SEREM CONSTRUÍDAS, BEM COMO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE ONDE HOUVER NECESSIDADE.
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| 5 |
Indicação nº 153 de 2017
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NOS ASSENTAMENTOS 14 DE AGOSTO E 04 DE OUTUBRO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NOS ASSENTAMENTOS 14 DE AGOSTO E 04 DE OUTUBRO.
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR A COMUNIDADE TAPERINHA COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR A COMUNIDADE TAPERINHA COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS.
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOURIVAL LOPES NO DISTRITO INDUSTRIAL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOURIVAL LOPES NO DISTRITO INDUSTRIAL.
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FOSSA DA FEIRA MUNICIPAL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FOSSA DA FEIRA MUNICIPAL.
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| 9 |
Indicação nº 157 de 2017
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INSTALAÇÃO DE PLACA “BEM-VINDO A CAMPO VERDE” NA BR 070 COM A MT 364. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INSTALAÇÃO DE PLACA “BEM-VINDO A CAMPO VERDE” NA BR 070 COM A MT 364.
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| 10 |
Indicação nº 158 de 2017
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS QUE NÃO AS POSSUEM E A REFORMA DAS QUE JÁ EXISTEM. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS QUE NÃO AS POSSUEM E A REFORMA DAS QUE JÁ EXISTEM.
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Indicação nº 159 de 2017
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
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| 12 |
Indicação nº 160 de 2017
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA MARIA COM A RUA TEREZINA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PINESSO MÁQUINAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA MARIA COM A RUA TEREZINA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PINESSO MÁQUINAS.
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Indicação nº 163 de 2017
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTRUTURAÇÃO DE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS DO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIERA DE SOUZA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTRUTURAÇÃO DE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS DO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIERA DE SOUZA.
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