Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Welson Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAR DE MENSAGENS VARIADAS POR EMPRESAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAR DE MENSAGENS VARIADAS POR EMPRESAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade com Emendas apresentadas pelas Comissões JRL e UOSP. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, ALÍNEA “G”, INCISO II, ALÍNEA “N”, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, ALÍNEA “G”, INCISO II, ALÍNEA “N”, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria PEDIDO DE VISTAS ao Projeto de Lei Complementar nº 002-16 - pelo Vereador José Humberto dos Santos, que justificou não ter entendido o projeto, sendo rejeitado o pedido por 8 votos contra e 3 favoráveis dos Vereadores Alaene, Paulo Cezar e José Humberto, encaminhado o projeto para voto. |
| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTE RESULTANTE DA LEI 678/2000 DANDO PREFERÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE FAZEM DIVISA COM A ANTIGA AVENIDA GARÇAS, PARALELO COM A ATUAL AVENIDA ATÍLIO FONTANA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTE RESULTANTE DA LEI 678/2000 DANDO PREFERÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE FAZEM DIVISA COM A ANTIGA AVENIDA GARÇAS, PARALELO COM A ATUAL AVENIDA ATÍLIO FONTANA.
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Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO PSF- POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO PSF- POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
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Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE CONCRETO DANIFICADOS DO ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE CONCRETO DANIFICADOS DO ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL ANEXO A ACADEMIA POPULAR ESPAÇO DE LAZER E SAÚDE JOSEFA DE ARAÚJO LOCALIZADA NA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL ANEXO A ACADEMIA POPULAR ESPAÇO DE LAZER E SAÚDE JOSEFA DE ARAÚJO LOCALIZADA NA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.
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Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA AVENIDA VEREADOR CEZAR LIMA, EM FRENTE DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA AVENIDA VEREADOR CEZAR LIMA, EM FRENTE DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM.
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Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MEIO AMBIENTE EM SE FAZER UM ESTUDO PARA DOAÇÃO DE CALCÁRIO AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MEIO AMBIENTE EM SE FAZER UM ESTUDO PARA DOAÇÃO DE CALCÁRIO AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A AGÊNCIA DO CORREIO, SITUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A AGÊNCIA DO CORREIO, SITUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS.
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Aprovado por unanimidade |