Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO AOS CARGOS DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade COM 2 EMENDAS |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade EM 1º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade EM 1º TURNO |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Roberto Cezar no trecho da lateral da Igreja São Cristóvão e a Empresa Sinalizapro Comunicação Visual. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a realização de reforma e implantação de aulas em período integral no Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indica a urgente necessidade de se tomar medidas de limpeza, reforma e substituição de aparelhos da academia popular ao ar livre para atender a população da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de mais barracas na quantidade suficiente para atender os Feirantes do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores da Comunidade Dom Osório. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – CAED. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a finalização da construção da Ciclovia às margens da MT-140. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus no Bairro Greenville II (nas proximidades da Igreja Batista Gerar). - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela Contadora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública, Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA, que objetivem nas seguintes aberturas de acessos: Rua Teresina, Avenida Santa Maria, Rua Recife e Rua Jaciara para a Rodovia MT-140. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Posto de Saúde (PSF) no Bairro Greenville. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretária Integrada de Apoio à Segurança Pública e ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, a fim de realizar manutenção e pinturas das faixas elevadas e de pedestres, principalmente na frente de Escolas e Creches. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Assistência Social e Habitação e o Departamento de Regularização Fundiária para fins de regularização fundiária das Comunidades Capim Branco e Taperinha. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a urgente necessidade de implantar um Centro de Hemodiálise e Diálise (Espaço Especializado no Tratamento de Insuficiência Renal Crônica e Aguda) em Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública em construir redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso (próximo a empresa Todimo). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com pintura de faixa de pedestre na Rodovia MT-344 para travessia do Bairro Cidade Viva ao Bairro Jupiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de faixa elevada em frente ao 2º Serviço Notarial e Registral Nesken (Cartório). - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de galerias pluviais na continuação da Avenida Goiás as margens da MT-140 sentido a Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
Indica a necessidade de se tomar medidas que incluam o Dia Nacional do Apicultor, celebrado no dia 22 de maio, no calendário de eventos do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
Indica a necessidade de implantar um Centro de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Oncológico no Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 26 |
Indica a necessidade de se tomar medidas que façam cumprir a Lei Nº 1133, de 09 de março de 2006 (que torna todo dia 31 de outubro como sendo Dia do Evangélico) e, por meio dela, contratar Show Gospel para essa data. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 27 |
Indica a necessidade da implantação de equipe de coleta de sangue nos PSFs Rurais uma vez por semana ou conforme demanda pelo Laboratório Municipal, afim de diminuir o fluxo no Laboratório do Município e principalmente facilitar a vida dos usuários em relação a deslocamento. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela Contadora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV que objetivem com a instalação de iluminação no cruzamento das Avenida Mato Grosso, Rotary Internacional e Travessa Nobres. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade EM 2º TURNO |
| 30 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade EM 2º TURNO |