Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.04.2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, O DIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA E O ANIVERSÁRIO DO IFMT SÃO VICENTE, REALIZADO ANUALMENTE EM 14 DE ABRIL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto ao órgão competente no intuito de realizar poda padronizada das árvores do Bairro Recanto do Bosque I e II.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de ar condicionado para a sala do Programa Melhor em Casa, onde são organizados os materiais de uso diário, assepsia dos instrumentos e também acondicionados a alto clave e seladora.

Indica ao poder executivo municipal, a necessidade de estudo junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a criação de centro de hemodiálise e diálise, espaço especializado no tratamento de insuficiência renal crônica e aguda.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o aumento salarial para os servidores que ocupam o cargo de atendente de farmácia do Município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, com o objetivo de realizar ampliação/atualização do salário dos auxiliares de sala/estagiários.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em conter a erosão situada no final da Rua Oderige Negri Costa, Bairro Recanto dos Pássaros I, bem como a recuperação da área prejudicada.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar contratação de servidores para a realização de pintura de sinalização horizontal das vias a exemplo de linhas, marcações, lombadas, símbolos e faixas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção/ampliação de área com cobertura, bebedouro e banheiros, junto a cabine de transmissão de jogos no Espaço Jovem.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação e demais Órgãos Competentes para se realizar a contratação de vigilância ostensiva para a Escola Municipal Boa Esperança e demais Escolas da Zona Rural do Município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação e demais Órgãos Competentes para se realizar a contratação de vigilância ostensiva para as instituições de Ensino do Município da Zona Urbana.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em criar programa de construção e/ou reforma de casas localizadas nas Comunidades Rurais.