Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°DA LEI 2.113/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°DA LEI 2.113/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.786/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.786/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ESTAÇÃO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ESTAÇÃO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DOS DANOS PROVOCADOS PELA EMPRESA ÁGUA DE CAMPO VERDE AO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DE NOVAS LIGAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA QUE SEJAM TOMADAS ATITUDES VISANDO CUMPRIR COM O CONTRATO DE CONCESSÃO, CONFORME SUGESTÕES QUE SEGUEM: 1ª – LEVANTAMENTO DE NÚMEROS DE BURACOS PROVOCADOS PELA AÇÃO DA EMPRESA. 2ª – LEVANTAMENTO DOS CUSTOS DE RECUPERAÇÃO. 3ª – NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE PARA QUE PROVIDENCIE AS OBRAS DE REPARAÇÃO DOS DANOS OU ASSINATURA DE UM TAC COM O MUNICÍPIO PARA QUE MESMO FAÇA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E SEJA RESSARCIDA PELA EMPRESA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DOS DANOS PROVOCADOS PELA EMPRESA ÁGUA DE CAMPO VERDE AO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DE NOVAS LIGAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA QUE SEJAM TOMADAS ATITUDES VISANDO CUMPRIR COM O CONTRATO DE CONCESSÃO, CONFORME SUGESTÕES QUE SEGUEM: 1ª – LEVANTAMENTO DE NÚMEROS DE BURACOS PROVOCADOS PELA AÇÃO DA EMPRESA. 2ª – LEVANTAMENTO DOS CUSTOS DE RECUPERAÇÃO. 3ª – NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE PARA QUE PROVIDENCIE AS OBRAS DE REPARAÇÃO DOS DANOS OU ASSINATURA DE UM TAC COM O MUNICÍPIO PARA QUE MESMO FAÇA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E SEJA RESSARCIDA PELA EMPRESA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ISENÇÃO DO ISSQN PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO QUE SE REFERE À SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS: REGULARIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMAS OU CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ISENÇÃO DO ISSQN PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO QUE SE REFERE À SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS: REGULARIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMAS OU CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DOM OZÓRIO ATÉ A FAZENDA TUCANO EM PARCERIA COM PRODUTORES DA REGIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DOM OZÓRIO ATÉ A FAZENDA TUCANO EM PARCERIA COM PRODUTORES DA REGIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA, COM OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DAS 236 CASAS QUE FALTAM PARA CONCLUSÃO DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA, COM OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DAS 236 CASAS QUE FALTAM PARA CONCLUSÃO DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2010 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO) EM ESPECIAL NA ABRANGÊNCIA NOS LOCAIS DE CONSTRUÇÃO DAS IGREJAS/TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2010 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO) EM ESPECIAL NA ABRANGÊNCIA NOS LOCAIS DE CONSTRUÇÃO DAS IGREJAS/TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA VEREADOR CEZAR LIMA ESQUINA COM A RUA MEDIANEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA VEREADOR CEZAR LIMA ESQUINA COM A RUA MEDIANEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CAPELA MORTUÁRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CAPELA MORTUÁRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE INCENTIVO AO PLANTIO DE EUCALIPTO PARA OS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE INCENTIVO AO PLANTIO DE EUCALIPTO PARA OS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOM AQUINO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOM AQUINO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT 140 DO TREVO DO GARDEZ ATÉ A FAZENDA FLORESTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT 140 DO TREVO DO GARDEZ ATÉ A FAZENDA FLORESTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A CONSTRUÇÃO DE RETORNO DE VEÍCULOS NO INÍCIO DA AVENIDA AYRTON SENNA, ANTES DA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A CONSTRUÇÃO DE RETORNO DE VEÍCULOS NO INÍCIO DA AVENIDA AYRTON SENNA, ANTES DA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR UMA ÁREA DE TERRA PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS PARA RETIRAR DAS RUAS DA CIDADE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR UMA ÁREA DE TERRA PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS PARA RETIRAR DAS RUAS DA CIDADE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA NO TRECHO QUE COMPREENDE A LATERAL NA EMPRESA BUNGE, E NOTIFIQUEM A REFERIDA EMPRESA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA NO TRECHO QUE COMPREENDE A LATERAL NA EMPRESA BUNGE, E NOTIFIQUEM A REFERIDA EMPRESA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TERUEL, POR SER O PIONEIRO NA IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PROJETO DE JUDÔ EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TERUEL, POR SER O PIONEIRO NA IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PROJETO DE JUDÔ EM NOSSO MUNICÍPIO.