Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO AOS QUIOSQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO AOS QUIOSQUES SITUADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROJETO DE INCENTIVO A ARTE DENOMINADO ‘ARTE EM DESTAQUE’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 1918/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.." - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 049/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI Nº1357/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDAS. |
| 7 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER NO INTUITO DE REALIZAR REFORMA GERAL NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DE PROTEÇÃO NO PSF CENTRAL DO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BRASÍLIA PRINCIPALMENTE EM FRENTE DA CONCESSIONÁRIA CHEVROLET E EMPRESA AGRÍCOLA GUIMARÃES." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL CUIABÁ." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COM COBERTURA PARA A ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE REINCIDIR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE PELOS CONSTANTES CRIMES PRATICADOS CONTRA O MEIO AMBIENTE E CONTRA OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE REINCIDIR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE PELOS CONSTANTES CRIMES PRATICADOS CONTRA O MEIO AMBIENTE E CONTRA OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM PODAR ÁRVORES DENTRO DO PÁTIO E ENVOLTA DA ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO." - - |
Aprovado por unanimidade |