SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5035 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 2, de 22 de dezembro de 2003 Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO XVII ARTIGOS 284 A 289 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.001/94 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE TRATA DO CÓDIGO ADMINSITRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 10.901,5 M², A EMPRESA COCAL CEREAIS LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 625/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 350.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 26 de novembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANUIR COM A SUCESSÃO DA EMPRESA COINP – CONSTRUTORA E INCORPORADORA PIRÂMIDE LTDA., PELA EMPRESA CHALÉ – IND. E COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 19 de novembro de 2003 Ementa: ALTERA O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 889/03, DE 26/09/03. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 19 de novembro de 2003 Ementa: ACRESCENTA PROJETO/ATIVIDADE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 12 de novembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 05 de novembro de 2003 Ementa: ACRESCENTA PROJETO/ATIVIDADE AO PLANO PLURIANUAL PRA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 05 de novembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O FECHAMENTO DA RUA “A”, NA QUADRA 03, DO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 05 de novembro de 2003 Ementa: ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 273/94, DE 08/09/94. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 05 de novembro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA DO DESENVOLVIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 05 de novembro de 2003 Ementa: ALTERA AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 853/03, DE 30/04/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA LEI 939/04) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 05 de novembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 05 de novembro de 2003 Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO VERDE-MT.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 22 de outubro de 2003 Ementa: SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 26 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 26 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE CAMPO VERDE O USO DE BEM PÚBLICO ATRAVÉS DE PERMISSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 26 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE CAMPO VERDE O USO DE BEM PÚBLICO ATRAVÉS DE PERMISSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 888, de 10 de setembro de 2003 Ementa: INSTITUI OS TÍTULOS EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 887, de 10 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 886, de 10 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 885, de 10 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15% DO ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 08 de setembro de 2003 Ementa: SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 884, de 03 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O LOTE 01, DA QUADRA 01, DO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM NOME DA EMPRESA ALIAGRO COM. E REPRES. AGRÍCOLAS LTDA, PARA A EMPRESA SUCESSORA AGROPEÇAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 883, de 03 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 5.427,50 M², À EMPRESA TDR INDUSTRIAL E COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de setembro de 2003 Ementa: CONCEDE LICENÇA GESTANTE SRA AMÉLIA CATTANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 01 de setembro de 2003 Ementa: NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de setembro de 2003 Ementa: NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVO A SRA MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 882, de 29 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 715/01, E REVOGA A LEI Nº 820/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 881, de 29 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 880, de 29 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 14 CASAS POPULARES NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 879, de 21 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 20 de agosto de 2003 Ementa: “CRIA PROVISÓRIAMENTE, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES AS SESSÕES ORDINÁRIAS/ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 20 de agosto de 2003 Ementa: DECLARAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 878, de 14 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA COTA DE CONSÓRCIO DE CAMINHÃO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 735/01 COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 877, de 14 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA JOSÉ GARBÚGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 08 de agosto de 2003 Ementa: “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 06 de agosto de 2003 Ementa: EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA GERAL ESPECIAL SRA ANA BUENO DA FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de agosto de 2003 Ementa: NOMEAR DIRETOR FINANCEIRO IVAIR MIRANDA AMORIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 876, de 29 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM A VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 875, de 29 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AO PERÍODO DE 05/2002 A 05/2003, JUNTO AO PREVIVERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 29 de julho de 2003 Ementa: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 874, de 22 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 873, de 22 de julho de 2003 Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 872, de 22 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO A DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 4.500 M², CONSTITUÍDA PELO LOTE 09, DA QUADRA N° 02, À EMPRESA IVETE PISATTO MEZZOMO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 871, de 22 de julho de 2003 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO A DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 4.500 M², CONSTITUÍDA PELO LOTE 09, DA QUADRA N° 02, À EMPRESA IVETE PISATTO MEZZOMO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 870, de 22 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5035 normas.