SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5067 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 10, de 01 de abril de 2008 Ementa: A SERVIDORA ANGELA MARIA ROSATTI SCHNEIDER QUE EXERCE O CARGO DE RECEPCIONISTA PASSARÁ A EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 27 de março de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI Nº 1596/2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.371, de 27 de março de 2008 Ementa: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO PARA FINS DE UTILIZAÇÃO EM PROGRAMA SOCIAL, DE UMA ÁREA DE TERRAS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1142/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.370, de 27 de março de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA COM CEFET MATO GROSSO E EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA PARA MINISTRAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.369, de 27 de março de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.368, de 27 de março de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 27 de março de 2008 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 19 de março de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.365, de 19 de março de 2008 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 19 de março de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE –MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 19 de março de 2008 Ementa: ACRESCENTA AÇÕES A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 19 de março de 2008 Ementa: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.361, de 19 de março de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE –MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 19 de março de 2008 Ementa: “CRIA PROVISORIAMENTE, PARA O EXERCICIO DE 2008, SESSÕES ORDINÁRIAS/ITINERANTES NAS ESCOLAS DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 13 de março de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 12 de março de 2008 Ementa: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.337/2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 03 de março de 2008 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de março de 2008 Ementa: CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA ANGELA MARIA ROSATTI SCHNEIDER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 27 de fevereiro de 2008 Ementa: ESTIPULA O VALOR DO PEQUENO PRECATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, CONFORME A DISPOSIÇÃO DO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 13 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: "REGULAMENTA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: NOMEIA O SENHOR NILTON MUNIS DOS SANTOS A CUMPRIR HORÁRIO DO SERVIDOR COSME ALVES RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVO WANESSA MESSIAS DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: NOMEIA PARA O CARGO DE CONSULTOR LEGISLATIVO SABRINA TRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: NOMEIA PARA O CARGO DE CONSULTOR LEGISLATIVO MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVO SABRINA TRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVO MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: TORNA PÚBLICO O LEVANTAMENTO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL S.M.H.I.S. E O CONSELHO GESTOR DO F.M.H.I.S, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005 (ALTERADA PELA LEI Nº1.431/08 E 1.875/13) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS 201 E 202 DO DISTRITO INDUSTRIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.355, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANEXAR A ÁREA DESCRITA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO, AO DISTRITO INDUSTRIAL III, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.354, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: ACRESCENTA AÇÕES A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVO GLEICY KELY DE RESENDE PAIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 12, de 13 de dezembro de 2007 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: “ALTERA O ARTIGO 12º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Emenda a Lei Orgânica-MD nº 10, de 08 de março de 2006 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 16, de 27 de fevereiro de 2013
Lei nº 1.351, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E SANEAMENTO, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE RECEBIMENTO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: DECLARA COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA/ A LIGA ESPORTIVA DE CAMPO VERDE – L.E.C. V., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.348, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA QUE VISA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 63, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/05 C/C ARTIGO 156, INCISO XI DO CTN E POSTERIOR DOAÇÃO DA REFERIDA ÁREA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: BRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2005, DE 23 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 11 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.342, de 11 de dezembro de 2007 Ementa: ACRESCENTA AÇÕES A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 11 de dezembro de 2007 Ementa: ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 05 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE USO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BORDAS DO LAGO, EM CAMPO VERDE – MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5067 normas.