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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 52, de 18 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomeia o operador de proteção de dados da Câmara Municipal de Campo Verde, em observância á Lei Geral de Proteção de Dados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 17 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Conceder licença remunerada de trinta dias, a partir de 18 de março de 2025, a servidora Alessandra Amorim de Souza Campos (Matricula 214-2).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 17 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para cargo de Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora Fabiana Fin Albieiro Ribeiro, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.143, de 11 de março de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.142, de 11 de março de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.141, de 11 de março de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.140, de 11 de março de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.139, de 11 de março de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.467, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.138, de 11 de março de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNÍCIPIO DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 214, de 11 de março de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 10 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora Elzeni Ramos Pratis, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 07 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Exonerar do cargo de Consultor Legislativo, da Câmara Municipal de Campo Verde-MT., declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora ELZENI RAMOS PRATIS, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 1165/2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 07 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a senhora Stephanie Rafael da Silva, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 06 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para Cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a senhora Silvana Marinho Borges, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 06 de março de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear Cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a senhora Cristina Backes Rocha, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.137, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.136, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.135, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 19 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereador Francisco Silvio Pereira Cruz o seguinte servidor: I- José Guirlei Ferreira de Souza / Matricula n.º 323.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Texto Original
Lei nº 3.134, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereador Miguel de Paula Oliveira o seguinte servidor: I- Janir Ponciano de Arruda n.º 322.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Texto Original
Portaria nº 42, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Conceder férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA. Cargo: DIRETORA FINANCEIRA. Período aquisitivo: 04/01/2024 a 03/01/2025; Período adquirido pela Câmara:15/05/2025 e 24/05/2025 = 10 dias; Período de gozo 1: 05/05/2025 a 14/05/2025 = 10 dias; Período de gozo 2: 10/11/2025 a 19/11/2025 = 10 dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereador José Antônio de Lima a seguinte servidora: I- Ana Claudia Oliveira Santarem / Matrícula n.º 333.1; A servidora designada submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Texto Original
Portaria nº 40, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereador José Humberto dos Santos o seguinte servidor: I- Willian dos Santos Pereira / Matrícula n.º 332.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Texto Original
Portaria nº 39, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereador João Narciso Gomes a seguinte servidora: I- Lorraine Gabriella Silva / Matrícula n.º 331.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Texto Original
Portaria nº 38, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete da Vereadora Rosangela Aparecida Correia o seguinte servidor: I- Walber Camilo da Silva Rosa / Matrícula n.º 330.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Texto Original
Portaria nº 37, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereador do Vereador Clênio José dos Reis o seguinte servidor: I- Fernando Rosa Lima / Matrícula n.º 328.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Texto Original
Portaria nº 36, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereador do Vereador Fábio Alves dos Santos o seguinte servidor: I- Jonathan Souza Cunha / Matrícula n.º 327.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Texto Original
Portaria nº 35, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereador do Vereador Paulo Rodrigues Galvão a seguinte servidora: I - Tatiana Ramos Cezário Gomes / Matrícula n.º 326.1; A servidora designada submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Texto Original
Portaria nº 34, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereador Gediel Candido da Silva o seguinte servidor: I- Pedro Henrique Rodrigues Pereira Leite / Matrícula n.º 324.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.° 3541, pág. n.º 48.
Texto Original
Portaria nº 33, de 18 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhor Claudiney de Almeida Nascimento, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 14 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 48, 51 E 52-B, E A CRIAÇÃO DOS ARTIGOS 52-C E 52-D, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 13 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Ouvidor Geral Legislativo da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora Simone Miranda Giustti, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 13 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora Raine da Silva Santana, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.133, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.132, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.131, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO AOS CARGOS DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 213, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 212, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Secretaria Administrativa - ADM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhor Willian dos Santos Pereira, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhor Walber Camilo da Silva Rosa, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora Tatiana Ramos Cezario Gomes, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora Sebastiana da Rocha Anunciação, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhor Pedro Henrique Rodrigues Pereira Leite, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhora Maiany dos Santos Carneiro Assis, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhora Lorraine Gabriella Silva, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora Juliana Rodrigues da Silva, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhor José Guirlei Ferreira de Souza, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 11 de fevereiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GP
Ementa:
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhor Jonathan Souza Cunha a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.