Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7256 matérias.

Resultados

ATA 1107/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original

ATA 1108/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Texto Original

ATA 1109/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original

ATA 1110/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Texto Original

ATA 1111/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Texto Original

ATA 1112/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Texto Original

ATA 1113/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Texto Original

ATA 1114/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Texto Original

ATA 1115/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Texto Original

ATA 1116/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original

ATA 1117/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Texto Original

ATA 1118/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Texto Original

ATA 1119/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Texto Original

ATA 1120/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Texto Original

ATA 1121/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Texto Original

ATA 1122/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018

ATA 1123/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original

ATA 1124/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Texto Original

ATA 1125/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018

ATA 1126/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Texto Original

ATA 1127/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original

ATA 1128/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Texto Original

ATA 1129/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Texto Original

ATA 1130/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Texto Original

ATA 1131/2018 - Atas Sessões Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA ORDINÁRIA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Texto Original

EMD 1/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 01-2018.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Silvio Eventos
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARALELA A BR 070, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT 344 ATÉ O RESIDENCIAL CUIABÁ.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zé Maria
Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Silvio Eventos
Boneca
Kleberson Almeida
Zé Maria
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, TENDO POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 140. A PARTIR DO TREVO DO GARDEZ, SENTIDO BRASILÂNDIA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Solivan Fonseca
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE BICICROSS SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTA ROSA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Kleberson Almeida
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA AUTORIZAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE ATUAM NA ZONA RURAL A RECEBER O VALOR MENSAL DE R$300,00, CONFORME REPASSE DO PROGRAMA PASCAR.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Kleberson Almeida
Moises Polito
Nei do Dom Ozorio - PT
Pedro Cambara
Silvio Eventos
Zé Maria
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES NA AVENIDA BEIJA-FLOR.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Silvio Eventos
Nei do Dom Ozorio - PT
Pedro Cambara
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº09/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, PÁ CARREGADEIRA E PC ESCAVADEIRA, DESTINANDO ESTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO ENTORNO DA UPA CÍRIO SCHENKEL, BEM COMO O CALÇAMENTO DO PÁTIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Nei do Dom Ozorio - PT
Cícero
Silvio Eventos
Zé Maria
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Nei do Dom Ozorio - PT
Cícero
Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PLEITEAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O USO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Nei do Dom Ozorio - PT
Cícero
Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DO PROJETO CIDADÃO EM ATIVIDADE DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO DO FUTURO EM CAMPO VERDE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Solivan Fonseca
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO “POUPA TEMPO” EM CAMPO VERDE-MT.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Dantte
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS EM ESPECIAL NO ENTORNO DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM E ESTÁDIO IVO RAUBER JUNIOR.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Juca Alves
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADAS NOS BAIRROS SANTA ROSA E BELVEDERE. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE ENTRADA NO LOCAL.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Moises Polito
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLETA SEMANAL DE LIXO NA SEDE DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, BEM COMO DIVULGAR PREVIAMENTE DATA DE COLETA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Fique Frio
Boneca
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS ANTES DE CADA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA BRASIL EM AMBOS OS SENTIDOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Moises Polito
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição aprovada por unanimidade na ordem do dia.
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Silvio Eventos
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM FRENTE AS CRECHES, ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Cícero
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM NOVAS INSTALAÇÃO PARA A COZINHA PILOTO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Dantte
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO BELVEDERE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Silvio Eventos
Boneca
Kleberson Almeida
Pedro Cambara
Zé Maria
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE AO MENOS UM SHOW GOSPEL NA EXPOVERDE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Solivan Fonseca
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original