Parecer - PARECER Nº11 AO PL Nº50 de 03/12/2024 por CJRL, CFO, CUOSP E CAAMA (Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº11 AO PL Nº50
Data
03/12/2024
Autor
CJRL, CFO, CUOSP E CAAMA
Ementa
DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE.
Texto Integral