Parecer - PARECER DAS COMISSÕES Nº 16 AO PROJ. 47.2021 de 31/05/2021 por CJRL e ESAS (Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER DAS COMISSÕES Nº 16 AO PROJ. 47.2021
Data
31/05/2021
Autor
CJRL e ESAS
Ementa
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE."
Indexação
CONSTITUCIONALIDADE: O Projeto de Lei é Constitucional.
REGIMENTALIDADE: O Projeto de Lei é Regimental.
VOTO DOS RELATORES: Votamos a favor do Projeto de Lei sem emendas.
REGIMENTALIDADE: O Projeto de Lei é Regimental.
VOTO DOS RELATORES: Votamos a favor do Projeto de Lei sem emendas.