Emenda - EMENDA MOD. Nº 01 AO PROJ. 30.2021 de 24/05/2021 por CJRL - RELATOR VEREADOR SAMPAIO (Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
EMENDA MOD. Nº 01 AO PROJ. 30.2021
Data
24/05/2021
Autor
CJRL - RELATOR VEREADOR SAMPAIO
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Modifica a redação do art. 4º, inciso II, alínea “e” do Projeto de Lei nº 030/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:
e) Representante dos credos religiosos e das pessoas com deficiência - PCD:
1. 01 (um) titular;
2. 01 (um) suplemente;
e) Representante dos credos religiosos e das pessoas com deficiência - PCD:
1. 01 (um) titular;
2. 01 (um) suplemente;
Texto Integral