Parecer - PARECER DAS COMISSÕES Nº 15 AO PROJ. 46.2021 de 24/05/2021 por CJRL (Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER DAS COMISSÕES Nº 15 AO PROJ. 46.2021
Data
24/05/2021
Autor
CJRL
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2466/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
RELATÓRIO: Ingressamos para deliberação do soberano Plenário desta Casa, Projeto de Lei n. º 46/2021, emuído de dois (02) artigos, aos quais nossos estudos concluíram:
CONSTITUCIONALIDADE: O Projeto de Lei é Constitucional.
REGIMENTALIDADE: O Projeto de Lei é Regimental.
VOTO DOS RELATORES: Votamos a favor do Projeto de Lei com emenda.
CONSTITUCIONALIDADE: O Projeto de Lei é Constitucional.
REGIMENTALIDADE: O Projeto de Lei é Regimental.
VOTO DOS RELATORES: Votamos a favor do Projeto de Lei com emenda.
Texto Integral