Parecer - PARECER DAS COMISSÕES Nº 11 AO PROJ. 30.2021 de 03/05/2021 por CJRL e ESAS (Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER DAS COMISSÕES Nº 11 AO PROJ. 30.2021
Data
03/05/2021
Autor
CJRL e ESAS
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.” (COM EMENDA).
Indexação
PARECER DAS COMISSÕES Nº 11 AO PROJ. 30.2021. CONSTITUCIONALIDADE. Projeto de Lei Substitutivo Nº 30/2021.