Parecer - PARECER 018/PROJ42 de 11/06/2018 por COMISSÃO: JRL , FO E ESAS (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 018/PROJ42
Data
11/06/2018
Autor
COMISSÃO: JRL , FO E ESAS
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC, EM ENTENDIMENTO Á PORTARIA CONJUNTA FNDES/STN Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SEM IMENDA).
Indexação
Texto Integral