{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba3.153, DE 01 DE ABRIL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Silvio Eventos,Janaina Nordestina,Miguel De Paula,Paulinho da Fartura", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS DO ARTIGO 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2026, PARA MODIFICAR AS DATAS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DO TRIBUNAL DO J\u00daRI NO ANO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Cl\u00eanio Joaquim", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com a instala\u00e7\u00e3o de super postes e l\u00e2mpadas de LED no trecho compreendido entre o Bar do Maranh\u00e3o e o antigo Mercado do Brand\u00e3o, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Fabiano Teruel", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um cavalo mec\u00e2nico (caminh\u00e3o) destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Miguel De Paula", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica para o Munic\u00edpio de Campo Verde.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Fique Frio,Rosangela Contadora", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar provid\u00eancias visando a realiza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de solo, bem como a repintura de faixas de pedestres em toda a extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Rosangela Contadora,Cl\u00eanio Joaquim,Dr. Gediel", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de Diretrizes para A\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Preventiva e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Verde \u2013 MT.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Rosangela Contadora,Cl\u00eanio Joaquim,Dr. Gediel", "ementa": "Indica a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o no Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, com a finalidade de implantar acesso f\u00edsico independente, recep\u00e7\u00e3o e \u00e1rea de triagem exclusivas para o atendimento infantil.", "situacao": "Pautada"}, {"id": 7429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Professora Socorro,Silvio Eventos", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, visando a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade Descentralizada da Farm\u00e1cia Sat\u00e9lite Municipal no Bairro Greenville II, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o local \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos.", "situacao": "Pautada"}]}