1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 30 de 2021
Autor: Presidência - Presidente
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14.09.2021.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2642/2020, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.076, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: Com Emenda e Parecer.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: Com Emenda e Parecer.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: Com Emenda e Parecer.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE HANDEBOL DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE, VENCEDORA DO CAMPEONATO BRASILEIRO CADETE MASCULINO/2021, CONHECIDO COMO “ZONAL”, QUE OCORREU ENTRE 18 A 22 DE AGOSTO, EM CEILÂNDIA, NO DISTRITO FEDERAL.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 308 de 2021
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar a retomada do pagamento de grau de insalubridade aos Servidores Públicos no Cargo de Garis do nosso Município.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 309 de 2021
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar a retomada do pagamento de grau de insalubridade aos Servidores Públicos no Cargo de Garis do nosso Município.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 310 de 2021
Turno: Único
Autores: Boneca, Janaina Nordestina, Professora Socorro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública de MT, com o objetivo de criação e implantação de Delegacia da Mulher no Município de Campo Verde.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 311 de 2021
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Janaina Nordestina
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Sindicato Rural e Auto Escolas do Município, com o intuito de ceder espaço dentro das imediações do Parque de Exposição Marco Antônio Esteves da Rocha, com o objetivo realizar as aulas de direção neste local.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 312 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo construir cobertura no parque infantil da Creche Municipal Johannes Berthold Henning "Padre João".
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC que objetivem com reforma das Escolas Estaduais: Waldemon Moraes Coelho e Ledy Anita Brescancin.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação do Centro Educacional Bem-me-quer no Bairro Jupiara.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 315 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de realizar shows ao vivo nos fins de semana nas Praças, visando valorizar e promover os artistas locais e regionais e fomentar a economia dos quiosques e comércios locais.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 316 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de implantar redutores de velocidade nas proximidades da rotatória do cruzamento entre a rodovia MT -140 (em ambos os sentidos de circulação), avenida Mato Grosso (sentido ao bairro Belvedere) e avenida Mato Grosso Região – Sul.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 317 de 2021
Turno: Único
Autor: Denival De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir estrutura com cobertura em frente ao Posto Paraná, visando dar abrigo aos trabalhadores de carga e descarga de caminhões reconhecidos como Chapas, protegendo-os contra o sol e as chuvas.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 318 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em utilizar o programa “Casa Verde e Amarela” no nosso Município de Campo Verde.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 319 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a pavimentação asfáltica da avenida Piranha - Sul com a avenida Garças no Bairro Jupiara.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 320 de 2021
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Sargento Sampaio
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma na caixa de sustentação da ponte de madeira do Rio das Mortes, a mesma localiza-se na MT Rural 251 e dá acesso ao Assentamento Dom Osório. Bem como o aterro da mesma.
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Matéria não votada
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