Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2015 - 19
Encerramento: 10/08/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Welson Silva / PSDB
Vice-Presidente: Gessy do Bar / PT
1º Secretário: Yara / DEM
2º Secretário: Geraldo / PR



Lista de Presença na Sessão
Boneca / Sem partido
Cícero / PROS
Clebinho do Judô / Sem partido
Donizete / PRP
Geraldo / PR
Gessy do Bar / PT
Juscelino Neves / PROS
PC / PDT
Silvio Eventos / DEM
Welson Silva / PSDB
Yara / DEM
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

ATA Nº 1001/2015.


2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

NÃO HOUVE

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 064/2015.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2015.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 017/2015

5. REQUERIMENTOS:

NÃO HOUVE

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº244/2015.

INDICAÇÃO Nº245/2015
INDICAÇÃO Nº246/2015
INDICAÇÃO Nº247/2015
INDICAÇÃO Nº248/2015
INDICAÇÃO Nº249/2015
INDICAÇÃO Nº250/2015

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2015.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº008/2015.

8. ORDEM DO DIA:

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 062/2015

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 063/2015 COM EMENDA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE REPASSE DE VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE REPASSE DE VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - mesa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA – I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.878/2013 E CRIA A TABELA SALARIAL PARA O CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA – I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.878/2013 E CRIA A TABELA SALARIAL PARA O CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 244 de 2015
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA RUA CAXIAS DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, INTERLIGADO A MESMA A AVENIDA MATO GROSSO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA RUA CAXIAS DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, INTERLIGADO A MESMA A AVENIDA MATO GROSSO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 245 de 2015
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 246 de 2015
Turno: Único
Autor: Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA AGÊNCIA DO CORREIO, SITUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA AGÊNCIA DO CORREIO, SITUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS
Matéria não votada
7 - Indicação nº 247 de 2015
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE NO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE NO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS
Matéria não votada
8 - Indicação nº 248 de 2015
Turno: Único
Autor: Donizete
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS 14 DE AGOSTO E 04 OUTUBRO


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS 14 DE AGOSTO E 04 OUTUBRO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 249 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DO ASFALTO PARA OS BAIRROS CIDADE ALTA E SÃO MIGUEL


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DO ASFALTO PARA OS BAIRROS CIDADE ALTA E SÃO MIGUEL
Matéria não votada
10 - Indicação nº 250 de 2015
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS NA AVENIDA ALMIR ALBERTO CHIMIDT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS NA AVENIDA ALMIR ALBERTO CHIMIDT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.
Matéria não votada
11 - Moção nº 7 de 2015
Autor: Zé Maria
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO VOCAL TEMPUS ADVENTUM E MISSÃO CALEBE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, CENTRAL E SÃO LOURENÇO).


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO VOCAL TEMPUS ADVENTUM E MISSÃO CALEBE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, CENTRAL E SÃO LOURENÇO).
Matéria não votada
12 - Moção nº 8 de 2015
Autor: Clebinho do Judô
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUDOCA DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, QUE CONSAGROU-SE CAMPEÃO DOS JOGOS PAN AMERICANO DE JUDÔ 2015, EM TORONTO/CANADÁ.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUDOCA DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, QUE CONSAGROU-SE CAMPEÃO DOS JOGOS PAN AMERICANO DE JUDÔ 2015, EM TORONTO/CANADÁ.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Donizete

2 - Cícero

3 - Clebinho do Judô

4 - Zé Maria

5 - Gessy do Bar

6 - Welson Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / Sem partido
Cícero / PROS
Clebinho do Judô / Sem partido
Donizete / PRP
Geraldo / PR
Gessy do Bar / PT
Juscelino Neves / PROS
PC / PDT
Silvio Eventos / DEM
Welson Silva / PSDB
Yara / DEM
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 244 de 2015
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA RUA CAXIAS DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, INTERLIGADO A MESMA A AVENIDA MATO GROSSO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA RUA CAXIAS DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, INTERLIGADO A MESMA A AVENIDA MATO GROSSO.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 245 de 2015
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 246 de 2015
Turno: Único
Autor: Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA AGÊNCIA DO CORREIO, SITUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA AGÊNCIA DO CORREIO, SITUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 247 de 2015
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE NO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE NO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 248 de 2015
Turno: Único
Autor: Donizete
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS 14 DE AGOSTO E 04 OUTUBRO


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS 14 DE AGOSTO E 04 OUTUBRO
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 249 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DO ASFALTO PARA OS BAIRROS CIDADE ALTA E SÃO MIGUEL


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DO ASFALTO PARA OS BAIRROS CIDADE ALTA E SÃO MIGUEL
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 250 de 2015
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS NA AVENIDA ALMIR ALBERTO CHIMIDT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS NA AVENIDA ALMIR ALBERTO CHIMIDT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 7 de 2015
Autor: Zé Maria
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO VOCAL TEMPUS ADVENTUM E MISSÃO CALEBE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, CENTRAL E SÃO LOURENÇO).


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO VOCAL TEMPUS ADVENTUM E MISSÃO CALEBE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, CENTRAL E SÃO LOURENÇO).
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 8 de 2015
Autor: Clebinho do Judô
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUDOCA DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, QUE CONSAGROU-SE CAMPEÃO DOS JOGOS PAN AMERICANO DE JUDÔ 2015, EM TORONTO/CANADÁ.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUDOCA DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, QUE CONSAGROU-SE CAMPEÃO DOS JOGOS PAN AMERICANO DE JUDÔ 2015, EM TORONTO/CANADÁ.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por maioria

Obs.: 10 votos a favor 03 votos contra
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESAS PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESAS PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Com Emenda.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • PC - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Welson Silva - -1
  • Yara - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • Juscelino Neves - Não
  • PC - Não
  • Silvio Eventos - Sim
  • Welson Silva - -1
  • Yara - Sim
  • Zé Barbeiro - Não
  • Zé Maria - Sim
  • Moção nº 7 de 2015
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • PC - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Welson Silva - Sim
  • Yara - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim