{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7129", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7129/indicacao_n01.2026_clenio_estradas_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade realizar o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7130", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7130/indicacao_n02.2026_clenio_tapa_buracos_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Avenida Centen\u00e1rio na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7131", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Z\u00e9 Barbeiro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7131/indicacao_n03.2026_fabiano_manilhamento_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar o manilhamento em toda a extens\u00e3o da Avenida Centen\u00e1rio, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, visando ao adequado escoamento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "7132", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Z\u00e9 Barbeiro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7132/indicacao_n04.2026_fabiano_todos_vereadores_reurb.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de iniciar o Processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) nas quadras do Bairro Jupiara ainda n\u00e3o contempladas, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s situadas em frente \u00e0 Avenida Senador At\u00edlio Fontana."}, {"id": "7133", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7133/indicacao_n05.2026_fabio_pavimentacao_na_mt-404_modelo.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas junto ao Governo do Estado, com o objetivo de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia MT-404, passando pela denominada estrada da balan\u00e7a, com in\u00edcio na MT-140, na regi\u00e3o dos Bottan, Aristeu Bertolini e Vitor Vesz, seguindo at\u00e9 a Comunidade da Usina Rio da Casca."}, {"id": "7134", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7134/indicacao_n06.2026_fabio_pavimentacao_contrucao_04_de_outubro.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR NOVA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) METROS, LIGANDO A MT-344 \u00c0 SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE 04 DE OUTUBRO, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA \u00c1REA DE USO COMUM DA COMUNIDADE."}, {"id": "7135", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7135/indicacao_n07.2026_gediel_veiculo_hospital_municipal.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Utilit\u00e1rio, tipo Sedan, a fim de atender \u00e0s demandas do Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "7136", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7136/indicacao_n08.2026_joao_fique_frio__reuniao_tabagismo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de retorno das reuni\u00f5es peri\u00f3dicas do Programa de Combate ao Tabagismo na Academia de Sa\u00fade."}, {"id": "7137", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7137/indicacao_n09.2026_rosangela_reducao_de_carga_horaria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas administrativas e legislativas visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho do Servidor P\u00fablico Municipal que seja respons\u00e1vel legal e cuidador direto de Pessoa com Defici\u00eancia, sem preju\u00edzo de seus direitos salariais, em conformidade com a Lei Complementar Estadual n\u00ba 41/2025."}, {"id": "7138", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7138/indicacao_n10.2026_jose_humberto_reforma_e_ampliacao_da_antiga_delegacia_civil_para_o_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas visando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga Delegacia Civil, com a finalidade de destin\u00e1-lo ao funcionamento do Conselho Tutelar."}, {"id": "7147", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7147/indicacao_n11.2026_jose_humberto_reforma_ponte.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de reforma da ponte sobre o Rio Piraputanga, que interliga as Comunidades 4 de Outubro e 14 de Agosto."}, {"id": "7148", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7148/indicacao_n12.2026_silvio_inpc.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de alterar a Lei N\u00ba2091, de 19 de maio de 2015, a fim de que o Reajuste da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) seja calculado com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) ou no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), adotando-se sempre o \u00edndice mais vantajoso."}, {"id": "7149", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Dr. Gediel, Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7149/indicacao_n13.2026_silvio_reabertura_psf_noturno.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de retorno do atendimento na Unidade Noturna de Sa\u00fade, a qual funciona no PSF Rural, visando o restabelecimento desse servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7150", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7150/indicacao_n14.2026_jose_antonio_curva_de_nivel_santo_antonio_da_fartura.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas com base na Lei Municipal n\u00ba 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, que objetive a implanta\u00e7\u00e3o de curvas de n\u00edvel em propriedades rurais com risco de eros\u00e3o do solo, especialmente no per\u00edodo chuvoso, a ser executado na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7151", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7151/indicacao_n15.2026_jose_antonio_feira_ao_livre_no_bairro_recanto_dos_passaros_ii.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem com \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Feira ao Ar Livre no Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros II, nas depend\u00eancias do Parque Recanto dos P\u00e1ssaros Jo\u00e3o do Nascimento Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7152", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7152/indicacao_n16.2026_janaina__faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para a reativa\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres na travessia da BR-070, entre a Avenida Senador At\u00edlio Fontana e a Avenida Bras\u00edlia, nas proximidades do Posto de Combust\u00edveis Shell e \u00e0 Empresa Agrisul, visando \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e ao acesso aos Bairros adjacentes."}, {"id": "7153", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7153/indicacao_n17.2026_miguel_anel_viario.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implanta\u00e7\u00e3o de um anel vi\u00e1rio ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de ve\u00edculos pesados \u00e0s"}, {"id": "7154", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7154/indicacao_n18.2026__miguel_drenagem_agua_de_chuva_caed.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de drenagem externa das \u00e1guas pluviais no Centro de Atendimento Especializado de Diagn\u00f3stico (CAED)."}, {"id": "7155", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7155/indicacao_n19.2026_socorro_senha_farmacia_1.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistema eletr\u00f4nico de distribui\u00e7\u00e3o de senhas para o atendimento aos usu\u00e1rios da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "7157", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7157/indicacao_n20.2026_clenio_patrolamento.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 de Outubro."}, {"id": "7158", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7158/indicacao_n21.2026_gediel_limpa_fossa_comunitaria.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Caminh\u00e3o Limpa Fossa Comunit\u00e1ria."}, {"id": "7159", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7159/indicacao_n23.2026_fabiano_galerias_pluviais_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de garantir oferta real de vagas em concursos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Campo Verde \u2013 MT, com a prioridade de convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados e a veda\u00e7\u00e3o de concursos apenas para cadastro de reserva ou com oferta simb\u00f3lica de vagas."}, {"id": "7160", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7160/indicacao_n23.2026_fabiano_galerias_pluviais_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Goi\u00e1s, \u00e0s margens da MT-140, no sentido Nova Brasil\u00e2ndia/Chapada dos Guimar\u00e3es."}, {"id": "7161", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7161/indicacao_n24.2026_miguel_viaduto.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas, junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um viaduto no cruzamento que interliga a MT-140 com a BR-070, em frente ao Posto de Combust\u00edvel Araras."}, {"id": "7162", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7162/indicacao_n25.2026_paulo__asfalto_fartura_ate_corrego_do_ouro.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas que objetivem a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no tra\u00e7ado da estrada que liga a Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, passando pela Comunidade C\u00f3rrego do Ouro, at\u00e9 a sa\u00edda da pedreira, com acesso \u00e0 BR-364."}, {"id": "7163", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7163/indicacao_n26.2026_rosangela_-_academia_publica.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de Academia P\u00fablica ao Ar Livre, de car\u00e1ter inclusivo, com equipamentos para idosos, Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs) e espa\u00e7o infantil, no residencial Buritis, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, qualidade de vida e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7164", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7164/indicacao_n27.2026_rosangela_-_canteiro_imaginario_avenida.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a reforma e a readequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Avenida Presidente Jo\u00e3o Goulart, com a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de tr\u00e2nsito e implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, como placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e tach\u00f5es refletivos (\u201colho de gato\u201d), especialmente no trecho em frente ao Parque das Araras, em Campo Verde \u2013 MT."}, {"id": "7165", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7165/indicacao_n28.2026_socorro_galeria_dos_prefeitos.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instituir, no \u00e2mbito do Poder Executivo, a galeria de Prefeitos Municipais, a ser instalada em local de destaque na Sede da Prefeitura, com o objetivo de preservar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica e reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o de cada gestor que administrou o Munic\u00edpio desde sua Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica."}, {"id": "7166", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7166/indicacao_n29.2026_ze_humberto_asfalto_capim_b.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na via que liga a MT-344 at\u00e9 a Comunidade Capim Branco."}, {"id": "7167", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro, Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7167/indicacao_n30.2026_ze_humberto_hospital.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal, Estadual, Secretarias de Sa\u00fade Estadual e Municipal para a constru\u00e7\u00e3o do Novo Hospital Municipal, no pr\u00e9dio que atualmente est\u00e1 situada a Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "7168", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7168/indicacao_n31.2026_joao_aumentar_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da equipe respons\u00e1vel pelo recolhimento dos restos de poda de \u00e1rvores em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7169", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7169/indicacao_n32.2026_joao_manutencao.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a urgente necessidade de limpeza, reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia popular ao ar livre na Comunidade Agrovila Governador Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "7170", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7170/indicacao_n33.2026_jose_antonio_copinha_infantojuvenil_.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Copinha de Futebol Infantojuvenil no Munic\u00edpio, a ser realizada no m\u00eas de outubro."}, {"id": "7171", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7171/indicacao_n34.2026_jose_antonio_corrida_de_sao_cristovao_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que viabilizem a realiza\u00e7\u00e3o da Corrida de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, a ser promovida anualmente no dia 25 de julho, tendo como local a Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7172", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7172/indicacao_n35.2026_jose_humberto_iluminacao_paulo_freire__1.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de promover melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o interna das salas de aula do Centro Educacional Paulo Freire."}, {"id": "7173", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7173/indicacao_n36.2026_silvio_balizamento_aeroporto.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implantar Sistema de Balizamento (Ilumina\u00e7\u00e3o da Pista), no Aeroporto Municipal Jos\u00e9 Lu\u00eds de Lima (Zeca)."}, {"id": "7174", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Rosangela Contadora, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7174/indicacao_n37.2026_silvio_substituicao_das_academias_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das Academias ao Ar Livre que se encontram danificadas no Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "7175", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7175/indicacao_no38.2026__miguel_de_paula_ponte_de_concreto_capim_branco.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o da Ponte de Madeira por uma de Concreto na Comunidade Capim Branco."}, {"id": "7177", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7177/indicacao_n39.2026_clenio_farmacia_fartura.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DESCENTRALIZADA DA FARM\u00c1CIA SAT\u00c9LITE MUNICIPAL NA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DA FARTURA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMAC\u00caUTICOS."}, {"id": "7178", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7178/indicacao_n40.2026_clenio_monitor_onibus_escolar.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MONITORES PARA ATUAREM NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 ZONA RURAL."}, {"id": "7179", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7179/indicacao_n41_fabiano_avenida_goias.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA GOI\u00c1S, COM A INTEGRA\u00c7\u00c3O DA MESMA \u00c0 AVENIDA BRAS\u00cdLIA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO PARAN\u00c1, AO LADO DO P\u00c1TIO DO POSTO."}, {"id": "7180", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7180/indicacao_n42_fabiano_semafaro.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO  AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA TRAVESSIA DA BR-070, ENTRE A AVENIDA BRASIL (CENTRO) E A AVENIDA S\u00c3O LOUREN\u00c7O (BAIRRO S\u00c3O LOUREN\u00c7O), COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E A FLUIDEZ DO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "7181", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves, Janaina Nordestina, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7181/indicacao_n43_fabio_silvio_janaina_istalacao_de_cadeiras_ginasio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DO GIN\u00c1SIO JOUBERT ISA\u00cdAS ROMANCINI, BEM COMO A TROCA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "7182", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7182/indicacao_n44_jose_humberto_primeiros_socorros_nas_escolas_.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO AOS ALUNOS DAS S\u00c9RIES INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "7183", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7183/indicacao_n45_miguel_de_paula_desmembramento.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS, VISANDO DESMEMBRAMENTO PARCIAL DA \u00c1REA DA ANTIGA PISTA DE MOTOCROSS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA, BICICROSS, QUADRA DE AREIA E ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "7184", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7184/indicacao_n46_miguel_reforma_creche.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING, \u201cPADRE JO\u00c3O\u201d, NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "7185", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7185/indicacao_n47_silvio_fabio_miguel_manutencao_gramado_limeira.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO GRAMADO, ALAMBRADO E AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRAVES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LIMEIRA."}, {"id": "7186", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Fabiano Teruel, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Professora Socorro, Rosangela Contadora, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7186/indicacao_n48_gediel_sumula_stf.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESS\u00c1RIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA S\u00daMULA VINCULANTE N\u00ba 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."}, {"id": "7187", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7187/indicacao_n49_jose_antonio_espacos_sensoriais_.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NCESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS SENSORIAIS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUS\u00c3O, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "7188", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7188/indicacao_n50_silvio_instalacao_corrimao_estadio_joubert.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NAS ESCADAS DO GIN\u00c1SIO JOUBERT ISAIAS ROMANCINI, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE."}, {"id": "7189", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7189/indicacao_n51_socorro_av_piranhacu.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA AVENIDA PIRANHA\u00c7U AT\u00c9 A AVENIDA SENADOR AT\u00cdLIO FONTANA."}, {"id": "7190", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7190/indicacao_n52_socorro_cosip.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A CONCESS\u00c3O DA ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COSIP), PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE."}, {"id": "7191", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7191/indicacao_n53_jose_antonio_iptu_sorteio_.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 ADIMPL\u00caNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2026, MEDIANTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SORTEIOS DE PR\u00caMIOS AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES, A SER REGULAMENTADO POR ATO PR\u00d3PRIO DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "7198", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7198/indicacao_n54.2026_clenio_redutores_de_velocidade.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, nos Bairros Belvedere e Greenville, especialmente nas \u00e1reas antes das rotat\u00f3rias que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desta sinaliza\u00e7\u00e3o preventiva."}, {"id": "7199", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Paulinho da Fartura, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7199/indicacao_n55.2026_clenio_reforma_escola_santo_antonio_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, que visem \u00e0 reforma geral da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio, localizada na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7200", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7200/indicacao_n56.2026_fabiano_ambulancia_fartura.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de adotar medidas para a contrata\u00e7\u00e3o de socorristas em regime de plant\u00e3o cont\u00ednuo, a fim de atuarem juntamente \u00e0 ambul\u00e2ncia da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, visando aprimorar o atendimento de urg\u00eancias e emerg\u00eancias."}, {"id": "7201", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7201/indicacao_n57.2026_fabiano_isencao_de_taxa_de_construcao_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de estudo para amplia\u00e7\u00e3o da metragem de constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es com isen\u00e7\u00e3o de taxa de alvar\u00e1, passando de 60 m\u00b2 para 70 m\u00b2."}, {"id": "7202", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7202/indicacao_n58.2026_gediel_micropavimentacao_em_frente_a_creche.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de realizar micropavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol, especialmente no trecho em frente \u00e0 Creche Francisco Tirado Arag\u00e3o Filho."}, {"id": "7203", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7203/indicacao_n59.2026_gediel_transporte_universitario.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Transporte Universit\u00e1rio gratuito, destinado aos estudantes residentes no Munic\u00edpio que frequentam institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em Cidades vizinhas."}, {"id": "7204", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7204/indicacao_n60.2026_ivonete_rodoviaria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas que visam \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do telhado do pavilh\u00e3o de recep\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria Municipal de Campo Verde."}, {"id": "7205", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem o fechamento das laterais de ponto de \u00f4nibus, nos locais que ainda n\u00e3o possuem tal estrutura."}, {"id": "7206", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7206/indicacao_n62.2026_ze_humberto_cartao_solidario.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com estudo e cria\u00e7\u00e3o do \u201cCart\u00e3o Solid\u00e1rio\u201d (Material Escolar), aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "7207", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7207/indicacao_n63.2026_jose_antonio_conclusao_do_parque_recanto_dos_passaros_.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas, visando a viabiliza\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o da obra do Parque Recanto dos P\u00e1ssaros Jo\u00e3o do Nascimento Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7208", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7208/indicacao_n64.2026_jose_antonio_wi-fi_gratuito_em_prcas_e_parque__.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas para implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de WI-FI gratuito em Pra\u00e7as e Parques P\u00fablicos do Munic\u00edpio, com o objetivo de promover a inclus\u00e3o digital, ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e fomentar a conectividade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7209", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7209/indicacao_n65.2026_miguel_de_paula_redutor_de_velocidade_beija-flor_e_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de construir redutor de velocidade nas proximidades da rotat\u00f3ria entre as Avenidas S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Beija-Flor, no sentido de retorno da via."}, {"id": "7210", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7210/indicacao_n66.2026_miguel_faixa_sinalizacao_dom_osorio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas no trecho asfaltado que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "7211", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7211/indicacao_n67.2026_silvio_totem.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instalar Totem de Monitoramento e Seguran\u00e7a em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara."}, {"id": "7212", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7212/indicacao_n68.2026_ze_humberto__asfalto_patio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas para a implanta\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no P\u00e1tio da Garagem dos \u00d4nibus Escolares Municipais."}, {"id": "7213", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7213/indicacao_n69.2026_clenio_capim_branco.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o com Super Postes e C\u00e2meras de Monitoramento na entrada da Comunidade Capim Branco."}, {"id": "7214", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7214/indicacao_n70.2026_clenio_lixos_volumosos_.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A RETIRADA MENSAL DE LIXOS VOLUMOSOS E RES\u00cdDUOS INSERVIVEIS (M\u00d3VEIS VELHOS, ELETRODOM\u00c9STICOS INUTILIZADOS, RESTOS DE MADEIRA, ETC) NA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DA FARTURA E C\u00d3RREGO DO OURO.INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A RETIRADA MENSAL DE LIXOS VOLUMOSOS E RES\u00cdDUOS INSERVIVEIS (M\u00d3VEIS VELHOS, ELETRODOM\u00c9STICOS INUTILIZADOS, RESTOS DE MADEIRA, ETC) NA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIODA FARTURA E C\u00d3RREGO DO OURO."}, {"id": "7215", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7215/indicacao_n71.2026_joao_fique_frio_areia.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de implementar medidas para a substitui\u00e7\u00e3o e acompanhamento cont\u00ednuo da qualidade das areias nos parques infantis."}, {"id": "7216", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7216/indicacao_n72.2026_joao_fique_frio_iptu.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SMFAZ) QUE OBJETIVE COM A INCLUS\u00c3O DE UM INFORMATIVO NO CARN\u00ca DO IPTU DESTE ANO, EM LETRAS MAI\u00daSCULAS INFORMANDO O N\u00daMERO DO IM\u00d3VEL E CEP DA RUA, CASO N\u00c3O POSSUA NUMERA\u00c7\u00c3O VIS\u00cdVEL, QUE O PROPRIET\u00c1RIO TENHA O PRAZO DE 90 DIAS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLEMENTAR O SISTEMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS VIAS, RUAS E AVENIDAS."}, {"id": "7217", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7217/indicacao_n73.2026_fabiano_energia_solar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Solar Fotovoltaica nas Edifica\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais recentemente inauguradas."}, {"id": "7218", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7218/indicacao_n74.2026_miguel_drenagem.pdf", "ementa": "Indica a urg\u00eancia na corre\u00e7\u00e3o da drenagem urbana, visando eliminar os pontos de alagamento na Avenida Bras\u00edlia, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es das Empresas Guimar\u00e3es Agr\u00edcola e Concession\u00e1ria Zaher Chevrolet."}, {"id": "7219", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7219/indicacao_n75.2026_miguel_de_paula_reativacao_da_fabrica_de_manilha.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de reativar a f\u00e1brica de manilhas."}, {"id": "7220", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7220/indicacao_n76.2026_ivonete_infraestrutura_feira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura e fechamento lateral na parada destinada aos alunos da Zona Rural, localizada na entrada do antigo Clube de Campo Sol de Ver\u00e3o."}, {"id": "7221", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7221/indicacao_n77.2026_ivonete_de_outubro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de ro\u00e7ar, podar \u00e1rvores, abrir o acesso ao Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) e revitalizar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00c1rea Social da Comunidade 04 de Outubro."}, {"id": "7222", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7222/indicacao_n78.2026_ze_humberto_colete_salva_vidas.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas para aquisi\u00e7\u00e3o de novos coletes salva-vidas para usu\u00e1rios dos pedalinhos no Parque das Araras."}, {"id": "7223", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7223/indicacao_n79.2026_ze_humberto_totem_waldemon.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com instala\u00e7\u00e3o de totem de monitoramento em frente \u00e0 Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho."}, {"id": "7224", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7224/indicacao_n80.2026_jose_antonio_educacao_finaceira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, visando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Empreendedorismo nas Escolas Municipais, voltado aos alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do Ensino Fundamental, em parcerias com o setor privado."}, {"id": "7225", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7225/indicacao_n81.2026_jose_antonio_ortopedista.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento Ortop\u00e9dico no Centro de Especialidades Municipal (CEM), com o objetivo de garantir agilidade nos atendimentos e refor\u00e7ar o cumprimento da prioridade legal conferida \u00e0s pessoas idosas, conforme os artigos 3\u00ba e 15, \u00a71\u00ba, da lei federal n\u00ba 10.741/2003 (estatuto do idoso)."}, {"id": "7226", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7226/indicacao_n82.2026_paulinho_novo_espaco_de_lazer.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Novo Espa\u00e7o de Lazer e Parque Infantil, localizado na Avenida S\u00e3o\r\nCrist\u00f3v\u00e3o, no Bairro Santa Rosa: com implanta\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras, bem como a instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o na quadra da localidade."}, {"id": "7227", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7227/indicacao_n83.2026_paulinho_rocar_acostamento.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, que objetivem a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza (ro\u00e7agem) no acostamento da Avenida Centen\u00e1rio, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, visando melhorar a seguran\u00e7a, a circula\u00e7\u00e3o e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "7232", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Paulinho da Fartura, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7232/indicacao_n84.2026_clenio__cascalhamento_do_patio_da_das_escola_da_comunidade_santo_antonio_da_fartura_.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de adotar medidas que visem o cascalhamento do p\u00e1tio da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio e da Escola Estadual Gustavo Dutra, ambas localizadas na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7233", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7233/indicacao_n85.2026_clenio_taperinha.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 USF, na Comunidade Taperinha."}, {"id": "7234", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7234/indicacao_n86.2026_fabiano_estacionamento_mato_grosso.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento no canteiro central da Avenida Mato Grosso, em frente \u00e0s Escolas Progresso e Escola Municipal Professora \u00c1urea Gon\u00e7alves Marquetti."}, {"id": "7235", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7235/indicacao_n87.2026_fabiano_neurologista.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Neurologista para atendimento cont\u00ednuo e regular no Centro de Atendimento Especializado de Diagn\u00f3stico (CAED)"}, {"id": "7236", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7236/indicacao_n88.2026_gediel_auxiliar_tea.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de realizar seletivo para o cargo de Auxiliar de Inclus\u00e3o Escolar, destinado ao atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "7237", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7237/indicacao_n89.2026_gediel_lava_jato_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar provid\u00eancias visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de lava jato destinado ao atendimento da frota de ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "7238", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7238/indicacao_n90.2026_ivonete_projeto_irrigacao_gravidade_taperinha.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implantar um Projeto de Plantio de \u00c1rvores Frut\u00edferas com irriga\u00e7\u00e3o por gravidade nas Comunidades Rural Taperinha e Capim Branco."}, {"id": "7239", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7239/indicacao_n91.2026_ivonete_redutor_de_velocidade_na_rua_xingu.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um segundo redutor de velocidade na Rua Xingu, na Travessa com a Avenida Rotary Internacional, visando \u00e0 seguran\u00e7a da Comunidade e do tr\u00e2nsito."}, {"id": "7240", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7240/indicacao_n92.2026_joao_limpeza_agrovila.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas situadas no n\u00facleo urbano da Comunidade Agrovila Governador Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "7241", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7241/indicacao_n93.2026_jose_antonio_quadra_adib.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), que objetive com a constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "7242", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7242/indicacao_n94.2026_jose_antonio_videomonitoramento_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas visando a instala\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento em toda a extens\u00e3o da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7243", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7243/indicacao_n95.2026_jose_humberto_delegacia_da_mulherl.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a urgente necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de MT, com o objetivo de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Delegacia da Mulher no Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "7244", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7244/indicacao_n96.2026_jose_humberto_telhado_da_feira_municipal.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de adotar provid\u00eancias visando \u00e0 reforma e manuten\u00e7\u00e3o do telhado do pr\u00e9dio da Feira Municipal Orlando Augusto da Silva, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos feirantes e usu\u00e1rios."}, {"id": "7245", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7245/indicacao_n97.2026_paulinho_micropavimentacao_ok.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de adotar provid\u00eancias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de micropavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Centen\u00e1rio, localizada na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7246", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7246/indicacao_n98.2026_paulinho_portal_da_comunidade_santo_antonio_da_fartura_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar provid\u00eancias no sentido de construir um portal de entrada na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7247", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7247/indicacao_n99.2026_silvio_area_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de estudos e provid\u00eancias para a destina\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea P\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento destinado \u00e0 frota de ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de descanso adequada para os servidores da referida Secretaria."}, {"id": "7248", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7248/indicacao_n100.2026_silvio_pista_de_caminhada_ciclovia_na_av._giuseppe_e_iluminacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de revitalizar, construir pista compartilhada para caminhada e ciclismo, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os duplos nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em ambos os sentidos da Avenida Giuseppe Ferrari (antiga Av. Campo Grande)"}, {"id": "7249", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7249/indicacao_n101.2026_rosangela_campanha_informativa_domiciliar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implementar Campanha Informativa Domiciliar com o objetivo de orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre o fluxo de atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio."}, {"id": "7250", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7250/indicacao_n102.2026_miguel_placa_mt_344.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (SINFRA-MT), visando a implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de Curva Acentuada na MT-344, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Comunidade 14 de Agosto."}, {"id": "7251", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7251/indicacao_n103.2026_miguel_trocar_de_local_o_espaco_jovem.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de mudan\u00e7a de local do \u201cEspa\u00e7o Jovem\u201d no Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "7253", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7253/indicacao_n104_clenio__bebedouro.docx", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Sal\u00e3o Multiuso da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7254", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7254/indicacao_n105_clenio__cartao_municipal_.docx", "ementa": "Indica a necessidade de realizar estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Municipal de Hist\u00f3rico de Sa\u00fade do Paciente, com utiliza\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo Digital ou QR Code, destinado aos usu\u00e1rios do Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "7256", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7256/indicacao_n106_fabiano_gratificacao_motoristas.docx", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Incentivo aos motoristas e operadores de m\u00e1quinas da Secretaria de Obras, que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es na Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "7257", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7257/indicacao_n107_fabiano_melosa.docx", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo para instala\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito apropriado ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o tipo comboio (melosa) nas Comunidades Rurais, destinado ao abastecimento, lubrifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares na pr\u00f3pria localidade."}, {"id": "7258", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corr\u00eaa \u00e0 BR-070."}, {"id": "7259", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7259/indicacao_n109_jose_antonio_carteira_tea.docx", "ementa": "Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para implanta\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Campo Verde \u2013 MT"}, {"id": "7260", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7260/indicacao_n110_jose_humberto_reforma_barracao_feira_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a reforma do barrac\u00e3o da feira da Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "7261", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7261/indicacao_n111_ivonete_transporte_feirantes.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secret\u00e1ria de Agricultura objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para atender o transporte dos feirantes"}, {"id": "7262", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7262/indicacao_n112_ivonete_mamoeiro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de unidade modelo de plantio e irriga\u00e7\u00e3o para mamoeiro, na propriedade do senhor Nilson Mendes de Souza, na Comunidade 04 de Outubro, com base na Lei Municipal n\u00ba 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, em parceria com alunos do IFMT \u2013 Campus Campo Verde."}, {"id": "7263", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7263/indicacao_n113_miguel_abertura_de_rua.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DE RUA DE ACESSO PARTINDO DA AVENIDA MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON (ATRAS DA EMPRESA COOPERFIBRA) AT\u00c9 A AVENIDA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "7264", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7264/indicacao_n114_paulinho_manutencao_do_poco_artesiano_corrego_do_ouro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro, incluindo manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o de itens essenciais como tubula\u00e7\u00e3o (canos), bomba d\u2019\u00e1gua, chave de comando e fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica."}, {"id": "7265", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7265/indicacao_n115_paulinho_rebaixamento_da_rede_de_energia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Concessionaria de Energia El\u00e9trica (ENERGISA) a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do rebaixamento da rede de energia el\u00e9trica na \u00c1rea Social e nas Vilas da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7266", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7266/indicacao_n116__joao_narciso_parceria_ifmt.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar estudo com objetivo de firmar parceria com o IFMT Campus Campo Verde, para que os acad\u00eamicos dos Cursos de Agronomia e/ou T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria possam realizar seus Est\u00e1gios nas Comunidades Rurais localizadas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7267", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7267/indicacao_n117_rosangela_politicas_publicas_para_mulhers_dependentes_de_alcool_.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao atendimento especializado de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de uso ou depend\u00eancia de \u00e1lcool, com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e0s gestantes e pu\u00e9rperas."}, {"id": "7276", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7276/indicacao_n118_clenio__automovel_para_o_caps_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para atender \u00e0s demandas do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)."}, {"id": "7277", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7277/indicacao_n119_clenio_estradas_fartural.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o adequadas: com eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel, boleamento, encascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7278", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7278/indicacao_n120_jose_antonio_agro_jovens__2.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cAgro Jovem\u201d, no Munic\u00edpio, voltado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 perman\u00eancia de jovens na Agricultura Familiar."}, {"id": "7279", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7279/indicacao_n121_jose_antonio_implantacao_de_acesso_na_entrada_da_comunidades_taperinha_e_campim_branco___1.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SINFRA-MT, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de acostamento, dispositivo de acesso adequado e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nova e devidamente adequada na Rodovia MT-344, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0s Comunidades Taperinha e Capim Branco, no Munic\u00edpio de Campo Verde \u2013 MT."}, {"id": "7280", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7280/indicacao_n122_miguel_centro_natacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas para a constru\u00e7\u00e3o de Centro de Nata\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "7281", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7281/indicacao_n123_miguel_de_paula_ponto_de_onibus_greenville.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no Bairro Greenville II (nas proximidades da Igreja Batista Gerar)."}, {"id": "7282", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7282/indicacao_n124_paulinho_aduelas___.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetive com a substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura nos setores: \u201cSede Velha\u201d e \u201cSetor Tadashi 1\u00aa linha."}, {"id": "7283", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7283/indicacao_n125_rosangela__centro_poliesportivo_ok.pdf", "ementa": "Indica por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto T\u00e9cnico e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Poliesportivo Paral\u00edmpico no Munic\u00edpio de Campo Verde \u2013 MT, com foco na inclus\u00e3o social, desenvolvimento do esporte paral\u00edmpico, atendimento multiprofissional e forma\u00e7\u00e3o de atletas e profissionais."}, {"id": "7284", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7284/indicacao_n126_ivonete_manutencao_na_feira_municipal_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das calhas, revis\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e instala\u00e7\u00e3o de hidrante na Feira Municipal Orlando Augusto da Silva, com objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es estruturais do local."}, {"id": "7285", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7285/indicacao_n127_ivonete__agroindustria__.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastria vinculada \u00e0 Feira Municipal, com o objetivo de fortalecer e incentivar a Agricultura Familiar do nosso Munic\u00edpio, destinada ao processamento, beneficiamento e agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos dessa importante atividade."}, {"id": "7289", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7289/indicacao_n128.2026_clenio_estradas_corrego_do_ouro.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS VISANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADAS: COM ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL, BOLEAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O CORRETA EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES C\u00d3RREGO DO OURO, MATA MATA E BIGORNA."}, {"id": "7290", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Corretor", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7290/indicacao_n129.2026_divino_distrito_industrial_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Videomonitoramento, mediante a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, nos Distritos Industriais II, III E IV do Munic\u00edpio."}, {"id": "7291", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Corretor", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7291/indicacao_n130.2026_divino_loteamento_popular.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de loteamento popular no munic\u00edpio de Campo Verde, com o objetivo de promover moradia digna e acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "7292", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7292/indicacao_n131.2026_fabiano__motoristas.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Gratifica\u00e7\u00e3o por Atividades em Zona Rural, destinada a todos os motoristas da Prefeitura de Campo Verde que atuam regularmente em \u00c1reas Rurais."}, {"id": "7293", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7293/indicacao_n132.2026_fabio_alves_fibromialgia_1.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de atendimento \u00e1 fibromialgia, voltado ao diagn\u00f3stico, tratamento e acompanhamento continuo de pacientes acometidos por fibromialgia no munic\u00edpio."}, {"id": "7294", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7294/indicacao_n133.2026_fabio_programa_mudanca_social_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que seja criado o Programa Mudan\u00e7a Social, com o objetivo de atender mulheres acompanhadas pelo CREAS (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "7295", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7295/indicacao_n134.2026_jose_antonio_ciclovia_av_garcas_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e cal\u00e7ada ao longo de toda a extens\u00e3o do canteiro central, entre a BR-070 e a Avenida Senador At\u00edlio Fontana."}, {"id": "7296", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7296/indicacao_n135.2026_jose_antonio_construcao_de_calcada_e_ciclovia_na_av_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e ciclovia na Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no trecho de pavimenta\u00e7\u00e3o nova, localizado entre os Bairros Cidade Alta e Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "7297", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7297/indicacao_n136.2026_jose_humberto_dom_ozorio.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do encascalhamento na estrada principal e nas estradas vicinais da Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "7298", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Divino Corretor", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7298/indicacao_n137.2026_miguel_de_paula_fonoaudiologo_psicologo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Cl\u00ednicas Particulares do Munic\u00edpio para o atendimento de Psic\u00f3logos, Fonoaudi\u00f3logos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender \u00e0 grande demanda dos Mun\u00edcipes."}, {"id": "7299", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Miguel De Paula, Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7299/indicacao_n138.2026_silvio_eventos_refis_recuperacao_fiscal.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS 2026 - Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de IPTU, ISSQN, Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria e demais d\u00e9bitos, junto ao Munic\u00edpio de Campo Verde relativo aos anos anteriores."}, {"id": "7300", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7300/indicacao_n139.2026_socorro_fisioterapeutal.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de contratar fisioterapeuta para prestar atendimento \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "7301", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7301/indicacao_n140.2026_socorro_tapa_buraco_rua_lions_internacional_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e micropavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Lions Internacional Centen\u00e1rio."}, {"id": "7302", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7302/indicacao_n141.2026_miguel_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA/MT), que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na MT-140, nas proximidades da entrada do Condom\u00ednio Buritis."}, {"id": "7303", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7303/indicacao_n142.2026_clenio_estacao_de_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Coleta de Lixo em \u00e1rea de concreto, devidamente cercada, no Trevo da Linha do Tadashi, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7304", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7304/indicacao_n143.2026_clenio_estacionamento_escola_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas visando a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento em 45 graus na cal\u00e7ada em frente \u00e0 Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7305", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Corretor", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7305/indicacao_n144.2026_divino_estacionamento.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de estacionamento, com instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento, em lote localizado ao lado da Creche Municipal Johannes Berthold Henning \u201cPadre Jo\u00e3o\u201d, destinado ao uso dos servidores da unidade."}, {"id": "7306", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Corretor", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7306/indicacao_n145.2026_divino_micropavimentacao_2.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas com a micropavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Maring\u00e1, Medianeira, Cascavel e Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o Batista no Bairro Jardim Campo Verde II."}, {"id": "7307", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7307/indicacao_n146.2026_fabiano_estacionamento.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implantar \u00e1reas de estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Giuseppe Ferrari, em frente \u00e0 Escola Coopercamp, e da Avenida Airton Senna, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire"}, {"id": "7308", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7308/indicacao_n147.2026_joao_fique_frio_incentivo_fiscal_iptu.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que viabilize \u00e0 concess\u00e3o de incentivo fiscal no imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo, nos seguintes termos: concess\u00e3o de desconto de 50% no valor do IPTU progressivo incidente sobre terrenos baldios, a partir da emiss\u00e3o da licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o regularmente expedida, por um prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) anos para a conclus\u00e3o da obra, contados da data da referida licen\u00e7a."}, {"id": "7309", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7309/indicacao_n148.2026_jose_antonio__continuidade_na_av_cesar_lima__.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de adotar medidas visando a abertura e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida C\u00e9sar Lima, no trecho entre a BR-070 a Rua S\u00e3o Salvador, no Bairro Real II."}, {"id": "7310", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7310/indicacao_n149.2026_jose_humberto_internet_aberta__para_o_museu_no_campim_branco_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet aberta aos visitantes do Museu Esta\u00e7\u00e3o Telegr\u00e1fica Capim Branco, localizado na Comunidade Capim Branco."}, {"id": "7311", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7311/indicacao_n150.2026_jose_humberto_lixeira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos Bairros Jupiara e Recanto do Bosque, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o daquelas que se encontram danificadas."}, {"id": "7312", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7312/indicacao_n151.2026_miguel_galerias_pluviais_sao_cristovao.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de realizar estudo e execu\u00e7\u00e3o de melhorias na rede de galerias pluviais da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, visando o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais e a preven\u00e7\u00e3o de alagamentos."}, {"id": "7313", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7313/indicacao_n152.2026_rosangela__imposto_de_renda_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas com o objetivo de fomentar o aproveitamento de recursos locais, considerando que a Legisla\u00e7\u00e3o Federal permite que pessoas f\u00edsicas destinem at\u00e9 6% do imposto de renda devido diretamente aos fundos sociais, sem qualquer custo adicional."}, {"id": "7314", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7314/indicacao_n153.2026_rosangela_agosto_lilas.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de incluir no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Campo Verde, o m\u00eas \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, dedicado a conscientiza\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia contra mulher."}, {"id": "7315", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7315/indicacao_n154.2026_silvio_calcada_estadio_felix_belem_de_castro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de construir cal\u00e7ada em frente ao Est\u00e1dio F\u00e9lix Bel\u00e9m de Castro."}, {"id": "7316", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7316/indicacao_n155.2026_silvio_reservatorio_de_agua_greenville.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas em parceria com a Concession\u00e1ria de \u00c1gua e Esgoto de Campo Verde, para a constru\u00e7\u00e3o de um Reservat\u00f3rio de \u00c1gua de grande porte destinado a atender os Bairros Greenville I, II e III."}, {"id": "7317", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7317/indicacao_n156.2026_gediel_lombada_eletronica_arnaldo_eckert_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas que objetivem a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas em toda a extens\u00e3o da Avenida Arnaldo Eckert, nos pontos mais cr\u00edticos."}, {"id": "7318", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Cl\u00eanio Joaquim, Divino Corretor, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Miguel De Paula, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Z\u00e9 Barbeiro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7318/indicacao_n157.2026_joao_fique_frio_tapa_buracos_em_todo_municipio.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a urgente necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos em toda a \u00c1rea Urbana do Munic\u00edpio, bem como nos N\u00facleos Rurais que contem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "7319", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7319/indicacao_n158.2026_gediel_lombada_eletronica_giuseppe.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica e c\u00e2meras de monitoramento em ambos os sentidos da Avenida Giuseppe Ferrari (antiga Av. Campo Grande), em frente \u00e0 Escola Coopercamp, bem como na Avenida Porto Alegre, que margeia a lateral da referida Unidade Escolar."}, {"id": "7324", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7324/indicacao_n159.2026_clenio__coleta_de_lixo_nas_comunidades_14_de_agosto_e_4_de_outubro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo, no m\u00ednimo duas vezes por semana, nas Comunidades 14 de Agosto e 4 de Outubro."}, {"id": "7325", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7325/indicacao_n160.2026_clenio__instalacao_de_cavaletes_de_agua_comunidade_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de novos cavaletes de \u00e1gua em constru\u00e7\u00f5es recentes e a regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento em pontos da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura que j\u00e1 possuem cavaletes, mas ainda n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua."}, {"id": "7326", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Corretor", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7326/indicacao_n161.2026_divino_convenio_com_restaurante_em_rondonopolis.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando firmar conv\u00eanio com restaurante em Rondon\u00f3polis para garantir alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes deslocados de Campo Verde para tratamento no Munic\u00edpio."}, {"id": "7327", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Corretor, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7327/indicacao_n162.2026_divino_estacionamento_cesar_lima.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de estacionamento em \u00e2ngulo de 45\u00b0 na Avenida Cesar Lima, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o at\u00e9 a Rua Francisco Beltr\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s proximidades da Par\u00f3quia S\u00e3o Miguel Arcanjo."}, {"id": "7328", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7328/indicacao_n163.2026_fabiano_trevo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implanta\u00e7\u00e3o de Trevo no entroncamento entre a BR-070 e a MT-140, que liga \u00e0 BR-364, conhecido como o \u201cDesvio da Olvebra\u201d."}, {"id": "7329", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7329/indicacao_n164.2026_joao_fique_frio_seguranca_e_mobilidade_urbana.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso de bicicletas e motocicletas el\u00e9tricas em Campo Verde."}, {"id": "7330", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7330/indicacao_n165.2026_jose_antonio_instalacao_de_placa_luminosa_de_indicacao_do_museu_estacao_telegrafica_capim_branco_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placa luminosa de indica\u00e7\u00e3o do Museu Esta\u00e7\u00e3o Telegr\u00e1fica Capim Branco, localizado na Comunidade Capim Branco a ser posicionada na entrada da referida Comunidade."}, {"id": "7331", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7331/indicacao_n166.2026_miguel__manutencao_lampadas.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na \u00c1rea de Lazer Recanto do Sol, bem como da passarela que conecta a Rua Aroeira \u00e0 Rua Bordas do Lago."}, {"id": "7332", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7332/indicacao_n167.2026_rosangela__tea.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social, institua o programa de apoio e acolhimento aos pais e cuidadores de pessoas com TEA, prevendo suporte psicol\u00f3gico, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e o \"PROJETO RESPIRO\"."}, {"id": "7333", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7333/indicacao_n168.2026_rosangela_limpeza_ciclovia_cesta_basquete.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de realizar limpeza na ciclovia da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o bem como o reparo da cesta de basquete na quadra da referida Avenida."}, {"id": "7334", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Divino Corretor", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7334/indicacao_n169.2026_silvio__pista_de_caminhada.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e ciclovia na Avenida C\u00e9sar Lima."}, {"id": "7335", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7335/indicacao_n170.2026_silvio_estadio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pista de atletismo anexo ao Est\u00e1dio Felix Bel\u00e9m de Castro, com estrutura adequada para treinamentos e eventos esportivos."}, {"id": "7336", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7336/indicacao_n171.2026_jose_humberto_manutencao_e_poda_das_plantas_ornamentais_na_rotatoria_proxima_ao_banco_do_brasil_e_ao_sicredi_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e poda das plantas ornamentais na rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao Banco do Brasil e ao Sicredi, bem como em todo o canteiro central da Avenida Brasil, no Centro da Cidade."}, {"id": "7337", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7337/indicacao_n172.2026_socorro_unidade_socioassistencial.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Socioassistencial vinculada ao SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social), destinada ao acolhimento diurno de pessoas idosas, oferecendo cuidados b\u00e1sicos, conviv\u00eancia e apoio \u00e0s fam\u00edlias cuidadoras."}, {"id": "7338", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7338/indicacao_n173.2026__jose_humberto_lixeiras_no_sao_lourenco.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos Bairros S\u00e3o Louren\u00e7o e Eckert, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o daquelas que se encontram danificadas."}, {"id": "7344", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7344/indicacao_n174.2026_salva_vidas_miguel.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a imediata ado\u00e7\u00e3o de medidas para a contrata\u00e7\u00e3o de salva-vidas na \u00c1rea de Lazer Recanto do Sol, visando garantir a seguran\u00e7a dos frequentadores e prevenir poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "7345", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7345/indicacao_n175.2026_silvio_retirar_tela_do_campo_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de retirar a tela atualmente existente no Campo de Futebol Danilo Adib Nogueira na \u00c1rea de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas no local."}, {"id": "7346", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7346/indicacao_n176.2026_silvio_faixa_elevada_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada com acessibilidade, interligando o Centro Aqu\u00e1tico Guimar Vieira de Souza ao CAI (Centro de Atendimento ao Idoso) Benno Johner."}, {"id": "7347", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7347/indicacao_n177.2026_joao_narciso_manutencao_nos_chromebooks_.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas para firmar conv\u00eanio com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos chromebooks utilizados pelos alunos da Rede Estadual de Ensino no Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "7348", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7348/indicacao_n178.2026_socorro_painel_eletronicco.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a instala\u00e7\u00e3o de Painel Eletr\u00f4nico (tel\u00e3o/placar digital) no Campo de Futebol F\u00e9lix Bel\u00e9m de Castro, com a finalidade de exibir o placar das partidas, tempo de jogo, informa\u00e7\u00f5es e avisos relevantes durante eventos esportivos."}, {"id": "7349", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7349/indicacao_n179.2026_rosangela__banco_de_racao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de Programa P\u00fablico de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de insumos para animais dom\u00e9sticos, destinado a fam\u00edlias de baixa renda cadastradas no Cad\u00danico ou atendidas pelo CR\u00c1S."}, {"id": "7350", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7350/indicacao_n180.2026_fabiano_retorno_nos_canteiros.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a constru\u00e7\u00e3o de Retorno Vi\u00e1rio, no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores)."}, {"id": "7351", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7351/indicacao_n181.2026_clenio_bombas.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas para a aquisi\u00e7\u00e3o de bombas d\u2019\u00e1gua de reserva para a Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, devido aos transtornos ocasionados pela quebra frequente das bombas atuais, garantindo assim o cont\u00ednuo abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7352", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7352/indicacao_n182.2026_rosangela_sessao.pdf", "ementa": "Indica a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal a necessidade de remarcar sess\u00f5es ordin\u00e1rias em caso de feriados ou pontos facultativos para outro dia no decorrer da mesma semana."}, {"id": "7353", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7353/indicacao_n183.2026_jose_humberto_lixeiras_bairro_sao_miguel.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos Bairros S\u00e3o Miguel e Cidade Alta, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o daquelas que se encontram danificadas."}, {"id": "7139", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7139/mocao_de_aplauso_no_01.2026_com_sindicato_rural_-_ok_para_pauta.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE, \u00c0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO DESFILE DE ESCOLHA E \u00c0S REALEZAS DA EXPOVERDE 2025, PELO EMPENHO E DEDICA\u00c7\u00c3O QUE CONTRIBU\u00cdRAM PARA O SUCESSO DO MAIOR EVENTO FESTIVO DE CAMPO VERDE, PROMOVENDO A CULTURA, A ECONOMIA LOCAL E O AGRONEG\u00d3CIO."}, {"id": "7195", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7195/mocao_de_aplauso_no_02.2026__mulheres_que_inspiram.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0S \u201cMULHERES QUE INSPIRAM\u201d, PELA FOR\u00c7A, RESILI\u00caNCIA, DEDICA\u00c7\u00c3O E IMPACTO POSITIVO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECON\u00d4MICO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "7228", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7228/mocao_de_aplauso_no03.2026_festa_do_milho_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento aos investidores, coordenadores e empreendedores do Projeto \u201cFesta do Milho de Campo Verde \u2013 MT\u201d, pela dedica\u00e7\u00e3o e pelo trabalho incans\u00e1vel em prol do fortalecimento da Agricultura Familiar, da valoriza\u00e7\u00e3o da Cultura local e do apoio ao crescimento econ\u00f4mico de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7229", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7229/mocao_04_padre_valdemon__1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao \u201cPadre Valdemon Rodrigues Miranda\u201d, pelo excepcional trabalho pastoral e religioso desenvolvido na Par\u00f3quia S\u00e3o Miguel Arcanjo de Campo Verde, e por sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica e \u00e0 Comunidade Local."}, {"id": "7252", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7252/mocao_de_aplauso_no_005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 Senhora Rosilei Pereira Borges de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os sociais, humanit\u00e1rios e institucionais prestados com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campo Verde."}, {"id": "7286", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Corretor", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7286/mocao_de_aplauso_no_06.2026_divino_lideranca_paroquia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS LIDERAN\u00c7AS (COORDENADORES, DI\u00c1CONOS, LEIGOS) DA PAROQUIA S\u00c3O MIGUEL ARCANJO. QUE, COM F\u00c9 INABAL\u00c1VEL, AMOR AO PR\u00d3XIMO E COMPROMISSO EXEMPLAR, FORTALECEM NOSSA COMUNIDADE, PROMOVEM A UNI\u00c3O ENTRE OS FI\u00c9IS E ZELAM PELO CRESCIMENTO ESPIRITUAL DE CADA MEMBRO."}, {"id": "7288", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7288/mocao_de_aplauso_no_007_alfabetiza_mt_2026_3_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE NO PROGRAMA ALFABETIZA MT 2026 E SELO OURO DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL, DESTACANDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O E O AVAN\u00c7O NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, CONSOLIDANDO O MUNIC\u00cdPIO COMO REFER\u00caNCIA EM EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "7321", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7321/pauta_27.04_pauta.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 27.04.26."}, {"id": "7121", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7121/projeto_de_lei_complementar_no._001-2026_-_atualizacao_salarial_ace-acs.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7141", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7141/projeto_de_lei_complementar_no._002-2026_-_iptu.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERC\u00cdCIO 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7156", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7156/projeto_de_lei_complementar_no._003_-_2026_-_cargo_fiscal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7122", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS ECON\u00d4MICOS \u00c0 EMPRESA PLUMA AGROAV\u00cdCOLA LTDA, SOB A FORMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "7123", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7123/projeto_de_lei_no._002-2026_-_rga_-_servidores.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, APLIC\u00c1VEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7124", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7124/projeto_de_lei_no._003-2026_-_rga_-_professores.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7125", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7125/projeto_de_lei_no._004_-2026_-_locacao_imovel_educacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO DESTINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7126", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7126/projeto_de_lei_no._005_-_2026_-_abertura_escola_municipal_adib_nafi.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, COM FUNCIONAMENTO EM REGIME DE USO COMPARTILHADO COM O PR\u00c9DIO P\u00daBLICO DENOMINADO ADIB AYESH NAFI HAS ABDEL KHALEQ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7127", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7127/projeto_de_lei_no._006_-_2026_-_tratamento_de_favorecido.pdf", "ementa": "- \u201cDISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7128", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7128/projeto_de_lei_no._007_doacao_-_diocese_-_mauritania.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IM\u00d3VEL URBANO \u00c0 DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE PARANATINGA \u2013 PAR\u00d3QUIA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7142", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7142/projeto_de_lei_no._008-2026_-_doacao_-_diocese_-_alba.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IM\u00d3VEL URBANO \u00c0 DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE PARANATINGA \u2013 PAR\u00d3QUIA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7143", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7143/projeto_de_lei_no._009-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_construcao_do_novo_cras.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7144", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7144/projeto_de_lei_n._010-2026_-_construcao_da_nova_sede_do_procon.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\"."}, {"id": "7145", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7145/projeto_de_lei_n._011-2026_-_nova_51a_ciretran.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7146", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7146/projeto_de_lei_no._012-2026_-_abertura_de_credito_especial_-construcao_unidade_ser_familia.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7197", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7197/projeto_de_lei_no._013_-_2026-criacao_do_fundo_municipal_de_desenvolvimento_rural_sustentavel.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL \u2013 FMDRS, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7230", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7230/projeto_de_lei_no._014-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_smde.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES."}, {"id": "7231", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7231/projeto_de_lei_no._015-2026_-_substitutivo._suplementacao_por_excesso_de_arrecadacao_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7273", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7273/projeto_de_lei_no._016-2026_-_abertura_de_credito_especial_-_cco.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\u201d."}, {"id": "7274", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7274/projeto_de_lei_no._017-_acao_20499_-_manutencao_do_sine.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\u201d."}, {"id": "7275", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7275/projeto_de_lei_no._018_-_suplementacao_por_excesso_de_arrecadacao_-_encabecamento_de_ponto_de_concreto.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\u201d."}, {"id": "7320", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7320/projeto_de_lei_no._019_-_adicional_de_credito_especial_-_construcao_de_creche_e_escola_de_ensino_infantil.pdf", "ementa": "\u2013 \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES."}, {"id": "7322", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7322/projeto_de_lei_no._020_-__desafetacao_louis_dreyfus.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR \u00c1REA DE USO COMUM, ANTERIORMENTE DOADAS POR MEIO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 318, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988, EDITADA PELO ENT\u00c3O MUNIC\u00cdPIO DE DOM AQUINO MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7339", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7339/projeto_de_lei_no._021_-_adicional_de_credito_especial_-_promocao_de_eventos_e_festividades_com_fomento_ao_comercio_e_servicos.pdf", "ementa": "\u2013 \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.\u201d"}, {"id": "7340", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7340/projeto_de_lei_no._022_-_alteracao_na_lei_municipal__no_152_-_1992.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7341", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7341/projeto_de_lei_no._023-2026_-_concessao_de_area_publica_cooperovinos.pdf", "ementa": "\u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA MUNICIPAL \u00c0 COOPERATIVA MATOGROSSENSE DE PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS \u2013 COOPEROVINOS, INCRITA NO CNPJ N\u00ba 43.516.921/0001-88, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE ABATE E PROCESSAMNETO DE OVINOS E CAPRINOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7193", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Professora Socorro, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7193/projeto_de_lei_no_01-2026_-_festa_nossa_senhora_de_fatima_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DA \u201cFESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7270", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7270/projeto_de_lei_n___02_2026_festa_s__o_miguel_arcanjo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE, \u201cA FESTA EM HOMENAGEM A S\u00c3O MIGUEL ARCANJO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7271", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Paulinho da Fartura, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7271/projeto_legisltivo_no03_2026_-_festa_de_santo_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE/MT, \u201cA FESTA EM HOMENAGEM A SANTO ANT\u00d4NIO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7272", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Ivonete da Feira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7272/projeto_legislativo_no04.2026.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FEIRANTES MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE - AFECAMPO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7323", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7323/projeto_de_lei_no_05_2026_-_agosto_lilas_1.pdf", "ementa": "\u201cFICA INSTITU\u00cdDO, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE AGOSTO (AGOSTO LIL\u00c1S) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7342", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7342/projeto_de_lei_no_06-2026_-_vedacao_condenacao_por_crime.pdf", "ementa": "\u201cVEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS P\u00daBLICOS, ADMINISTRATIVOS E POL\u00cdTICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE/MT, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA PR\u00c1TICA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, BEM COMO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL\u201d."}, {"id": "7140", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7140/resolucao_tribunal_do_juri_1.pdf", "ementa": "\u201cDISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPEC\u00cdFICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES DO TRIBUNAL DO J\u00daRI NO ANO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7194", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Janaina Nordestina, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7194/projeto_de_resolucao_02_2026_-_licenca_vereadora_socorro.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A \u00c0 VEREADORA\u201d."}, {"id": "7269", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7269/2_projeto_de_resolu____o_03_2026_-_licen__a_vereador_paulo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A AO VEREADOR\u201d."}, {"id": "7192", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7192/requerimento_-_materiais_saude.docx", "ementa": "REQUERER a Vossa Excel\u00eancia, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Dire\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentos oficiais acerca dos protocolos e da disponibilidade de insumos hospitalares, especialmente no atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, conforme segue:"}, {"id": "7287", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7287/requerimento_no02.2026_dmtu_rosangela.pdf", "ementa": "Vossa Excel\u00eancia, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Francisco Siqueira, e do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano \u2013 DMTU, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos, referentes aos procedimentos administrativos adotados na lavratura, notifica\u00e7\u00e3o, processamento e cobran\u00e7a de multas de tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Campo Verde \u2013 MT:"}, {"id": "7343", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7343/requerimento_vereador_fabiano_teruel.pdf", "ementa": "- Requerer a Vossa Excel\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es acerca dos contratos administrativos n\u00ba 019/2023 e n\u00ba 067/2024 com a empresa Nunes Golgo Sociedade de Advogados, do processo administrativo sancionador n\u00ba 006/2026 referentes aos contratos supramencionados e da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Munic\u00edpio perante a Receita Federal."}]}