{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6773", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "ATAS", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00f5es Extraordinarias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6773/ata_199.pdf", "ementa": "ATAS 199/2025 - Atas Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias"}, {"id": "6776", "ano": "2025", "numero": "1358", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/", "ementa": "ATA 1358/2025 - Atas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias."}, {"id": "6775", "ano": "2025", "numero": "1359", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6775/ata_1359.pdf", "ementa": "ATA 1359/2025 - Atas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias."}, {"id": "6777", "ano": "2025", "numero": "1360", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6777/1360.pdf", "ementa": "ATA 1360/2025 - Atas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias."}, {"id": "6778", "ano": "2025", "numero": "1361", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6778/1361.pdf", "ementa": "ATA 1361/2025 - Atas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias."}, {"id": "6273", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro, Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6273/indicacao_no001_socorro_e_fabiano_-_reducao_iptu.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDU\u00c7\u00c3O NO IPTU DOS LOTES/TERRENOS BALDIOS QUE POSSU\u00cdREM BENFEITORIAS TAIS COMO: MURO/ALAMBRADO, CAL\u00c7ADA ECOL\u00d3GICA E ARBORIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6274", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6274/indicacao_no002_fabio_-_reforma_abrigo.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO MUNICIPAL PARA C\u00c3ES E GATOS OU REFORMAR O QUE J\u00c1 EXISTE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSIS PATINHAS CARENTES) QUE RECEBE SUBSIDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "6275", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6275/indicacao_no003_fabio_-_const._centro_multissensorial.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MULTISSENSORIAL EM CAMPO VERDE."}, {"id": "6276", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6276/indicacao_no004_miguel_de_paula_e_fabio_alves__-_programa_habitacional_minha_casa_minha_vida_faixa_1.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA (FAIXA 1) PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS INSCRITAS NO CAD\u00daNICO/BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE."}, {"id": "6277", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6277/indicacao_no005_ze_humberto_-_pista_ciclismo.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0S SECRETARIAS DE OBRAS E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A FIM DE REALIZAR REFORMA, PINTURA E MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA CICLOVIA AS MARGENS DA BR-070 (SENTIDO CUIAB\u00c1)."}, {"id": "6278", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6278/indicacao_no006_rosangela_licenca_maternidade.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REGULAMENTAR \u00c0 LEI N\u00ba 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, A QUAL AMPLIA DE 120 PARA 180 DIAS O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE E DE 5 PARA 15 DIAS A LICEN\u00c7A-PATERNIDADE E QUE ESSE BENEF\u00cdCIO ESTENDA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6279", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6279/indicacao_no007_rosangela_medicacao_pronto_atendimento_hospital.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE E O INSTITUTO SOCIAL DE SA\u00daDE S\u00c3O LUCAS (ENTIDADE QUE ATENDE O HOSPITAL) A FIM DE IMPLANTAR UM LOCAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA DISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICA\u00c7\u00c3O DAS 18H \u00c0S 06H PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS: IDOSOS, CRIAN\u00c7AS E GESTANTES, BEM COMO OS MORADORES DA ZONA RURAL NAS CONSULTAS NOTURNAS."}, {"id": "6280", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6280/indicacao_no008_rosangela_desconto_iptu.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE FAZENDA COM OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA IPTU SUSTENT\u00c1VEL QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u00c0S HABITA\u00c7\u00d5ES SUSTENT\u00c1VEIS."}, {"id": "6281", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6281/indicacao_no009_miguel_de_paula_uti_neonatal.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LEITOS DE U.T.I NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": "6282", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6282/indicacao_no010_miguel_de_paula_drone.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM OBJETIVO DE ADQUIRIR VE\u00cdCULO A\u00c9REO N\u00c3O TRIPULADO (VANT) OU COMERCIALMENTE DRONE, COM CAPACIDADE DE OPERAR DE FORMA AUT\u00d4NOMA, SEGUINDO ROTAS E TAREFAS PROGRAMADAS."}, {"id": "6283", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6283/indicacao_no011__ze_humberto_-_reforma_feira.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO BARRAC\u00c3O DA FEIRA NO ASSENTAMENTO DOM OS\u00d3RIO."}, {"id": "6284", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6284/indicacao_no012_zezinhofaixa_de_pedestre_sao_lourenco.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE OBJETIVEM COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "6285", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6285/indicacao_no013_zezinho_redutor_fazenda.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA DE MATO GROSSO \u2013 SINFRA, QUE OBJETIVEM COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS FAZENDAS: ADRIANA, NOSSA SENHORA APARECIDA E FLAMBOYAN LOCALIZADAS AS MARGENS DA MT-140 NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE."}, {"id": "6286", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6286/indicacao_no014_joao_abastecimento_agua.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA RESERVA DA ENERGISA, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JO\u00c3O PONCE DE ARRUDA."}, {"id": "6287", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6287/indicacao_no015_ze_humberto_-_novo_hospital_municipal.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE OBJETIVEM COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "6288", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6288/indicacao_no016__joao_iptu.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE FAZER LEVANTAMENTO E A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO OU ALTERA\u00c7\u00c3O DE LEI NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO NO SENTIDO DE COBRAR IPTU COM AL\u00cdQUOTA M\u00cdNIMA OU REDUZIDA PARA TERRENOS SEM EDIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS QUE COMPROVEM PAGAR ALUGUEL E ESTEJAM EM BUSCA DE CONSTRUIR A SUA CASA PR\u00d3PRIA, COMO FORMA DE ESTIMULO E INCENTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIA PR\u00d3PRIA."}, {"id": "6289", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6289/indicacao_no017_clenio_e_paulinho__recupercao_estradas.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 SEMOV QUE OBJETIVEM COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO DA FARTURA."}, {"id": "6290", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6290/indicacao_no018_paulinho_e_clenio_projeto_porteira_a_dentro.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N\u00ba 2.943, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A QUAL INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E PRIORIZE PELO ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADO NO MESMO."}, {"id": "6291", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6291/indicacao_no019_silvio_eventos_super_poste_led.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPER POSTES COM L\u00c2MPADAS DE LED NA AVENIDA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO SMART E A ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "6292", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina, Miguel De Paula, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6292/indicacao_no020_janaina_quadra_esportiva.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE OBJETIVEM COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA \u00c1UREA GON\u00c7ALVES MARQUETTI."}, {"id": "6293", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6293/indicacao_no021_janaina_3a_festa_nordestina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, VISANDO REALIZAR A 3\u00aa FESTA DA CULTURA NORDESTINA EM CAMPO VERDE."}, {"id": "6294", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6294/indicacao_no022_fabiano_redutor_cruzamento_manoel_genildo.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MATO GROSSO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL GENILDO DE ARA\u00daJO."}, {"id": "6295", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6295/indicacao_no023_fabiano_redutor_dmetal.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA MARIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA D\u2019METAL METAL\u00daRGICA."}, {"id": "6296", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6296/indicacao_no24_fabiano_gratificacao_salarial.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE INCENTIVO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINAS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE DESENVOLVEM TRABALHOS NA ZONA RURAL DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6297", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6297/indicacao_no025_paulinho_faixa_elevada.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM CONSTRUIR FAIXA ELEVADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANT\u00d4NIO DA FARTURA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO DA FARTURA."}, {"id": "6298", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6298/indicacao_no_026_socorro_reforma_ulisses.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "6299", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6299/indicacao_no_027_socorro_reforma_boa_esperanca.pdf", "ementa": "A INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERAN\u00c7A NA COMUNIDADE DOM OSORIO."}, {"id": "6306", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6306/indicacao_no28_janaina_pavimentacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paulo Roberto Cezar no trecho da lateral da Igreja S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e a Empresa Sinalizapro Comunica\u00e7\u00e3o Visual."}, {"id": "6307", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina, Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6307/indicacao_no29_janaina_reforma_amerecilda.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que objetivem com a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e implanta\u00e7\u00e3o de aulas em per\u00edodo integral no Centro Educacional Amerecilda Concei\u00e7\u00e3o Fernandes Rezende."}, {"id": "6308", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6308/indicacao_no30_joao_manutencao.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de se tomar medidas de limpeza, reforma e substitui\u00e7\u00e3o de aparelhos da academia popular ao ar livre para atender a popula\u00e7\u00e3o da Comunidade Agrovila Governador Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6309", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6309/indicacao_no31_jose_humberto_barraca_feira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi\u00e7\u00e3o de mais barracas na quantidade suficiente para atender os Feirantes do Munic\u00edpio."}, {"id": "6310", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6310/indicacao_no32_jose_humberto_calcario.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calc\u00e1rio para atender \u00e0 demanda dos produtores da Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "6311", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Dr. Gediel, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6311/indicacao_no33_miguel_de_paula_faixa_pedestre_caed.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao Centro de Atendimento Especializado de Diagn\u00f3stico \u2013 CAED."}, {"id": "6312", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6312/indicacao_no34_miguel_de_paula_finalizacao_ciclovia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Ciclovia \u00e0s margens da MT-140."}, {"id": "6313", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6313/indicacao_no35_miguel_de_paula_ponto_de_onibus_greenville.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no Bairro Greenville II (nas proximidades da Igreja Batista Gerar)."}, {"id": "6314", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6314/indicacao_no36_rosangela_gediel_fabio_reestruturacao_mobilidade_urbana_mt140.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOV e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso \u2013 SINFRA, que objetivem nas seguintes aberturas de acessos: Rua Teresina, Avenida Santa\u00a0Maria, Rua Recife e Rua Jaciara para a Rodovia MT-140."}, {"id": "6315", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Professora Socorro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6315/indicacao_no37_silvio_e_zezinho_construcao_psf_greenville.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Constru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade (PSF) no Bairro Greenville."}, {"id": "6316", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6316/indicacao_no38_silvio_janaina_miguel_paulinho_manutencao_faixa.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secret\u00e1ria Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano - DMTU, a fim de realizar \u00a0 manuten\u00e7\u00e3o e pinturas das faixas elevadas e de pedestres, principalmente na frente de Escolas e Creches."}, {"id": "6317", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Cl\u00eanio Joaquim, Janaina Nordestina, Miguel De Paula, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6317/indicacao_no39__silvio_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o e o Departamento de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das Comunidades Capim Branco e Taperinha."}, {"id": "6318", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia, Dr. Gediel, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6318/indicacao_no40_zezinho_e_gediel_hemodialise.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de implantar um Centro de Hemodi\u00e1lise e Di\u00e1lise (Espa\u00e7o Especializado no Tratamento de Insufici\u00eancia Renal Cr\u00f4nica e Aguda) em Campo Verde."}, {"id": "6319", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6319/indicacao_no41__zezinho_redutor_em_frente_a_todimo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica em construir redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso (pr\u00f3ximo a empresa Todimo)."}, {"id": "6320", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6320/indicacao_no42_clenio_faixa_pedestre.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com pintura de faixa de pedestre na Rodovia MT-344 para travessia do Bairro Cidade Viva ao Bairro Jupiara."}, {"id": "6321", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6321/indicacao_no43_fabiano_faixa_elevada.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao 2\u00ba Servi\u00e7o Notarial e Registral Nesken (Cart\u00f3rio)."}, {"id": "6322", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6322/indicacao_no44_fabiano_galeria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Goi\u00e1s as margens da MT-140 sentido a Nova Brasil\u00e2ndia/Chapada dos Guimar\u00e3es."}, {"id": "6323", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Miguel De Paula, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6323/indicacao_no45_gediel__apicultor.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que incluam o Dia Nacional do Apicultor, celebrado no dia 22 de maio, no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "6324", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Miguel De Paula, Rosangela Contadora, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6324/indicacao_no46_gediel_centro_oncologia.pdf", "ementa": "Indica \u00a0a necessidade de implantar um Centro de Preven\u00e7\u00e3o, Diagn\u00f3stico e Tratamento Oncol\u00f3gico no Munic\u00edpio."}, {"id": "6325", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6325/indicacao_no47_jose_humberto_dia_do_evangelico.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que fa\u00e7am cumprir a Lei N\u00ba 1133, de 09 de mar\u00e7o de 2006 (que torna todo dia 31 de outubro como sendo Dia do Evang\u00e9lico) e, por meio dela, contratar Show Gospel para essa data."}, {"id": "6327", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6327/indicacao_no48_joao_coleta_sangue.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de equipe de coleta de sangue nos PSFs Rurais uma vez por semana ou conforme demanda pelo Laborat\u00f3rio Municipal, afim de diminuir o fluxo no Laborat\u00f3rio do Munic\u00edpio e principalmente facilitar a vida dos usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a deslocamento."}, {"id": "6326", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6326/indicacao_no49_rosangela_iluminacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOV que objetivem com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no cruzamento das Avenida Mato Grosso, Rotary Internacional e Travessa Nobres."}, {"id": "6330", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6330/indicacao_no50_gediel_lar_dos_idosos_ok.docx.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O (SMASHAB) QUE OBJETIVEM COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u201cCASA DO IDOSO\u201d (LAR DOS IDOSOS) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE MT."}, {"id": "6331", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6331/indicacao_no51_zezinho_faixa_elevada_ifmt_ok.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIA\u00c7\u00c3O   E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SMOVSP) QUE OBJETIVEM COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO (IFMT)-CAMPUS CAMPO VERDE."}, {"id": "6332", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Dr. Gediel, Silvio Eventos, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6332/indicacao_no52_miguel_iluminacao_mini_estadio_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com a instala\u00e7\u00e3o de refletores/ilumina\u00e7\u00e3o, no Mini Est\u00e1dio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "6333", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Dr. Gediel, Silvio Eventos, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6333/indicacao_no53_miguel_de_paula_oliveira_faixa_de_pedestre_nas_aproximidades_do_mercado_italia_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba053/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos -  SMOVSP que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre nas proximidades do Supermercado It\u00e1lia e do Posto de Combust\u00edvel Ipanema."}, {"id": "6334", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Dr. Gediel, Silvio Eventos, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6334/indicacao_no54_miguel_reativacao_do_bebedouro_e_chuveiro_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba054/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetivem a reativa\u00e7\u00e3o dos bebedouros e chuveiros do Parque das Araras."}, {"id": "6335", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6335/indicacao__no55_fabiano_costa_terual_clareza_na_dilvugacao_do_cep_ok.docx.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba055/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente, objetivem a cria\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o eficiente para facilitar a consulta ao novo CEP da cidade."}, {"id": "6336", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6336/indicacao_no56_fabiano_costa_teruel_redutor_de_velocidade_na_mt-140_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba056/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na MT-140 nas proximidades da Empresa Construmix, sentido Chapada dos Guimar\u00e3es."}, {"id": "6337", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6337/indicacao_no57__fabiano_costa_teruel_organizacao_do_transito_avenida_brasil-atilio_fontana_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba057/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica - SMIASP, Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano - DMTU e a Pol\u00edcia Militar para auxiliar a trafegabilidade nos hor\u00e1rios de pico (07h, 11h, 13h e 17h) nos cruzamentos da BR-070 com o tr\u00e2nsito da Avenida Brasil e At\u00edlio Fontana."}, {"id": "6338", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia, Dr. Gediel, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6338/indicacao_no58_jose_antonio_de_lima_instalacao_de_wifi_gratuito_ok.docx.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba058/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos - SMADRH que objetivem com a instala\u00e7\u00e3o de wi-fi gratuito em pra\u00e7as, parques e espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "6339", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6339/indicacao_no59_rosangela_calcada_com_acessibilidade_em_frente_ao_ciretran_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba059/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com a reestrutura\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana com rebaixamento das ra\u00edzes das \u00e1rvores e reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em torno da sede da 51\u00aa Ciretran de Campo Verde."}, {"id": "6340", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6340/indicacao_no60_silvio_estacionamento_secretaria_saude_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba060/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e Lazer que objetivem com a ced\u00eancia do estacionamento do campo de futebol Ivo Rauber para que os servidores e pacientes possam estacionar seus ve\u00edculos."}, {"id": "6341", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6341/indicacao_no61_silvio-ciclovia_paralelo_canteiro_central_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba061/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada com ciclovia paralela no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "6342", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6342/indicacao_no62_silvio_multirao_jupiara_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba062/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Jupiara, onde realizar\u00e3o a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos e outros servi\u00e7os que se fizerem necess\u00e1rios."}, {"id": "6343", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6343/indicacao__no_63_jose_humberto_capim_branco_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba063/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP que objetivem com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do N\u00facleo Urbano da Comunidade do Capim Branco."}, {"id": "6344", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6344/indicacao_no64_jose_humberto_alevinos_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba064/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que objetivem com a parceria com os Pequenos Produtores Rurais na aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alevinos."}, {"id": "6345", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6345/indicacao_no65_jose_humberto_limpa_fossa_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba065/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP que objetivem em instituir Programa de Limpeza de Fossas S\u00e9pticas e Similares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "6346", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6346/indicacao_no66_paulinho_iluminacao_area_social_ok.docx.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba066/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda \u00e1rea social da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6347", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6347/indicacao_no67_paulinho_ponto_de_coleta_de_lixo_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba067/2025 -  Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico - SMOVSP que objetivem em destinar \u00e1rea devidamente cercada para ponto de coleta de lixo comum da \u00e1rea social na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6348", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6348/indicacao_no68_clenio__manutencao_e_troca_dos_aparelhos_do_bairro_greenville_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba068/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP que objetivem com a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e troca se fizer necess\u00e1rio dos aparelhos das academias p\u00fablicas no Bairro Greenville."}, {"id": "6349", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6349/indicacao_no69_clenio_manutencao_estradas_14_e_04_de_outubro_ok.docx.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba069/2025 -  Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 de Outubro."}, {"id": "6350", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6350/indicacao_no70_socorro_dos_santos_souza_construcao_escola_estadual_no_bairro_greenville_ii_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba070/2025 -  Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Estadual no Bairro Greenville."}, {"id": "6351", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6351/indicacao_no71_maria_janaina_santos_guilherme__cesta_verde_ok.pdf", "ementa": "Indica  a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o -  SMASHAB que objetivem garantir a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Verduras e Legumes (cesta verde) para fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "6352", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6352/indicacao_no72_maria_janaina_santos_guilherme_a_continuidade_do_projeto_pao_e_leite_ok.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba072/2025 \u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o - SMASHAB que objetivem transformar o Projeto P\u00e3o e Leite em Lei Municipal, garantindo a sua continuidade e ampliando o n\u00famero de fam\u00edlias de baixa renda atendidas pelo projeto."}, {"id": "6353", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6353/indicacao_no73_joao_narciso_subsitituicao_areia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba073/2025 \u2013 Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substitui\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e acompanhamento das areias dos parques infantis."}, {"id": "6354", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6354/indicacao_no74_joao_narciso_drone_mosquito.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba074/2025 \u2013 Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi\u00e7\u00e3o ou aluguel de drones para realiza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de inseticidas contra o mosquito Aedes Aegypti causadores da Dengue, Zica e Chikungunya."}, {"id": "6359", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6359/indicacao_n_075_clenio_incluir_festa_da_pamonha_do_divinao_no_calendario_ok.docx.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem a inclus\u00e3o da \u201cFesta da Pamonha do Divin\u00e3o\u201d que acontece todos os anos na comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "6360", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6360/indicacao_n076_fabiano_teruel_finalizar_manilhamento_ok.docx.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 (SMOVSP) que objetivem com a finaliza\u00e7\u00e3o da obra de manilhamento na Avenida Lourival Lopes no Distrito Industrial."}, {"id": "6361", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6361/indicacao_n077_fabiano_teruel_programa_municipal_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) que objetivem com a an\u00e1lise de projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de convers\u00e3o de multas em a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico."}, {"id": "6362", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina, Dr. Gediel, Miguel De Paula, Silvio Eventos, Z\u00e9 Barbeiro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6362/indicacao_n078_janaina_creche_bem_me_quer_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SME que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de aulas em per\u00edodo integral para os alunos do Centro Educacional Bem Me Quer."}, {"id": "6363", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6363/indicacao_n079_gediel_candido_da_silva_playgroud_capim__ok.docx.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de Parque Infantil (Playground) na Comunidade Capim Branco."}, {"id": "6364", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6364/indicacao_n080_janaina_restaurante_popular_ok.docx.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Entidades Filantr\u00f3picas Municipais para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio, visando ofertar refei\u00e7\u00f5es nutricionais adequadas, por pre\u00e7o acess\u00edvel."}, {"id": "6388", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6388/indicacao_n081_jose_antonio_encascalhamento_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem com o patrolamento da estrada da Regi\u00e3o dos Borges e ainda que se fa\u00e7a cumprir a Lei n\u00ba 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso as propriedades da Regi\u00e3o e o Pesqueiro do Luizinho."}, {"id": "6365", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6365/indicacao_n082_jose_antonio_instalacao_torre_telefonica_movel_com_internet_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias que objetivem com instala\u00e7\u00e3o de torre de telefonia m\u00f3vel com internet, para atender os Bairros Santa Rosa, Jardim Am\u00e9rica, Recanto dos P\u00e1ssaros I e II."}, {"id": "6366", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6366/indicacao_n083_jose_antonio_lima_conclusao_do_parque_do_recanto_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da obra do Parque Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "6367", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6367/indicacao_n084_jose_humberto_asfalto_da_entrada_ao_nucleo_da_comunidade_capim_branco._ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetive a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Entrada MT-344 ao N\u00facleo Urbano da Comunidade do Capim Branco."}, {"id": "6368", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6368/indicacao_n085_jose_humberto_manutencao_na_ponte_sentido_capim_branco_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablico (SMOVSP) que objetivem a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sentido comunidade Capim Branco com Rio S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6369", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6369/indicacao_n086__miguel_de_paula_asfalto__nucleo_da_taperinha_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetivem com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do N\u00facleo Urbano da Comunidade Taperinha."}, {"id": "6370", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6370/indicacao_n087_paulinho_trocar_ponte_de_madeira_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por pontes de aduelas de concreto no Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura nos setores: \u201csede velha\u201d e \u201csetor Tadashi 1\u00aa linha\u201d."}, {"id": "6371", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6371/indicacao_n088_rosangela_reativacao_e_criacao_de_ponto_de_onibus_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com a reativa\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "6372", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6372/indicacao_n089__rosangela_transporte_para_os_agentes_de_saude.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SMS que objetivem com a concess\u00e3o de meios de transporte e ajuda de custo aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "6373", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6373/indicacao_n090_fabiano_redutor_de_velocidade_tico_de_campos_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP com objetivo de realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidades na Avenida Tico de Campos."}, {"id": "6374", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6374/indicacao_n091_silvio_monitoramento_cemiterio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 (SMIASP) objetivem com a com instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento e vigil\u00e2ncia com c\u00e2mera de seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Pedro."}, {"id": "6375", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6375/indicacao_no_092__joao_narciso_iptu_indentificacao_dos_numeros_das_residencias_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda \u2013 SMFAZ que objetive com a inclus\u00e3o de um informativo no carn\u00ea do IPTU deste ano, em letras mai\u00fasculas informando o n\u00famero do im\u00f3vel e CEP da rua, caso n\u00e3o possua numera\u00e7\u00e3o vis\u00edvel, que o propriet\u00e1rio tenha o prazo de 90 dias para adequa\u00e7\u00e3o, bem como a Prefeitura Municipal implementar o sistema de identifica\u00e7\u00e3o das vias, ruas, avenidas, quadras/lote, e numera\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias."}, {"id": "6376", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6376/indicacao_no093__miguel_ar_condicionado_caed_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ares condicionados nos corredores do Centro de Atendimento Especializado de Diagn\u00f3stico \u2013 (CAED) e no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher (CAISM)."}, {"id": "6377", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6377/indicacao_no094__miguel_de_paula_ponte_de_concreto_capim_branco_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto A Secretaria Municipal De Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por uma de concreto de concreto na Comunidade Capim Branco."}, {"id": "6378", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6378/indicacao_no095_socorro_construcao_da_creche_no_bairro_greenville_ok.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE OBJETIVEM COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO GREENVILLE II."}, {"id": "6389", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6389/indicacao_n096_fabiano_teruel__cavalo_mecanico_caminhao_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi\u00e7\u00e3o de um cavalo mec\u00e2nico (caminh\u00e3o) para a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP."}, {"id": "6390", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6390/indicacao_n097_jose_antonio_cobertura_ponto_de_onibus_na_br140_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica e seu Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano (DMTU) e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, que objetivem a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura e assento na BR-140, para atender os alunos das Fazendas Flamboyant, Adriana e Algodoeira Para\u00edso, pr\u00f3ximo ao Posto Limeira."}, {"id": "6391", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6391/indicacao_n098_paulinho_melhorias_no_estacionamento_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano - DMTU e Secretaria Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica, que objetivem com melhorias no estacionamento da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6392", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6392/indicacao_n099_paulo_rodrigues_galvao_transformacao_da_area_social_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a junto ao INCRA que objetivem   a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea social, localizada no Assentamento Santo Ant\u00f4nio da Fartura em \u00e1rea de interesse social, ficando a cargo do Munic\u00edpio sua destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6393", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6393/indicacao_n100_rosangela_instalacao_de_placa_de_pare_e_passarela_elevada_na_rua_minuano_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) que objetivem a instala\u00e7\u00e3o de \r\nplaca de \"PARE\" na Rua Poxor\u00e9u, esquina com a Rua Minuano, e Faixa Elevada de Pedestre na Rua Minuano, entre o cruzamento com a Rua Poxor\u00e9u e antes do cruzamento com a Rua Rotary Internacional."}, {"id": "6394", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6394/indicacao_n101_rosangela_portal_da_cidade_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente com a reforma do Portal de Entrada da Cidade de Campo Verde na MT-140, pr\u00f3ximo ao Bairro Buritis."}, {"id": "6395", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6395/indicacao_n102_clenio_manutencao_estrada_fazenda_2_coracoes_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos que objetivem com o patrolamento nas estradas das Comunidades: Taperinha e Capim Branco at\u00e9 a BR - 070 (pr\u00f3ximo a Fazenda 2 Cora\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "6396", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6396/indicacao_n103_clenio_manutencao_nucleo_taperinha_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos que objetivem com a manuten\u00e7\u00e3o das estradas do n\u00facleo urbano da Comunidade Taperinha."}, {"id": "6397", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6397/indicacao_n104_joao_narciso_arena_fixa_e_arquibancadas_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretarias Competentes que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de uma Arena Fixa com Arquibancadas, Pista, Camarote, Palco e Mangueira para animais no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6398", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6398/indicacao_n105__clenio_conselho_tutelar_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem na constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria do Conselho Tutelar."}, {"id": "6399", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6399/indicacao_n106_jose_humberto_calcario_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calc\u00e1rio para atender \u00e0 demanda dos produtores da Comunidade 28 de outubro."}, {"id": "6400", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6400/indicacao_n107_paulinho_parquinho_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Parque Infantil na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, nas \r\nproximidades da academia ao ar livre."}, {"id": "6401", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6401/indicacao_n108_silvio_refletores_taperinha_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP e Secretaria Municipal de Esporte \r\ne Lazer que objetivem com a revis\u00e3o dos refletores do campo de futebol da Comunidade Taperinha."}, {"id": "6402", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6402/indicacao_n109_jose_humberto_placas_belvedere_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com a \r\nsubstitui\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere."}, {"id": "6403", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6403/indicacao_n110_silvio_eventos_refis_recuperacao_fiscal_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS - Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de \r\nIPTU, ISSQN, Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria e demais d\u00e9bitos, junto ao Munic\u00edpio de Campo Verde relativo ao ano anterior."}, {"id": "6404", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6404/indicacao_n111_fabiano_teruel__abertura_do_prolongado_da_av_goias_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com abertura do \r\nprolongado da Avenida Goi\u00e1s ligando a mesma com a Avenida Bras\u00edlia nas proximidades do Posto Paran\u00e1 (anexo ao p\u00e1tio do posto)."}, {"id": "6405", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6405/indicacao_n112_fabio_alves_troca_do_piso_e_colocacao_de_cadeira_nas_arquibancadas_do_ginasio_joubert_isaias_romancini_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esportes e Lazer que objetivem com a troca do piso da quadra poliesportiva e a instala\u00e7\u00e3o de cadeiras nas arquibancadas do Gin\u00e1sio Joubert Isa\u00edas Romancini."}, {"id": "6406", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6406/indicacao_n113_joao_narciso_reforma_e_readequacao_da_capela_mortuaria_da_prefeitura_no_bairro_bela_vista_ok.pdf", "ementa": "Indica necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem proceder com \u00e0 Reforma e Readequa\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria P\u00fablica que est\u00e1 localizada no Bairro Bela Vista."}, {"id": "6407", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6407/indicacao_n114_silvio__faixa_elevada_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com o objetivo de construir faixa elevada em \r\nfrente Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6408", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6408/indicacao_n115_fabiano_retorno_nos_canteiros_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de retorno no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores."}, {"id": "6412", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6412/indicacao_n116__janaina_psf_do_bairro_sao_miguel_ok.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de adotar medidas que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de mais uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) no Bairro S\u00e3o Miguel, visto que o referido bairro possui grande demanda por atendimentos."}, {"id": "6413", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6413/indicacao_n117_fabiano_teruel_estacionamento_45_graus_av_campo_grande_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano \u2013 DMTU, Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Secretaria Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica, com o objetivo de implantar o estacionamento em \u00e2ngulo de 45\u00b0 na Avenida Campo Grande."}, {"id": "6414", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Fabiano Teruel, Silvio Eventos, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6414/indicacao_n118_joao_fique_frio_sala_de_creche_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SME que objetivem com a destina\u00e7\u00e3o de uma sala de aula para atendimento de alunos do maternal (creche) nas depend\u00eancias da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco na Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6415", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6415/indicacao_n119_miguel_fios_e_cabo_rede_telefonica_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Operadoras de Telefonia e Internet do Munic\u00edpio para que estas fa\u00e7am manuten\u00e7\u00e3o nos fios/cabos que est\u00e3o abaixo da dist\u00e2ncia m\u00ednima do solo exigida para seguran\u00e7a nas vias p\u00fablicas, bem como a retirada dos cabos e a fia\u00e7\u00e3o em excesso e sem uso."}, {"id": "6416", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6416/indicacao_n120_miguel_rua_medianeira_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Medianeira, entre a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e a Travessa Pato Branco."}, {"id": "6417", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6417/indicacao_n121_paulinho_acervo_biblioteca_municipal_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes que objetivem com a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico e atualiza\u00e7\u00e3o do acervo de livros da Biblioteca Municipal Dona Maria Carlosso Fin."}, {"id": "6418", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Cl\u00eanio Joaquim, Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6418/indicacao_n122_paulinho_barraginhas_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente com as secretarias competentes, para contemplar a comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura conforme o artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b02.943 de fevereiro de 2023 ao qual constitui o Programa Porteira Adentro que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de barraginhas para conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas e recupera\u00e7\u00e3o de meio ambiente."}, {"id": "6419", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6419/indicacao_n123_silvio_psf_araras_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Sa\u00fade) Parque das Araras no Bairro Jardim Campo Verde."}, {"id": "6420", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6420/indicacao_no124_clenio_academia_parque_das_araras_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP que objetivem com a instala\u00e7\u00e3o de Academia P\u00fablica ao Ar Livre na \u00c1rea de Lazer Parque das Araras."}, {"id": "6421", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6421/indicacao_no125_fabiano_faixa_elevada_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6422", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6422/indicacao_no126_joao_fique_frio_pavimentacao_sinalizacao_ok.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de implementar a pavimenta\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o, tanto horizontal quanto vertical, no estacionamento externo do Centro de Atendimento Especializado de Diagn\u00f3stico - CAED SYRIO SCHENKEL. Al\u00e9m disso, cobrir e identificar as vagas especiais destinadas a idosos e Pessoas Com Defici\u00eancia (PCD), conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6423", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6423/indicacao_no127_jose_humberto_calcario_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calc\u00e1rio para atender \u00e0 demanda dos produtores rurais da Comunidade 14 de Agosto."}, {"id": "6424", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6424/indicacao_no128_silvio_estadio_felix_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de s\u00f3dio do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal F\u00e9lix Bel\u00e9m de Castro por Refletores de Led."}, {"id": "6425", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6425/indicacao_no129_socorro_dos_santos_souza_criacao_do_cargo_de_geologo_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos \u2013 SMADRH que objetivem com a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Ge\u00f3logo no quadro de servidores do Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "6426", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6426/indicacao_n130_paulinho__compactacao_com_impermeabilizacao_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com compacta\u00e7\u00e3o com impermeabilizantes das estradas rurais da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6432", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6432/indicacao_n131_fabiano_teruel_passarela_entre_a_av._sen_atilio_fontana_e_av._brasilia_-_belo_brasil.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica - SMIASP, para a implanta\u00e7\u00e3o de passarela ligando a Avenida Bras\u00edlia \u00e0 Avenida Senador At\u00edlio Fontana, em frente ao Supermercado Belo Brasil."}, {"id": "6433", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6433/indicacao_n132_francisco_silvio_reparo_av_santa_maria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP, que objetivem com o reparo total do asfalto da Avenida Santa Maria com in\u00edcio na BR-070 at\u00e9 o entroncamento da Avenida Mato Grosso."}, {"id": "6434", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6434/indicacao_n133_francisco_silvio_construcao_de_um_vestuario_com_banheiro_campo_limeira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SMEL, que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio com banheiro, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do gramado no campo de futebol na Comunidade Limeira, localizado na lateral da Escola Municipal Para\u00edso."}, {"id": "6435", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6435/indicacao_n134_francisco_silvio_costrucao_de_alojamento.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SMEL que objetivem a constru\u00e7\u00e3o de alojamento no Est\u00e1dio F\u00e9lix Bel\u00e9m de Castro utilizando a estrutura inferior das arquibancadas."}, {"id": "6436", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6436/indicacao_n135_miguel_de_paula_barraginha_serrinha.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente \u2013 SMAMA que se fa\u00e7a cumprir a Lei Municipal n\u00ba2.943 de 8 de fevereiro de 2023 conforme artigo 2\u00ba que institui o Programa \u201cPorteira Adentro\u201d para atendimento das necessidades dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Serrinha."}, {"id": "6437", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6437/indicacao_n136_miguel_de_paula_manilhamento_28_de_outubro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP que objetivem a implantar manilhamento na represa, a 1300m da sede, na comunidade 28 de outubro."}, {"id": "6438", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA a fim de adquirir ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica acopl\u00e1vel a trator para ser destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais Nova Conquista do Assentamento Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "6439", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6439/indicacao_n138_maria_janaina_implanon.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instituir a distribui\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo contraceptivo de longo prazo denominado \u201cImplanon\u201d (implante subcut\u00e2neo) para jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que j\u00e1 sejam m\u00e3es, no Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "6440", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6440/indicacao_n139_jose_humberto_suinucultura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se articular uma parceria com o frigor\u00edfico Suinutri, instalado no Munic\u00edpio de Campo Verde, na fazenda Caver\u00e1, para implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de integra\u00e7\u00e3o \u00e0 suinocultura com os moradores da Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "6441", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6441/indicacao_n140_jose_humberto_rotatoria_av_dos_trabalhadores.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento \u2013 SMPLA com objetivo de construir rotat\u00f3ria no entroncamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua do Saber e Rua Goi\u00e2nia"}, {"id": "6442", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6442/indicacao_n141_jose_humberto_placas_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos  - SMOVSP que objetivem com a substitui\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas e avenidas no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "6443", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6443/indicacao_n142_paulinho_calcada_social.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP visando contemplar o Bairro S\u00e3o Miguel conforme Artigo 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba2.825 de 06 de abril de 2022, a qual institui a parceria entre o Poder P\u00fablico e os contribuintes, para constru\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas."}, {"id": "6444", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6444/indicacao_n143_joao_fique_frio_abster_a_taxa_de_iluminacao_publica_bairro_greenville_iii.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas visando \u00e0 suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no IPTU de 2025 do Bairro Greenville III, uma vez que o servi\u00e7o est\u00e1 sendo cobrado, mas n\u00e3o est\u00e1 sendo devidamente prestado."}, {"id": "6445", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6445/indicacao_n144_jose_antonio_abertura_do_acesso__av_dom_aquino_para_br_070.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corr\u00eaa \u00e0 BR-070."}, {"id": "6446", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6446/indicacao_n145_jose_antonio_reforma_da_calcada_av_dom_aquino.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP, que objetivem a reforma na cal\u00e7ada anexa ao canteiro central da Avenida Dom Aquino Corr\u00eaa."}, {"id": "6447", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6447/indicacao_n146_socorro_usf_central.pdf", "ementa": "Indica geral do PSF CENTRAL (USF) localizado no Bairro Esta\u00e7\u00e3o da Luz, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de pel\u00edcula solar nas portas de entrada e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na recep\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "6448", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6448/indicacao_n147_socorro_podas_e_limpeza_das_avenidas_dos_bairros_jardim_america_e_santa_rosa.pdf", "ementa": "a necessidade de adotar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a limpeza dos \r\ncanteiros e a poda das \u00e1rvores nas Avenidas do Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "6449", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6449/indicacao_n148_clenio_capoeira_santo_antonio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER QUE OBJETIVEM EM OFERTAR AULAS DE JUD\u00d4, CAPOEIRA E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DA FARTURA."}, {"id": "6450", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6450/indicacao_n149_fabiano_teruel_passarela_entre_a_av._sen_atilio_fontana_e_av._brasilia_-_1_oficio_cartorio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA \r\nDE TRANSPORTE - DNIT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SMOVSP E SECRETARIA MUNICIPAL INTEGRADA DE \r\nAPOIO A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SMIASP, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSARELA LIGANDO A AVENIDA BRAS\u00cdLIA \u00c0 AVENIDA SENADOR AT\u00cdLIO \r\nFONTANA, EM FRENTE AO CART\u00d3RIO DO 1\u00b0 OFICIO."}, {"id": "6456", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6456/indicacao_n150_clenio_a_extensao_a_rede_eletrica_com_lampadas_led_desde_o_bar_do_maranhao_ate_a_pamonharia_na_comunidade_santo_antonio_da_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 (SMOVSP), com o objetivo de realizar a extens\u00e3o de rede com coloca\u00e7\u00e3o de super postes e l\u00e2mpadas de led entre o bar do Maranh\u00e3o at\u00e9 a Pamonharia, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6457", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6457/indicacao_n151_clenio_faixa_elevada_paulo_freire.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos que objetivem com a extens\u00e3o da faixa elevada localizada em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, ficando assim a mesma em ambos os sentidos da Avenida Airton Senna."}, {"id": "6458", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6458/indicacao_n152_socorro_seladora.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade -SME que objetivem com a compra de uma seladora de materiais para o PSF Central (USF) localizado no Bairro Esta\u00e7\u00e3o da Luz."}, {"id": "6459", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6459/indicacao_n153_socorro_podas_e_limpeza_das_avenidas_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a limpeza dos canteiros e a poda das \u00e1rvores nas Avenidas do Bairro Santa Rosa."}, {"id": "6460", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6460/indicacao_n154_miguel_de_paula_apartamento_sao_miguel.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SMASHAB com o objetivo de construir apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, na \u00e1rea em frente a Avenida Beija-flor no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "6461", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6461/indicacao_n155_rosangela_firmar_convenio_para_a_ampliacao_da_escola_estadual_ledy_anita_brescancin.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC, com o objetivo de se firmar   convenio para a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Ledy Anita Brescancin."}, {"id": "6462", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6462/indicacao_n156_paulinho_da_fartura_revitalizacaopaisagismo_e_ornamentacao_da_area_social_da_comunidade_santo_antonioda_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SMOVSP que objetivem com a revitaliza\u00e7\u00e3o, paisagismo e ornamenta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Social da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6463", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6463/indicacao_n157_paulinho_legalizacao_do_rebaixamento_da_rede_energia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Energisa quanto a Regulariza\u00e7\u00e3o do Rebaixamento da Rede de Energia na \u00e1rea social da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6464", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6464/indicacao_n158_miguel_de_paula__reforma_e_ampliancao_da_psita_de_skate.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer \u2013 SMEL que objetivem com a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Pista de Skate do p\u00e1tio do Gin\u00e1sio Joubert Isaias Romancini."}, {"id": "6465", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6465/indicacao_n159_miguel_de_paula__estacionamento__espinha_de_peixe_na__av_joao_goulart.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano \u2013 DMTU, Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP com o objetivo de implantar o estacionamento em \u00e2ngulo de 45\u00b0 na Avenida Jo\u00e3o Goulart a partir da rotat\u00f3ria com a Avenida Cesar Lima at\u00e9 a Avenida Beija-Flor."}, {"id": "6466", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6466/indicacao_n160_jose_humberto_campanha_da_prevencao_ao_cancer_de_boca.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SMS que objetivem com a realiza\u00e7\u00e3o de Campanha de Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer Bucal no Munic\u00edpio."}, {"id": "6467", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6467/indicacao_n161_jose_humberto__reativacao_do_guarda_mirim.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente   que objetivem a reativa\u00e7\u00e3o do Programa Guarda - Mirim no Munic\u00edpio."}, {"id": "6468", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6468/indicacao_n162_jose_humberto__placa_de_localizacao_dos_predios_publicos.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano \u2013 DMTU, Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o e Localiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "6469", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6469/indicacao_n163_jose_antonio_patrolamento_dom_osorio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetive com o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "6470", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6470/indicacao_n164_jose_antonio_limpeza_e_manutencao_do_parque_dos_bairros_recanto_dos_passaros_ii_e_jardim_america.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP que objetivem com a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do parque Recanto dos P\u00e1ssaros localizado entre os Bairros Recanto dos P\u00e1ssaros II e Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "6471", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6471/indicacao_n165_jose_antonio_construcao_de_cobertura_na_creche_johannes.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SME que objetive com a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada da Creche Municipal Johannes Berthold Henning (Padre Jo\u00e3o)."}, {"id": "6472", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6472/indicacao_n166__joao_fique_frio_estudo_para_o_municipio_assumir_a_conta_de_energia_da_captacao_de_agua_nas_comunidades.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas ao Departamento Competente, para que seja realizado um Estudo visando a viabilidade do Munic\u00edpio assumir o pagamento das contas de energia el\u00e9trica das capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua nas Comunidades Rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "6473", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6473/indicacao_n167__joao_fique_frio_estudar_a_viabilidade_da_construcao_de_um_palco_para_pequenas_apresentacoes_na_praca_sao_joao_paulo_ii_como_por_exempl.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude \u2013 SMCJ, que objetivem estudar a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um palco fixo para pequenas apresenta\u00e7\u00f5es na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, como, por exemplo, a Mateada Cultural, al\u00e9m de outras Apresenta\u00e7\u00f5es Culturais ao Ar Livre."}, {"id": "6474", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6474/indicacao_n168__janaina_bebedouro_no_ponto_de_mototaxi_na_avenida_brasil.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nos pontos de motot\u00e1xi existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "6475", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6475/indicacao_n169__janaina_ampliacao_manutencao_esgoto.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP, que objetive com a amplia\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto do Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6476", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Z\u00e9 Barbeiro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6476/indicacao_n170_fabiano_teruel_estacionamento_progresso_e_coopercamp.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica - SMIASP, para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento no canteiro central da Avenida Mato Grosso em frente \u00e0s Escolas Progresso e Escola Municipal Professora A\u00farea Gon\u00e7alves Marquetti, na Avenida Campo Grande em frente \u00e0 escola Coopercamp, na Av. Airton Senna em frente ao Centro Educacional Paulo Freire."}, {"id": "6477", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6477/indicacao_n171_fabiano_teruel_passarela_entre_a_av._goias.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica - SMIASP, para a implanta\u00e7\u00e3o de passarela ligando a Avenida Bras\u00edlia \u00e0 Avenida Santa Maria com a Avenida Goi\u00e1s, em frente ao Restaurante Santa F\u00e9."}, {"id": "6478", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6478/indicacao_n172_francisco_silvio_instalacao_corrimao_estadio_joubert.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SMEL que objetivem com a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadas do Gin\u00e1sio Joubert Isaias Romancini."}, {"id": "6479", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6479/indicacao_n173_francisco_silvio_construcao_ginasio_felix_belem_de_castro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SMEL, que objetive com a Constru\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sio coberto, utilizando a estrutura da quadra existente no est\u00e1dio F\u00e9lix Bel\u00e9m de Castro."}, {"id": "6480", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6480/indicacao_n174_francisco_silvio_ciclovia_e_ornamentacao_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 secretaria municipal de obras, via\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos - SMOVSP, que objetivem em dar continuidade na ciclovia e cal\u00e7ada da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no Bairro Santa Rosa, assim como na ornamenta\u00e7\u00e3o e paisagismo em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "6481", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6481/indicacao_n175_gediel_placa_solar.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SMOVSP E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \u2013 SMPLA COM O OBJETIVO DE SE INSTALAR PLACAS FOTOVOLTAICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS E NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE DIAGN\u00d3STICO CYRIO SCHENKEL (CAED)."}, {"id": "6482", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6482/indicacao_n176_gediel_placa_solar_hospital_municipal_2.pdf", "ementa": "a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento \u2013 SMPLA com o objetivo de se instalar placas fotovoltaicas no Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "6487", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6487/indicacao_n_177_clenio_estender_projeto_pao_e_leite_comunidades_rurais.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o - SMASHAB, visando ampliar o atendimento do Projeto P\u00e3o e Leite para as Comunidades Rurais."}, {"id": "6488", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6488/indicacao_n_178_clenio_redutor_de_velocidade_na_avenida_centenario_em_frente_ao_salao_da_antonia_na_comunidade_santo_antonio_da_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica - SMIASP, para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Avenida Centen\u00e1rio, em frente ao Sal\u00e3o da Ant\u00f4nia, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6489", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6489/indicacao_n_179_fabiano_teruel_transformacao_de_areas_verdes_em_espacos_de_lazer_e_comercializacao_organizando_o_comercio_informal_e_melhorando_a_mobil.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - SMDE, e \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que objetivem com a transforma\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Verdes em Espa\u00e7os de Lazer e Comercializa\u00e7\u00e3o, organizando o Com\u00e9rcio Informal e Melhorando a Mobilidade Urbana."}, {"id": "6490", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6490/indicacao_n_180_joao_fique_frio_aumentar_atendimento_medico.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SMS, visando ampliar o atendimento m\u00e9dico na Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda, seja por meio da inclus\u00e3o de mais um dia de atendimento ou pela amplia\u00e7\u00e3o da jornada di\u00e1ria de atendimento M\u00e9dico."}, {"id": "6491", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6491/indicacao_n_181_jose_antonio__substituicao_das_placas_de_identificacao_das_ruas_e_avenidas_do_bairro_sao_lourenco.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica que objetivem com a substitui\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o com CEPs nas Ruas e Avenidas do Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6492", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6492/indicacao_n_182_jose_antonio_construcao_da_quadra_poliesportiva_da_escola_estadual_adib.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC, que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "6493", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6493/indicacao_n_183_jose_antonio_patrolamento_da_estrada_que_da_acesso_a_fazenda_agrosol.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP, que objetivem com o patrolamento da Estrada que d\u00e1 acesso as Fazendas Adriana, Librerotto, Santa Luzia e Agrosol."}, {"id": "6494", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6494/indicacao_n_184_miguel_de_paula_atilio_fontana.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP, com o intuito em dar continuidade na Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Ilumina\u00e7\u00e3o com Super Postes na Avenida Senador At\u00edlio Fontana, da Igua\u00e7u M\u00e1quinas at\u00e9 o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6495", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6495/indicacao_n_185_miguel_de_paula_construcao_de_redutor_de_velocidade_conveniencia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SMIASP, com o objetivo de realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, pr\u00f3ximo ao Supermercado It\u00e1lia (em constru\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "6496", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6496/indicacao_n_186_miguel_de_paula_viaduto_av__sao_lourenco.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, com o objetivo de construir Viaduto na BR-070, no cruzamento entre a Avenida Brasil com a Avenida S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6497", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6497/indicacao_n_187_rosangela_melhorias_estruturais_e_duradouras_na_estrada_vicinal_que_liga_a_jangadaroncador_com_aproximadamente_19_km.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas Junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP, com o objetivo de promover melhorias estruturais e duradouras na estrada vicinal que liga a rodovia MT-140 ao povoado Jangada/Roncador, com aproximadamente 19 km de extens\u00e3o, na regi\u00e3o conhecida como Serrinha."}, {"id": "6498", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6498/indicacao_n_188_rosangela_watsapp_para_ubs_limeira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SME, que objetivem com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um aparelho telef\u00f4nico com n\u00famero de WhatsApp institucional para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Comunidade Limeira."}, {"id": "6499", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6499/indicacao_n_189_socorro_-_avenida_dos_trabalhadores.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SMIASP, tem como objetivo a constru\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a de acesso no canteiro da Avenida dos Trabalhadores direcionada a Rua Rio Grande do Sul."}, {"id": "6500", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6500/indicacao_n_190_socorro-_redutor_de_velocidade_2.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SMIASP que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade para travessia de pedestres em frente \u00e0 academia de nata\u00e7\u00e3o Acqua Center, localizada na Avenida Campo Grande, esquina com a rua Marechal Candido Rondon no Bairro Esta\u00e7\u00e3o da Luz."}, {"id": "6501", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6501/indicacao_n_190_socorro-_redutor_de_velocidade_2.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SMOVSP, que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a na \u00c1rea Social da Comunidade do Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6502", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6502/indicacao_n_192_paulinho_da_fartura_reestruturacao_da_rede_de_agua.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente \u2013 SMAMA, que objetivem com a reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua, incluindo implementa\u00e7\u00e3o de um novo sistema de capta\u00e7\u00e3o e novo reservat\u00f3rio, bem como implanta\u00e7\u00e3o de sistema de tratamento de \u00e1gua na Comunidade de Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6503", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6503/indicacao_n_193_francisco_silvio_construcao_hospital_veterinario_municipal.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, com o objetivo de se construir Hospital Municipal Veterin\u00e1rio."}, {"id": "6504", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Dr. Gediel, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6504/indicacao_n_194_francisco_silvio_implantacao_de_usina_solar_para_atender_a_demanda_da_educacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento \u2013 SMPLA, que objetivem com a instala\u00e7\u00e3o de Usina Solar Fotovoltaica para atender a demanda energ\u00e9tica das Unidades Educacionais do Munic\u00edpio."}, {"id": "6505", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6505/indicacao_n_195_janaina_nordestina_-_materiais_de_construcao_familia_baixa_renda.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de constru\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "6506", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6506/indicacao_n_196_janaina_nordestina_plantas_familia_baixa_renda.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SMASHAB, que objetive com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Plantas para Constru\u00e7\u00e3o Residencial, visando atender Fam\u00edlias de Baixa Renda."}, {"id": "6507", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6507/indicacao_n_197_gediel__faixa_elevada_av_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto que a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SMIASP, que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada de Pedestre em frente ao Ponto de \u00d4nibus, no Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros II."}, {"id": "6508", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6508/indicacao_n_198_gediel_disponibilizacao_se_seguranca_24_hrs_no_hospital.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SMS e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SMIASP, que objetivem com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a 24 horas no Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "6509", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6509/indicacao_n_199_gediel_substituicao_do_redutor_de__velocidade__quebra_mola__enfrete_ao_hospital.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SMIASP que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada de Pedestre, em frente ao Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, em ambos os sentidos da Avenida Mato Grosso."}, {"id": "6510", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6510/indicacao_n_200_jose_humberto_costrucao_de_rotatoria_na_br_070__para_ligar_a_av_airton_senna_com_a_av_brasilia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT   que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na BR-070 ligando a Avenida Airton Sena com a Avenida Bras\u00edlia."}, {"id": "6511", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6511/indicacao_n_201_jose_humberto_monitoramento_e_vigilancia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 SMIASP, que objetivem com instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Monitoramento e Vigil\u00e2ncia com c\u00e2mera de seguran\u00e7a no cruzamento entre as Avenida Deputado Ulisses Guimar\u00e3es e Avenida Presidente Tancredo Neves."}, {"id": "6512", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6512/indicacao_n_202_jose_humberto_perfuracao_de_poco_artesiano.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente \u2013 SMAMA, que objetivem na perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade Paulo Freire."}, {"id": "6519", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6519/indicacao_n203_miguel_de_paula__avenida_brasilia_super_postes_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o intuito de dar continuidade \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com super postes, na Avenida Bras\u00edlia, a partir do trevo (pr\u00f3ximo a Cooperfibra), at\u00e9 o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6520", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6520/indicacao_n204_miguel_de_paula_contorno_br-070_e_avenida_santa_tereza_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), as provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhoria de acesso aos bairros Jupiara e Belvedere devido ao fluxo de ve\u00edculos em hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "6521", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6521/indicacao_n205_miguel_de_paula_esporte_airsoft_na_area_do_fundo_do_posto_araras_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), \u00e0 Secretaria Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SIASP) e \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), a fim de autorizar o uso da \u00c1rea delimitada entre a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e a Rua Medianeira, nos fundos do PSF Araras, para a pr\u00e1tica do esporte Airsoft."}, {"id": "6522", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6522/indicacao_n206_silvio_pista_de_caminhada_e_ciclovia_na_av._campo_verde_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e ciclismo na Avenida Campo Grande."}, {"id": "6523", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6523/indicacao_n207_silvio_totem_ginasio_joubert_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), com o objetivo de instalar totem de monitoramento no Gin\u00e1sio Joubert Isa\u00edas Romancini."}, {"id": "6524", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6524/indicacao_n208_jose_humberto_tapa-buraco_rua_goiania_sao_lourenco_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), para a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Goi\u00e2nia, nos bairros Eckert e Bom Clima."}, {"id": "6525", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6525/indicacao_n209_gediel_casa_do_mel_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), que objetive a constru\u00e7\u00e3o da Casa do Mel no munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "6526", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6526/indicacao_n210_gediel_medico_regulador_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetive com a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Regulador para o Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "6527", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6527/indicacao_n211_fabiano_e_joao_narciso_galeria_pluvial_agrovila_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial e malha asf\u00e1ltica na Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6528", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6528/indicacao_n212_fabiano_e_joao_narciso_reserva_energisa_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas junto \u00e0 empresa Energisa para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da rede el\u00e9trica (podas de \u00e1rvores pr\u00f3ximas \u00e0s redes energizadas) na Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda e na Reserva da Energisa."}, {"id": "6529", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6529/indicacao_n213_jose_antonio_placa_de_indentificacao_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), que objetive a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas de acesso aos bairros: Jardim Am\u00e9rica, Santa Rosa e Recanto dos P\u00e1ssaros I e II \u00e0s margens da BR-070."}, {"id": "6530", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6530/indicacao_n214_jose_antonio_a_substituicao_das_placas_de_identificacao_nas_ruas_e_av_do_bairro_jupiara_contendo_a_atualizacao_dos_ceps.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o nas Ruas e Avenidas do Bairro Jupiara, contendo a atualiza\u00e7\u00e3o dos CEPs."}, {"id": "6531", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6531/indicacao_n215_jose_antonio_rotatoria_na_br-070_para_atenter_os_bairros_jardim_america_e_santa_rosa_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na BR-070, com o objetivo de garantir acesso seguro e adequado aos bairros Santa Rosa e Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "6532", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6532/indicacao_n216_socorro_redutor_rua_marechal_rondon_proximo_a_apae_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), que objetive com a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade para travessia de pedestres, em frente \u00e0 APAE, na Rua Marechal Candido Rondon no Bairro Esta\u00e7\u00e3o da Luz."}, {"id": "6533", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6533/indicacao_no217_silvio_cobertura_avenida_sao_lourenco.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetive a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura na Avenida S\u00e3o Louren\u00e7o (especificamente na parte que foi revitalizada)."}, {"id": "6534", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6534/indicacao_n218_clenio_revitalizacao_externa_do_ginasio_joubert_fazer_pintura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o externa do Gin\u00e1sio de Esporte Joubert Isa\u00edas Romancini, com a realiza\u00e7\u00e3o de pintura do pr\u00e9dio e do piso ao redor do Gin\u00e1sio."}, {"id": "6535", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6535/indicacao_n219_clenio_ponto_de_chapa_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de construir uma estrutura com cobertura e bancos em frente ao Posto de Combust\u00edvel Paran\u00e1, visando oferecer abrigo aos trabalhadores de carga e descarga de caminh\u00f5es, conhecidos como \u201cchapas\u201d."}, {"id": "6536", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6536/indicacao_n220_clenio_usf_taperinha_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetive a constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF), na Comunidade Taperinha."}, {"id": "6545", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6545/indicacao_n221_clenio_monitor_escolar_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), que objetive com a contrata\u00e7\u00e3o de monitores para atuar nos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "6546", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6546/indicacao_n222_clenio_rocagem_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas margens da via asfaltada, do trecho entre o mercado Agromarka at\u00e9 o bar do Maranh\u00e3o, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6547", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6547/indicacao_n223_fabiano_academia_adaptada_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim Campo Verde."}, {"id": "6548", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6548/indicacao_n224_fabiano_isencao_de_taxa_de_construcao_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASH), para que seja realizado estudo, visando aumentar a metragem de constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es com o benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o de taxas de alvar\u00e1, passando de 60 m\u00b2 para 70 m\u00b2."}, {"id": "6549", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6549/indicacao_n225_joao_fique_frio_instalacao_de_cameras_de_monitoramento_e_seguranca_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), com o objetivo de instalar c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a na \u00e1rea externa e no estacionamento da Escola T\u00e9cnica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica de Campo Verde (ETEC Campo Verde), onde atualmente est\u00e1 funcionando temporariamente a Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho."}, {"id": "6550", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6550/indicacao_n226_joao_fique_frio_objetivo_de_realizar_acoes_itinerantes_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, visando \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Executivo, o Legislativo e a Justi\u00e7a Eleitoral, com o objetivo de realizar a\u00e7\u00f5es itinerantes nas novas localidades anexadas ao munic\u00edpio, para viabilizar a transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral da popula\u00e7\u00e3o residente nessas \u00e1reas."}, {"id": "6551", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6551/indicacao_n227_jose_antonio_drenagem_area_de_lazer_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1gua e \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de areia nas quadras localizadas na \u00c1rea de Lazer Recanto do Sol."}, {"id": "6552", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6552/indicacao_n228_jose_antonio_patrolamento_agrovila_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao bananal na Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6553", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6553/indicacao_n229_jose_humberto_faixa_de_pedestre_-istituto_de_desenvolvimento_social_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na Rua dos Poderes, em frente ao port\u00e3o dos fundos do Instituto de Desenvolvimento Social S\u00e3o Jos\u00e9 (Pastoral da Crian\u00e7a), no Bairro Jupiara."}, {"id": "6554", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6554/indicacao_n230_miguel_de_paula_cameras_agrovila_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a p\u00fablica (SMIASP), que objetive com instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento e vigil\u00e2ncia com c\u00e2mera de seguran\u00e7a, na Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6555", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6555/indicacao_n231_miguel_de_paula_disponibilizacao_de_especialista_otorrinolangologista_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), com o objetivo de disponibilizar atendimento com M\u00e9dico Otorrinolaringologista em Campo Verde."}, {"id": "6556", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6556/indicacao_n232_paulinho_manutencao_estrada_da_comunidade_bom_jardim_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade Bom Jardim."}, {"id": "6557", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6557/indicacao_n233_paulinho_manutencao_estrada_mata_mata_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade Mata Mata."}, {"id": "6558", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6558/indicacao_n234_paulinho_manutencao_estradas_comunidade_corrego_do_ouro_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6559", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6559/indicacao_n235_silvio_centro_de_especialidade_odontologica_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidade Odontol\u00f3gica (CEO), no munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "6560", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6560/indicacao_n236_silvio_construir_rampa_de_acesso_nas_faixas_elevadas_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), com o objetivo de construir rampas de acesso entre o meio-fio e as faixas elevadas de pedestres."}, {"id": "6561", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6561/indicacao_n237_silvio_reforma_psf_agrovila_joao_ponce_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar as medidas necess\u00e1rias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) para viabilizar a reforma do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) da Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6562", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6562/indicacao_n238_socorro_avenida_piranhacu_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Avenida Piranha\u00e7u at\u00e9 a Avenida Gar\u00e7as."}, {"id": "6563", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Janaina Nordestina, Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6563/indicacao_n239_rosangela_empreendedoras_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE), com o objetivo de criar Programa de Apoio \u00e0s Mulheres Empreendedoras em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6567", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6567/indicacao_n240_clenio_quadra_de_futsal_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a constru\u00e7\u00e3o de quadra de Futsal no n\u00facleo urbano da Comunidade 14 de Agosto."}, {"id": "6568", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6568/indicacao_n241_clenio_ativar_poco_do_ney_santo_antonio_da_fartura_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclus\u00e3o do po\u00e7o artesiano constru\u00eddo no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, incluindo as instala\u00e7\u00f5es de rede el\u00e9trica e encanamentos necess\u00e1rias para seu funcionamento adequado."}, {"id": "6569", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6569/indicacao_n242_fabiano_academia_adaptada_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Pra\u00e7a das Crian\u00e7as, no Bairro Jupiara."}, {"id": "6570", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6570/indicacao_n243_fabiano_teruel_manilhamento_santo_antonio_da_fartura_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o manilhamento em toda a extens\u00e3o da Avenida Centen\u00e1rio, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, visando ao adequado escoamento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "6571", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6571/indicacao_n244_jose_humberto_patrolar_e_cascalhar_ok.pdf", "ementa": "Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da \u201cRegi\u00e3o do Itamar\u201d, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa JBS (antiga Biodiesel)."}, {"id": "6572", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6572/indicacao_n245_miguel_de_paula__iluminacao_publica_cidade_viva_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Cidade Viva."}, {"id": "6573", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6573/indicacao_n246_miguel_de_paula_reforma_academia_ledy_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao Ar Livre em frente \u00e0 Escola Estadual Ledy Anita Brescancim."}, {"id": "6574", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6574/indicacao_n247_silvio_readequacao_da_rotatoria_av_sao_cristovao_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano (DMTU) e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria no entroncamento da Avenida C\u00e9sar Lima com a Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em frente ao Mercado Favorito."}, {"id": "6575", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6575/indicacao_n248_silvio_retirar_tela_do_campo_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da \u00c1rea de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas no local."}, {"id": "6576", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6576/indicacao_n249_socorro_av_tancredo_neves_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo \u00e0 padaria Dona Hort\u00eancia."}, {"id": "6577", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6577/indicacao_n250_zezinho_continuidade_na_av_cesar_lima.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetivem com a extens\u00e3o da Avenida Vereador C\u00e9sar Lima, incluindo abertura de um novo trecho vi\u00e1rio que conecte o Bairro Campo Real II \u00e0 BR-070 e a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "6578", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6578/indicacao_n251_zezinho_reforma_no_vestiario_e_quadra_de_areia_mini_estadio_lucas_rudnick.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vesti\u00e1rio e da quadra de areia localizada no Mini Est\u00e1dio Lucas Rudnick, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem e a reposi\u00e7\u00e3o da areia na referida quadra."}, {"id": "6579", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6579/indicacao_n252_paulinho_internet__instarlink_caminhonete_secretaria_de_obras_da_zona_rural.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instala\u00e7\u00e3o de Internet via Sat\u00e9lite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de Obras que atua na Zona Rural."}, {"id": "6580", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6580/indicacao_n253_paulinho_reforma_e_regularizacao_do_cemiterio_comunidase_corrego_do_ouro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do Cemit\u00e9rio da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um muro em seu entorno e a regulariza\u00e7\u00e3o legal da \u00e1rea."}, {"id": "6585", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6585/indicacao_n254_clenio_ataque_de_animais_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SIASP), para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal no que diz respeito a cachorros soltos em vias p\u00fablicas, com o objetivo de conscientizar os tutores desses animais para inibir poss\u00edveis ataques e acidentes."}, {"id": "6586", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6586/indicacao_n255_clenio_trocar_ponte_de_madeira.docx.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) com o objetivo de substituir a ponte de madeira que est\u00e1 localizada perto da cachoeirinha na Comunidade C\u00f3rrego do Ouro, por estrutura em aduelas de concreto."}, {"id": "6587", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6587/indicacao_n256_fabiano_abertura_de_canteiro_central_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), com o objetivo de abertura de acesso sobre o canteiro central, ligando as duas faixas de pedestres localizadas na Avenida Presidente Jo\u00e3o Goulart em frente ao Centro de Atendimento Especializado de Diagn\u00f3stico \u2013 CAED."}, {"id": "6588", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6588/indicacao_n257_joao_fique_frio_criar_programa_de_incentivo_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda (SMFAZ), com o objetivo de instituir programa de incentivo fiscal \u00e0s empresas que inclu\u00edrem em seu quadro de funcion\u00e1rios pessoas com idade superior a 50 anos, promovendo a inclus\u00e3o no mercado de trabalho e valorizando sua experi\u00eancia e conhecimento."}, {"id": "6589", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6589/indicacao_n258_joao_fique_frio_limpeza_pegada_de_onca_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 urgente limpeza da \u00e1rea p\u00fablica destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do abatedouro de carneiros, nas proximidades da empresa JBS Biodisel."}, {"id": "6590", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6590/indicacao_n259_jose_humberto_continuacao_ciclovia_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), com o objetivo de dar continuidade \u00e0 ciclovia na MT-140 at\u00e9 a empresa JBS (antiga Biocamp)."}, {"id": "6591", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6591/indicacao_n260_jose_humberto_medico_inss_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem intermediar junto ao Governo Federal e \u00e0 Superintend\u00eancia do INSS a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Perito para a Ag\u00eancia do INSS de Campo Verde, com a possibilidade de que o profissional atenda, no m\u00ednimo, uma vez por semana."}, {"id": "6592", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6592/indicacao_n261_jose_humberto_moradia_civil_bombeiro_e_militar_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SESP-MT), que visem \u00e0 viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Aux\u00edlio-Moradia para os Policiais Civis, Militares e Bombeiros que atuam no Munic\u00edpio."}, {"id": "6593", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6593/indicacao_no262_miguel__limpeza_nas_ruas_araras_e_flamingo_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que sejam adotadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas proximidades das Ruas Araras e Flamingo, localizadas no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "6594", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6594/indicacao_n263_paulinho_aquisicao_de_cadeiras_psf_jupiara_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Recanto do Bosque, com o objetivo de melhorar o atendimento e o acolhimento aos usu\u00e1rios e profissionais da sa\u00fade."}, {"id": "6595", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6595/indicacao_n264_paulinho_melhoria_no_sinal_de_internet_claro_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Operadora Claro para a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia e internet na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal."}, {"id": "6596", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6596/indicacao_n265_paulinho_melhoria_no_sinal_de_internet_don_ozorio_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0s Empresas Concession\u00e1rias de Servi\u00e7os de Telefonia e Internet, visando \u00e0 melhoria da qualidade do sinal de comunica\u00e7\u00e3o na Comunidade Dom Os\u00f3rio, que atualmente enfrenta s\u00e9rios problemas de instabilidade e aus\u00eancia de cobertura adequada."}, {"id": "6597", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6597/indicacao_n266_rosangela_biblioteca_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e a Secretaria Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SMCTI), com o objetivo de criar uma plataforma digital gratuita de leitura e aprendizagem no munic\u00edpio de Campo Verde, incluindo acesso a conte\u00fado liter\u00e1rios e cursos online preparat\u00f3rios para vestibulares e concursos."}, {"id": "6598", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6598/indicacao_n267_rosangela_feira_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), que objetive com a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o informativa nas feiras livres do Munic\u00edpio de Campo Verde, incluindo placas com dados sobre dias e hor\u00e1rios de funcionamento, localiza\u00e7\u00e3o via QR Code e inclus\u00e3o oficial no Google Maps."}, {"id": "6599", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6599/indicacao_n268_silvio_recuperacao_micropavimentacao_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a recupera\u00e7\u00e3o com micro pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Rio Grande do Norte, atras da Feira Municipal."}, {"id": "6600", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6600/indicacao_n269_zezinho__mini_estadio_lucas_rudnick_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetivem com a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro p\u00fablico, poda das \u00e1rvores e a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Mini Est\u00e1dio Lucas Rudnick."}, {"id": "6601", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6601/indicacao_n270_zezinho_recuperacao_e_conclusao_do_asfalto_na_comunidade_dom_osorio_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a recupera\u00e7\u00e3o com micro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho j\u00e1 conclu\u00eddo da estrada de acesso \u00e0 Comunidade Dom Os\u00f3rio, bem como a conclus\u00e3o das obras."}, {"id": "6602", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6602/indicacao_n271_silvio_pcd.pdf", "ementa": "Indica a que tome medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, bem como \u00e0s demais Secretarias interessadas, para que todos os shows, eventos e festividades realizados em espa\u00e7os p\u00fablicos tenham \u00e1reas acess\u00edveis, adequadas e reservadas para Pessoas Com Defici\u00eancia (PCD), pr\u00f3ximas ao palco, incluindo banheiros acess\u00edveis."}, {"id": "6608", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6608/indicacao_n272_clenio_limpeza_terrenos.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), para que seja estabelecida uma Regulamenta\u00e7\u00e3o Municipal referente \u00e0 limpeza de terrenos baldios, prevendo a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios e, em caso de n\u00e3o cumprimento, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza pelo Poder P\u00fablico, com a posterior cobran\u00e7a dos custos da opera\u00e7\u00e3o no IPTU do exerc\u00edcio seguinte."}, {"id": "6609", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6609/indicacao_n273_clenio_mutirao_de_limpeza_corrego_do_ouro_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar mutir\u00e3o de limpeza com ro\u00e7agem na Vila da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6610", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6610/indicacao_n274_fabiano_contorno_avenida_tancredo_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano (DMTU), que objetive com abertura de acesso (contorno) no canteiro central da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Maria Artemir Pires no Bairro Jardim Campo Verde."}, {"id": "6611", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6611/indicacao_n275_fabiano_equipamentos_modernos_para_fiscal_de_transito_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos modernos, destinados aos fiscais de tr\u00e2nsito, visando o uso de tecnologias modernas para dar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre infra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6612", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6612/indicacao_n276_gediel_fiscal_responsavel_pelas_ordens_de_servico_da_empresa_aguas_de_campo_verde_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), para a designa\u00e7\u00e3o de fiscal respons\u00e1vel pelas Ordens de Servi\u00e7os da Empresa \u00c1guas de Campo Verde."}, {"id": "6613", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6613/indicacao_n277_joao_fique_frio_funcionamento_das_creches_publicas_municipais_nos_dias_de_ponto_facultativo_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), com o objetivo de adotar providencias para garantir o funcionamento das Creches P\u00fablicas Municipais nos dias de Ponto Facultativo, visando atender \u00e0s crian\u00e7as cujos respons\u00e1veis trabalham na iniciativa privada e n\u00e3o possuem alternativas para o cuidado dos filhos."}, {"id": "6614", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6614/indicacao_n278_jose_antonio_calcada_rua_jose_adao_bonfim_no_bairro_santa_rosa_assim_como_na_limpeza_em_toda_a_sua_extensao._ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive em dar continuidade na cal\u00e7ada da Rua Jos\u00e9 Ad\u00e3o Bonfim no Bairro Santa Rosa, assim como a limpeza em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "6615", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6615/indicacao_n279_jose_antonio_instalacao_de_novo_ponto_de_onibus_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) para a instala\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus na entrada da Comunidade Taperinha."}, {"id": "6616", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6616/indicacao_n280_jose_humberto_comissao_composta_com_empresarios_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o composta por agentes p\u00fablicos e empres\u00e1rios de Campo Verde, para visitar outros Munic\u00edpios e Estados, com o objetivo de apresentar a potencialidade do nosso Munic\u00edpio, visando atrair novas ind\u00fastrias para Campo Verde."}, {"id": "6617", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6617/indicacao_n281_jose_humberto_creche_dom_osorio_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Creche na Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "6618", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6618/indicacao_n282_jose_humberto_graduacao_psicologia_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o (MEC), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia no Munic\u00edpio de Campo Verde - MT."}, {"id": "6619", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6619/indicacao_n283_miguel__revitalizacao_da_antiga_pista_de_motocross_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetivem   com a revitaliza\u00e7\u00e3o da antiga pista de motocross, incluindo: instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada, constru\u00e7\u00e3o de pista de bicicross, constru\u00e7\u00e3o de quadra de areia e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em led."}, {"id": "6620", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6620/indicacao_n284_miguel__torre_telefonica__agrovila_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0s Operadoras de Telefonia para a instala\u00e7\u00e3o de torres de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel com internet na Comunidade Agrovila Governador Jo\u00e3o Ponce de Arruda, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal."}, {"id": "6621", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6621/indicacao_n285_miguel_calcada_rua_araras_e_na_rua_flamingos_ate_a_rua_beija-flor._ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), para dar continuidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas Ruas Araras e Flamingo, bem como na Avenida Beija-Flor."}, {"id": "6622", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6622/indicacao_n286_paulinho_terraceador_ok.pdf", "ementa": "InIndica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), que se fa\u00e7a cumprir a Lei Municipal n\u00ba2.943 de 8 de fevereiro de 2023 conforme Artigo 2\u00ba que institui o Programa \u201cPorteira Adentro\u201d com a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola de 110 cv com concha acoplada e um terraceador de 18 discos, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Projeto Solo Vivo na Comunidade de Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6623", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6623/indicacao_n287_paulinho_uma_pa-carregadeira_e_dois_caminhoes_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1-carregadeira e dois caminh\u00f5es para atender \u00e0s demandas da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio da Fartura, em conformidade com a Lei Municipal N\u00ba 2.943, de 8 de fevereiro de 2023, que institui o programa Porteira Adentro e o Projeto Solo Vivo."}, {"id": "6624", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6624/indicacao_n288_silvio_caminhao-pipa_para_o_distrito_industrial._ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com contrata\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o-pipa para molhar as vias n\u00e3o pavimentadas dos Distritos Industrial, na sa\u00edda para Cuiab\u00e1."}, {"id": "6625", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6625/indicacao_n289_silvio_mutirao_de_limpeza_capim_branco_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar mutir\u00e3o de limpeza na Comunidade Capim Branco."}, {"id": "6626", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6626/indicacao_n290_silvio_mutirao_de_limpeza_taperinha_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar mutir\u00e3o de limpeza na Comunidade Taperinha."}, {"id": "6627", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6627/indicacao_n291_rosangela_placas_de_sinalizacao_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), que sejam implantadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas, nos acessos \u00e0s seis comunidades da \u00e1rea isolada que passaram recentemente a integrar o territ\u00f3rio de Campo Verde."}, {"id": "6628", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6628/indicacao_n292_zezinho_micro_pavimentacao_av_governador_tancredo_neves_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetive com a recupera\u00e7\u00e3o com micro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Governador Tancredo Neves, no trecho entre a Avenida Ayrton Senna e Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no Bairro Jardim Campo Verde."}, {"id": "6629", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro, Janaina Nordestina, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6629/indicacao_n293_socorro_regulamentar_a_destinacao_das_barracas_dos_eventos_municipais_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE) e Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), com objetivo de regulamentar a destina\u00e7\u00e3o das Barracas cedidas pela Prefeitura Municipal em eventos oficiais, reservando 30% para Associa\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas e 70% exclusivamente para moradores do Munic\u00edpio."}, {"id": "6630", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6630/indicacao_n294_fabiano_donos_de_loteamento_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) para que, com a reestrutura\u00e7\u00e3o das Leis Municipais, seja alterada a legisla\u00e7\u00e3o, de modo a responsabilizar os donos de Novos Loteamentos pela constru\u00e7\u00e3o e entrega de pra\u00e7as de conviv\u00eancia social e esportivas."}, {"id": "6634", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6634/indicacao_n295_fabiano_curso_de_direito_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o (MEC), visando parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), com o objetivo de implantar Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito no Munic\u00edpio de Campo Verde \u2013 MT."}, {"id": "6635", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6635/indicacao_n296_fabiano_retorno_av._sao_cristovao_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), e Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano (DMTU), que objetivem na constru\u00e7\u00e3o de retorno, em ambos os sentidos da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, entre a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Beija-Flor e a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Sebasti\u00e3o Caitano da Costa."}, {"id": "6636", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6636/indicacao_n297_fabiano_tecnico_de_enfermagem_capim_branco_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetive em car\u00e1ter de urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico de Enfermagem para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) da Comunidade Capim Branco, restabelecendo o atendimento permanente."}, {"id": "6637", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6637/indicacao_n298_janaina_camera_de_monitaramento_sala_de_aula_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) e a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior das salas de aula da Rede Municipal e Estadual de Ensino."}, {"id": "6638", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6638/indicacao_n299_joao_fique_frio_poltrona_ubs_joao_ponce_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de poltrona hospitalar para a administra\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o em pacientes da Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6639", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6639/indicacao_n300_jose_antonio_micro_pavimentacao_na_rua_cascavel_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde II."}, {"id": "6640", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6640/indicacao_n301_jose_antonio_pacientes_de_hemodialise_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetive com a contrata\u00e7\u00e3o de Profissional de Sa\u00fade capacitado para acompanhar pacientes em Tratamento de Hemodi\u00e1lise."}, {"id": "6641", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6641/indicacao_n302_jose_antonio_instalacao_de_internet_via_satelite_onibus_transporte_paciente_hemodialise_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (SMADRH), que objetivem com a instala\u00e7\u00e3o de Internet via sat\u00e9lite (Starlink) no \u00f4nibus de transporte de pacientes em Tratamento de Hemodi\u00e1lise."}, {"id": "6642", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6642/indicacao_n303_jose_humberto__recursos_junto_ao_governo_federal_para_perfuracao_de_pocos_artesianos_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), para obter recursos provenientes do Governo Federal, destinados \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no Munic\u00edpio."}, {"id": "6643", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6643/indicacao_n304_jose_humberto_estacionamento_em_frente_a_clinica_veterinaria_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), a necessidade de reservar uma vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias, visando \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o dos atendimentos de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia."}, {"id": "6644", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6644/indicacao_n305_miguel_anel_viario_ou_rodoanel_para_facilitar_o_acesso_de_cargas_as_rodovias_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implanta\u00e7\u00e3o de um anel vi\u00e1rio ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de ve\u00edculos pesados \u00e0s Rodovias."}, {"id": "6645", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6645/indicacao_n306_miguel_drenagem_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de corrigir a drenagem urbana, eliminando os pontos de alagamento na Avenida Bras\u00edlia, nas imedia\u00e7\u00f5es da Guimar\u00e3es Agr\u00edcola e da Concession\u00e1ria Chevrolet."}, {"id": "6646", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6646/indicacao_n307_miguel_irrigacao_parques_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar sistema inteligente de irriga\u00e7\u00e3o nos canteiros, Parques P\u00fablicos e Jardins do Munic\u00edpio."}, {"id": "6647", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6647/indicacao_n308_rosangela_beat_tenis_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), visando realizar estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Programa de Beach T\u00eanis Social no Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "6648", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6648/indicacao_n309_rosangela_circuito_de_palestras_e_treinamentos_para_moradores_das_comunidades_rurais_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de circuito de palestras e treinamentos para moradores das Comunidades Rurais, com foco em preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais, incluindo campanhas educativas nas escolas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o em m\u00eddias locais."}, {"id": "6649", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6649/indicacao_n310_rosangela_procon_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (SMADRH) e da Coordena\u00e7\u00e3o do PROCON Municipal, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mais uma vaga de conciliador no quadro t\u00e9cnico do PROCON de Campo Verde/MT."}, {"id": "6650", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6650/indicacao_n311_silvio_brigadista_periodo_estiagem_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Brigadistas em per\u00edodo de estiagem, para prevenir e combater inc\u00eandios, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) e Produtores Rurais."}, {"id": "6651", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6651/indicacao_n312_silvio_personal_trainer_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de incluir atendimento personalizado de Personal Trainer nas Academias ao Ar Livre, com \u00eanfase na popula\u00e7\u00e3o idosa, visando potencializar os benef\u00edcios da atividade f\u00edsica e promover a sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida dos cidad\u00e3os da Terceira Idade."}, {"id": "6652", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6652/indicacao_n313_silvio_poda_de_arvores_ivo_rauber_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a poda das \u00e1rvores no Miniest\u00e1dio Ivo Rauber J\u00fanior, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "6657", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6657/indicacao_n314_joao_fique_frio_lixeiras_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar novas lixeiras em toda a extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso, bem como realizar a manuten\u00e7\u00e3o das que j\u00e1 existem."}, {"id": "6658", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6658/indicacao_n315_joao_fique_frio_raio-x_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), com o objetivo de adquirir um Aparelho de Raio-x Odontol\u00f3gico para o Munic\u00edpio."}, {"id": "6659", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6659/indicacao_n316_jose_antonio_banheiro_na_praca_dos_tres_poderes._ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Parque Infantil localizado na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes."}, {"id": "6660", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6660/indicacao_n317_jose_antonio_manutencao_e_ampliancao_da_torre_transmissao_de_sinal_de_tv_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0s Emissoras de Televis\u00e3o locais, visando a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da torre de transmiss\u00e3o, com o objetivo de melhorar o alcance do sinal de TV em todo o territ\u00f3rio urbano de Campo Verde."}, {"id": "6661", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6661/indicacao_n318_jose_antonio_nucleo_de_atendimento__ao_autismo_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetive com a cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleo de Tratamentos para a Sa\u00fade, especializado no atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "6662", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6662/indicacao_n319_paulinho_hansenologo_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), para a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional especializado em HANSENOLOGIA, com o objetivo de aprimorar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento da Hansen\u00edase."}, {"id": "6663", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6663/indicacao_n320_paulinho_regularizacao_fundiaria_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHA), visando a implanta\u00e7\u00e3o de um plant\u00e3o di\u00e1rio da equipe de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, com o objetivo de facilitar a an\u00e1lise e o recolhimento de documentos necess\u00e1rios para a titula\u00e7\u00e3o dos lotes na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6664", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6664/indicacao_n321_rosangela_construcao_de_calcada_com_cobertura_que_ligue_o_predio_principal_ao_refeitorio_da_escola_adib_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), que objetive com a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na passagem que d\u00e1 acesso entre o pr\u00e9dio principal e o refeit\u00f3rio da Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq."}, {"id": "6665", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6665/indicacao_n322_rosangela_reforma_nos_banheiros_escola_municipal_sao_lourenco_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetivem com a reforma nos banheiros da sala dos professores da Escola Municipal S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6666", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6666/indicacao_n323_miguel_abrigo_para_crianca_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar estudos com o objetivo de disponibilizar uma \u00e1rea adequada para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova instala\u00e7\u00e3o do Abrigo Infantil Casa Aconchego \u201cRosa Maria dos Santos Dezordi\u201d, tendo em vista que o pr\u00e9dio atual n\u00e3o possui infraestrutura adequada para garantir o bem-estar das crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "6667", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6667/indicacao_n324_miguel_automacao_da_irrigacao_do_felix_belem_de_castro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a automatiza\u00e7\u00e3o do sistema de irriga\u00e7\u00e3o do gramado (campo) do Est\u00e1dio Municipal F\u00e9lix Bel\u00e9m de Castro."}, {"id": "6668", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6668/indicacao_n325_miguel_subestacao_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de concentrar esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado e \u00e0 Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica, com o objetivo de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de novos postos de subesta\u00e7\u00e3o de energia no Munic\u00edpio."}, {"id": "6669", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6669/indicacao_n326_janaina_melhoria_escovodromo_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que visem \u00e0 melhoria e reforma do Escov\u00f3dromo do Centro Educacional Paulo Freire, com o objetivo de aprimorar o atendimento de apoio ao educando no trabalho de higiene bucal."}, {"id": "6670", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6670/indicacao_n327_ze_humberto_gratificacao_para_regulador_da_saude_ok.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada destinada \u00e0 servidores que exer\u00e7am o Cargo de Regulador na Central de Regula\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "6671", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6671/indicacao_n328_fabiano_cras_itinerante_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASH), que objetive a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) Itinerante, visando atender \u00e0s fam\u00edlias residentes na Zona Rural, promovendo o acesso a servi\u00e7os socioassistenciais."}, {"id": "6672", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6672/indicacao_n329_fabiano_cbuq__regulamentacao_de_abertura_de_avenidadas_paralelas_as_rodovias_2.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), que objetive a regulamenta\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do uso do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na pavimenta\u00e7\u00e3o de novos loteamentos, bem como na abertura de Ruas Locais e Coletoras. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e-se que essa regulamenta\u00e7\u00e3o se estenda \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de Avenidas Coletoras situadas \u00e0s margens das Rodovias Federais e Estaduais que comp\u00f5em o tra\u00e7ado urbano do Munic\u00edpio, estabelecendo uma largura m\u00ednima de 11 metros para essas vias."}, {"id": "6673", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6673/indicacao_n330_fabiano_energisa.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica (ENERGISA) para que as faturas de energia el\u00e9trica das Comunidades que recentemente passaram a integrar o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Campo Verde/MT sejam transferidas e regularizadas sob a nova Jurisdi\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "6674", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6674/indicacao_n331_clenio_lixo_corrego_do_ouro_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a coleta de lixo semanal e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras grandes com tampas, em pontos estrat\u00e9gicos na Comunidade C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6675", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6675/indicacao_n332_clenio_creche_santo_antonio_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de creche/ber\u00e7\u00e1rio na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6676", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6676/indicacao_n333_gediel_faixas_elevadas_no_cruzamento_do_centro_educacional_paulo_freire.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o, e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para pedestres nas quatro sa\u00eddas da rotat\u00f3ria existente no cruzamento das Avenidas Ayrton Senna e Presidente Jo\u00e3o Goulart, nas proximidades do Centro Educacional Paulo Freire."}, {"id": "6677", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6677/indicacao_n334_gediel_show_gospel_aniversario_da_cidade.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a realiza\u00e7\u00e3o de show gospel como parte das comemora\u00e7\u00f5es oficiais do anivers\u00e1rio da cidade."}, {"id": "6678", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6678/indicacao_-_creche_idosos_1.pdf", "ementa": "Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB) que objetive com a constru\u00e7\u00e3o de Creche ou Centro de Conviv\u00eancia para atender as necessidades dos Idosos."}, {"id": "6679", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6679/indicacao_n336_silvio_arquibancada.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a constru\u00e7\u00e3o de cobertura e reformas nas arquibancadas do Mini Est\u00e1dio Ivo Rauber J\u00fanior."}, {"id": "6686", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6686/indicacao_n337_clenio_alargamento_das_estradas.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a abertura e alargamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6687", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6687/indicacao_n338_fabiano_teruel_distrito.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Campo Verde para a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que eleve a Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura \u00e0 categoria de Distrito, em reconhecimento ao seu desenvolvimento e import\u00e2ncia para o Munic\u00edpio."}, {"id": "6688", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6688/indicacao_n339_fabiano_teruel_regularizacao_e_prolongamento_da_via_situada_na_chacara_cazarin.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetivem com a regulariza\u00e7\u00e3o e abertura da via que interliga a Rua Ju\u00edna \u00e0 Rua Paulo Roberto C\u00e9sar, localizada na Ch\u00e1cara Cazarim, incluindo a pavimenta\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada."}, {"id": "6689", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6689/indicacao_n340_francisco_pista_caminhada_avenida_santa_tereza.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e ciclovia na Avenida Santa Tereza, no Bairro Jupiara."}, {"id": "6690", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6690/indicacao_n341_francisco_silvio__ambulancia_agrovila.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, visando a obten\u00e7\u00e3o recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de uso permanente para atender a Comunidade Agrovila Governador Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6691", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6691/indicacao_n342_gediel_interprete_de_libras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetive com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Int\u00e9rpretes de L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos atendimentos dos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos da \u00c1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "6692", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6692/indicacao_n343_gediel_multirao_de_limpeza.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o, e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza nos Bairros Santa Rosa e Jardim Am\u00e9rica, com o objetivo de promover limpeza de terrenos baldios, remo\u00e7\u00e3o de lixo acumulado e execu\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e melhoria do ambiente urbano."}, {"id": "6693", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6693/indicacao_n344_joao_fique_frio_academia_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a instala\u00e7\u00e3o de academia p\u00fablica ao ar livre no espa\u00e7o localizado na esquina entre as Ruas Araras e Mutum, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "6694", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6694/indicacao_n345_joao_fique_frio_insetivo_fiscal_iptu.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que viabilize \u00e0 concess\u00e3o de incentivo fiscal no imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo, nos seguintes termos: concess\u00e3o de desconto de 50% no valor do IPTU progressivo incidente sobre terrenos baldios, a partir da emiss\u00e3o da licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o regularmente expedida, por um prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) anos para a conclus\u00e3o da obra, contados da data da referida licen\u00e7a."}, {"id": "6695", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6695/indicacao_n346_jose_antonio_manutencao_e_implantacao_de_brinquedos_adaptados_na_praca_da_biblia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes e a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos novos, incluindo op\u00e7\u00f5es adaptadas para crian\u00e7as com Defici\u00eancias, na Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde."}, {"id": "6696", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6696/indicacao_n347_jose_antonio_melhoria_na_rede_de_telefonia_movel_bairro_geenville.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 operadora de telefonia Vivo, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal nos Bairros Greenville I e II."}, {"id": "6697", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6697/indicacao_n348_jose_antonio_realizar_pintura_na_avenida_candido_rondon.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano (DMTU), visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pintura e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Avenida Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "6698", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6698/indicacao_n349_jose_humberto_calcada_social_recanto_do_bosque_1_e_2.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando contemplar os Bairros Recanto do Bosque 1 e 2, conforme Artigo 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba2.825 de 06 de abril de 2022, a qual institui a parceria entre o Poder P\u00fablico e os contribuintes, para constru\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas."}, {"id": "6699", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6699/indicacao_n350_jose_humberto_casamento_comunitario.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de articular, junto ao Governo do Estado e \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB), medidas visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Casamento Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "6700", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6700/indicacao_n351_rosangela_a_elaboracao_de_um_projeto_habitacional_voltado_exclusivamente_para_idosos_inspirado_no_modelo_do_residencial_vila_aconchego.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB) e \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), com o objetivo de elaborar um Projeto Habitacional voltado exclusivamente para Idosos, inspirado no modelo do \u201cResidencial Vila Aconchego\u201d, implantado no Munic\u00edpio de Jaciara, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "6701", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6701/indicacao_n352_socorro_rua_rio_de_janeiro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio de Janeiro, localizada no Centro de Campo Verde."}, {"id": "6702", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6702/indicacao_n353_miguel_aquisicao_de_venescopio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetive com a aquisi\u00e7\u00e3o de Venosc\u00f3pio para atendimento, principalmente, de crian\u00e7as e idosos no Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "6703", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6703/indicacao_n354_miguel_bancos_no_hospital_em_frent.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bancos e cobertura na \u00e1rea externa em frente a Central de Imagens no Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "6704", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6704/indicacao_n355_miguel_psf_e_ubs_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), com o objetivo de instalar c\u00e2meras de monitoramento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio."}, {"id": "6709", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6709/indicacao_n356_clenio_morro_br_lanche.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com objetivo de cortar o Morro \r\nque d\u00e1 acesso a BR-070, pr\u00f3ximo ao BR Lanches na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6710", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6710/indicacao_n357_fabiano_caed.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e Secretaria Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a (SMASP), visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na sa\u00edda do Centro de Atendimento Especializado e Diagn\u00f3stico (CAED), bem como a instala\u00e7\u00e3o sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa intermitente (giroflex) na mesma sa\u00edda."}, {"id": "6711", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6711/indicacao_n358_fabiano_micropavitacao_bairro_cidade_alta_i.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias do Bairro Cidade Alta I."}, {"id": "6712", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6712/indicacao_n359_fabiano_plantao_socorrista_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetive com contrata\u00e7\u00e3o de Socorristas para atuarem em regime de plant\u00e3o cont\u00ednuo junto \u00e0 ambul\u00e2ncia da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, no intuito de aprimorar o atendimento de urg\u00eancias e emerg\u00eancias."}, {"id": "6713", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6713/indicacao_n360_joao_fique_frio_transporte_de_7_lugaraes.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetive a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de transporte com capacidade para sete lugares, destinado \u00e0 Equipe Multidisciplinar da Sa\u00fade, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de visitas domiciliares."}, {"id": "6714", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6714/indicacao_n361_jose_antonio___aquisicao_de__caminhao_bau_secretaria_de_assistencia_social_modelo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ba\u00fa destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6715", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6715/indicacao_n362_jose_humberto_ampliacao_do_posto_de_saude_da_comunidade_28_de_outubro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), com o objetivo de ampliar a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Comunidade 28 de Outubro."}, {"id": "6716", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6716/indicacao_n363_jose_humberto_casa_de_apoio_para_comunidade.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB), com o objetivo de implantar casa de apoio destinada a atender os moradores da Zona Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "6717", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6717/indicacao_n364_miguel_de_paula_faixa_de_pedestre_tancredo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Tico de Campos."}, {"id": "6718", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6718/indicacao_n365_miguel_de_paula_redutor_de_velocidade_beija-flor_e_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) com o objetivo de construir um redutor de velocidade nas proximidades da nova rotat\u00f3ria entre as avenidas S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Beija-Flor, em uma das vias."}, {"id": "6719", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6719/indicacao_n366_miguel_de_paula_vagas_em_creche.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de vagas nas Creches do Munic\u00edpio de \r\nCampo Verde."}, {"id": "6720", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6720/indicacao_n367_paulinho_intermat.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB) e ao Departamento de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, visando \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT-MT) para a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis localizados nas Comunidades C\u00f3rrego do Ouro e Mata-Mata."}, {"id": "6721", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6721/indicacao_n368_paulinho_porteira_a_dentro_corrego_do_ouro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se fa\u00e7a cumprir a lei \r\nn\u00ba 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos Produtores Rurais da Comunidade do C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6722", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6722/indicacao_n369_paulinho_revitalizacao_area_social.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) visando a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol, com instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e implanta\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o no entorno da \u00e1rea esportiva e social da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6723", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6723/indicacao_n370_rosangela_aplicativo_ubss.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que seja estudada a viabilidade de desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de aplicativo digital para o gerenciamento de agendamentos e atendimentos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), no Laborat\u00f3rio Municipal e no Centro de Atendimento Especializado de Diagn\u00f3stico (CAED), com o objetivo de proporcionar maior agilidade, organiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "6724", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6724/indicacao_n371_clenio__rampa_de_acesso_no_canteiro_da_av_mato_grosso_modelo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e Secretaria Municipal de \r\nObras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso na Avenida Mato Grosso, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 rotat\u00f3ria nas proximidades da empresa Todimo."}, {"id": "6725", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6725/indicacao_n372_silvio_construcao_de_terminal_no_aeroporto.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a constru\u00e7\u00e3o de terminal no Aeroporto Municipal de Campo Verde."}, {"id": "6726", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6726/indicacao_n373_silvio_aumento_salarial_dos_auxiliares_de_sala.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (SMFIN) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando incluir no Plano Or\u00e7ament\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2026 o reajuste salarial dos Auxiliares de Sala e Estagi\u00e1rios."}, {"id": "6727", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6727/indicacao_n374_silvio_super_poste.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetive com a instala\u00e7\u00e3o de \r\nsuper postes na Avenida Dupla no Bairro Cidade Viva."}, {"id": "6732", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6732/indicacao__n375_jose_humberto_esgoto_jupiara.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) em parceria com a Concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo saneamento b\u00e1sico (\u00c1guas de Campo Verde), a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Jupiara."}, {"id": "6733", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6733/indicacao__n376_socorro_construcao_de_piscina_semiolimpica.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Piscina Semiol\u00edmpica, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas oferecidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e incentivar a forma\u00e7\u00e3o de novos atletas."}, {"id": "6734", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6734/indicacao_n377_janaina_quadra_poliesportiva_escola_aurea.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora \u00c1urea Gon\u00e7alves Marquetti, localizada no Bairro Greenville II."}, {"id": "6735", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6735/indicacao_n378_clenio_calendario_de_festas_municipais.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para a inclus\u00e3o da Festa de Santo Ant\u00f4nio e da Cavalgada da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "6736", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6736/indicacao_n379_fabiano_praca_de_convivencia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de conviv\u00eancia e lazer nas Rotat\u00f3rias das Avenidas do Munic\u00edpio."}, {"id": "6737", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6737/indicacao_n380_fabio_banheira_parto_humanizado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de banheira destinada ao parto humanizado no Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "6738", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6738/indicacao_n381_jose_antonio_aquisicao_de_patrola_para_secretaria_de_obra.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetivem com aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova m\u00e1quina patrola (motoniveladora), visando o fortalecimento da infraestrutura e melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados no Munic\u00edpio."}, {"id": "6739", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6739/indicacao_n382_miguel_de_paula_manutencao_na_iluminacao_da_quadra_de_esport_parque_das_araras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o das quadras esportivas localizadas na \u00c1rea de Lazer Parque das Araras."}, {"id": "6740", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6740/indicacao_no383_miguel_de_paula_fonoaudiologo_psicologo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Cl\u00ednicas Particulares do Munic\u00edpio para o atendimento de Psic\u00f3logos, Fonoaudi\u00f3logos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender \u00e0 grande demanda dos Mun\u00edcipes."}, {"id": "6741", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6741/indicacao_no_384_miguel_de_paula_nucleo_de_saude_mental_copia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), com o objetivo de construir N\u00facleo de Sa\u00fade Mental, visando atender \u00e0 crescente demanda por esses atendimentos."}, {"id": "6742", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6742/indicacao_n385_rosangela_tecnico_de_enfermagem.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando a contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais T\u00e9cnicos de Enfermagem nas Unidades Escolares Municipais, o objetivo \u00e9 assegurar atendimento imediato em casos de acidentes ou emerg\u00eancias, promovendo a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de Alunos, Professores e demais Servidores da Comunidade Escolar."}, {"id": "6743", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6743/indicacao_no386_mini_estadio_rauber_junior.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 reforma/revitaliza\u00e7\u00e3o do Mini Est\u00e1dio Ivo Rauber Junior."}, {"id": "6744", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6744/indicacao_n387_silvio_isencao_e_remissao_dos_debitos_referentes_ao_iptu_e_a_taxa_de_coleta_de_lixo_destinados_aos_contribuintes_seus_conjuges.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ), visando a urgente necessidade de instituir benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o dos d\u00e9bitos referentes ao IPTU e \u00e0 taxa de coleta de lixo, destinados aos contribuintes, seus c\u00f4njuges, pais e/ou filhos que sejam comprovadamente de baixa renda e portadores de neoplasia maligna (c\u00e2ncer), doen\u00e7a de Alzheimer (DA) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "6745", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6745/indicacao_n388_silvio_bairro_jardim_cuiaba.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com parque infantil e implanta\u00e7\u00e3o de academia p\u00fablica ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiab\u00e1."}, {"id": "6747", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6747/indicacao_n389_clenio_caminhao_pipa_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com a disponibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de caminh\u00e3o-pipa para umedecer regularmente as vias n\u00e3o pavimentadas da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6748", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6748/indicacao_n390_gediel_pista_de_caminhada.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e ciclovia na Rua Tesouro, no trecho compreendido entre \u00e0 Avenida Mato Grosso e \u00e0 Avenida Pedro Garbugio."}, {"id": "6749", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6749/indicacao_n391_fabiano__patrolamento_das_vias_da_comuninade_agrovilla.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Agrovila Governador Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6750", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6750/indicacao_n392_fabiano_entidade_microempreendedor_1.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE), visando a cria\u00e7\u00e3o de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE), visando a cria\u00e7\u00e3o de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais."}, {"id": "6751", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6751/indicacao_n393_joao_fique_frio_van_udr.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo VAN com acessibilidade, destinada ao transporte dos usu\u00e1rios da Unidade de Reabilita\u00e7\u00e3o (UDR)."}, {"id": "6752", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6752/indicacao_n394_joao_narciso_substituicao_dos_aros_das_tabelas_de_basquete.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a substitui\u00e7\u00e3o dos aros das tabelas de Basquete da quadra do Gin\u00e1sio de Esporte Joubert Isa\u00edas Romancini."}, {"id": "6753", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6753/indicacao_n395_socorro-_rotary_club.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de conceder a concess\u00e3o de um im\u00f3vel, com aproximadamente 1.000,00 metros quadrados, onde ser\u00e1 edificado a nova sede da entidade Rotary Club de Campo Verde."}, {"id": "6754", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6754/indicacao_n396_clenio_elevacao_estradas_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o adequadas: com eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel, boleamento, encascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6755", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6755/indicacao_n397_jose_antonio_creche_bercario_agrovila.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Creche/Ber\u00e7\u00e1rio na Comunidade Agrovila Governador Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6756", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6756/indicacao_n398_jose_humberto_conter_erosao__bairro_jardim_america_sitio_joao_zacarrias.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo t\u00e9cnico para ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes de conten\u00e7\u00e3o do processo erosivo nos fundos do Residencial Jardim Am\u00e9rica, atingindo a propriedade do Senhor Jo\u00e3o Zacarias e terrenos vizinhos."}, {"id": "6757", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6757/indicacao_no399_gediel_insencao_de_tarifa_de_agua.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Concession\u00e1ria de \u00c1guas de Campo Verde, que toda Entidade Religiosa cadastrada no Munic\u00edpio tenha isen\u00e7\u00e3o na tarifa de \u00e1gua para consumo de at\u00e9 10m\u00b3."}, {"id": "6758", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6758/indicacao_n400_miguel_ambulancia_comunida_limeira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia para a Comunidade Limeira."}, {"id": "6759", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6759/indicacao_n401_miguel_biblioteca_na_escola_paraiso.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), com o objetivo de implantar Biblioteca na Escola Municipal Para\u00edso."}, {"id": "6760", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6760/indicacao_n402_miguel_encanamentos.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), no sentido de se cumprir a Lei n\u00ba 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, priorizando o atendimento \u00e0 Comunidade Serrinha com o fornecimento de mangueiras/canos para abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel aos moradores."}, {"id": "6761", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6761/indicacao_n403_paulinho_regularizacao_dos_nomes.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) tome as devidas provid\u00eancias no sentido de implantar placas de identifica\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos nomes das linhas na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6762", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6762/indicacao_n404_paulinho_regularizacao_dos_nomes_don_ozorioi.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) tome as devidas provid\u00eancias no sentido de implantar placas de identifica\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos nomes das linhas na Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "6763", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6763/indicacao_n405_rosangela_construcao_de_pista_para_aulas_praticas_de_auto_escola.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando a constru\u00e7\u00e3o de pista adequada para aulas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6764", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6764/indicacao_n406_silvio_caminhao_pipa_agrovila.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a contrata\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o-pipa para molhar as vias n\u00e3o pavimentadas da Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6765", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6765/indicacao_n407_silvio_extencao_da_avenida_josep_ferrari.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) visando \u00e0 extens\u00e3o do asfalto na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), no per\u00edmetro que corresponde a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)."}, {"id": "6766", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6766/indicacao_n408_silvio_reforma_e_revitalizacao_do_cras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB), visando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS)."}, {"id": "6784", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6784/indicacao_n409_miguel_de_paula_cursos_ou_palestras_primeiros_socorros_para_gravidas.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), em parceria com o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade da Mulher e da Crian\u00e7a (CAISM), com o objetivo de oferecer cursos de Primeiros Socorros \u00e0s Gestantes."}, {"id": "6783", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6783/indicacao_n410_miguel_de_paula_placas.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) para a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nos quebra-molas existentes em frente \u00e0 Escola Para\u00edso, localizadas as margens da MT-140 na Comunidade Limeira."}, {"id": "6782", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6782/indicacao_n411_silvio_estacionamento_estadio_felix_belem.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em \u00e2ngulo de 45\u00b0, no canteiro localizado em frente ao Est\u00e1dio Municipal F\u00e9lix Bel\u00e9m de Castro."}, {"id": "6781", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6781/indicacao_n412_silvio_extensao_da_avenida_mato_grosso_2.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria\u00a0Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a Extens\u00e3o com\u00a0Pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Mato Grosso at\u00e9 os Distritos Industriais II, III e IV."}, {"id": "6785", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6785/indicacao_n413_silvio_pavimentar_bairro_greenville_ii_ate_distrito_industrial.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a pavimenta\u00e7\u00e3o para interligar o Bairro Greenville II at\u00e9 o Distrito Industrial II pela Rua Arcelino Manoel de Assis."}, {"id": "6786", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6786/indicacao_n414_janaina__farmacia_municipal.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farm\u00e1cia Municipal no Bairro Jupiara."}, {"id": "6787", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6787/indicacao_n415_janaina_faixa_elevada_escola_sao_lourenco.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6788", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6788/indicacao_n416_socorro_farmacia_municipal.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que objetivem com a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico de distribui\u00e7\u00e3o de senhas para o atendimento aos usu\u00e1rios da Farm\u00e1cia Municipal. Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que objetivem com a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico de distribui\u00e7\u00e3o de senhas para o atendimento aos usu\u00e1rios da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "6789", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6789/indicacao_n417_socorro_assistencia_social.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (SMARH) para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, financeiros e jur\u00eddicos com o objetivo de elaborar um Projeto de Lei que destine 3% (tr\u00eas por cento) da Receita Corrente do Munic\u00edpio para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "6790", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6790/indicacao_n418_jose_antonio__construcao_de_ponto_de_taxi_no_centro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetivem com constru\u00e7\u00e3o de um Novo Ponto de T\u00e1xi na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Paulo II no Centro da Cidade."}, {"id": "6791", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6791/indicacao_n419_jose_antonio_construir_ubs_na_comunidade_bom_jardim.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando a constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Comunidade Bom Jardim."}, {"id": "6792", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6792/indicacao_n420_jose_antonio_micropavimentacao_rua_perdiz.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Perdiz, localizada no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "6793", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6793/indicacao_n421_fabiano_escola_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), para que as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, sejam transformadas em Escola Estadual Aut\u00f4noma."}, {"id": "6794", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6794/indicacao_n422_fabiano_semafaro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar provid\u00eancias junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida S\u00e3o Louren\u00e7o (Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o), com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a fluidez do tr\u00e1fego."}, {"id": "6795", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6795/indicacao_n423_clenio_implantacao_de_farmacia_satelite.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetive com a implanta\u00e7\u00e3o de Farm\u00e1cia Sat\u00e9lite na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6796", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Paulinho da Fartura, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6796/indicacao_n424_clenio_reforma_escola_santo_antonio_ok.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), que objetive a reforma geral da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio da Fartura, localizada na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6797", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6797/indicacao_n425_rosangela_troca_das_caixas_dagua_da_comunidade_corrego_do_ouro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das caixas d'\u00e1gua da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro. Indica a necessidade de tomar medidas visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das caixas d'\u00e1gua da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6798", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6798/indicacao_n426_rosangela_curso_fic.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de Cursos de Forma\u00e7\u00e3o Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por institui\u00e7\u00f5es como os Institutos Federais. Indica a necessidade de adotar medidas visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de Cursos de Forma\u00e7\u00e3o Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por institui\u00e7\u00f5es como os Institutos Federais."}, {"id": "6799", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6799/indicacao_n427_paulinho_super_postes.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetivem a instala\u00e7\u00e3o de SUPERPOSTES com l\u00e2mpadas de led em frente \u00e0 Escola onde funcionam as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6800", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6800/indicacao_n428_paulinho_onibus.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SME) para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do C\u00f3rrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente at\u00e9 a Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio da Fartura. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SME) para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do C\u00f3rrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente at\u00e9 a Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6801", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6801/indicacao_n429__joao_fique_frio_implantacao_do_programa_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Indico a este Parlamento Municipal Legislativo o estudo de possibilidade junto a Mesa Diretora, visando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Parlamento Jovem no Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "6811", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6811/indicacao_n430_clenio_fechar_laterais_barracao_comunitario_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando o fechamento das laterais do Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua existente por outra de maior capacidade."}, {"id": "6812", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6812/indicacao_n431_clenio_pista_de_ciclismo_av_mt.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e ciclovia ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso."}, {"id": "6813", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6813/indicacao_n432_fabiano_contratacao_de_medico_neurologista.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que viabilizem estudo para a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Neurologista para atendimento no Centro de Atendimento Especializado de Diagn\u00f3stico (CAED)."}, {"id": "6814", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6814/indicacao_n433_janaina_faixa_elevada_escola_ledy.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente \u00e0 Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, localizada no Bairro s\u00e3o Miguel."}, {"id": "6815", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6815/indicacao_n434_joao_fique_frio_construcao_de_praca_com_playgroud.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetivem a cria\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Greenville I e II, destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de aulas e atividades esportivas e de lazer para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "6816", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6816/indicacao_n435_joao_fique_frio_reforma_e_manutencao_da_praca_da_biblia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) visando \u00e0 reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde."}, {"id": "6817", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6817/indicacao_n436_jose_antonio__continuidade_com_micropavimentacao_na_rua_peaberu_ate_a_av_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando dar continuidade com micropavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00e0 Rua Peabiru, no trecho em frente \u00e0 nova Delegacia da Pol\u00edcia Civil at\u00e9 a Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "6818", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6818/indicacao_n437_jose_antonio_estudo_para_o_projeto_de_lei_pais_presente_um_compromisso_com_a_educacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Poder Executivo Municipal a Viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei \u2018\u2018Pais Presentes \u2013 Um Compromisso com a Educa\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "6819", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6819/indicacao_n438__jose_humberto_lixeiras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o e Eckert, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o daquelas que se encontram danificadas."}, {"id": "6820", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6820/indicacao_n439_jose_humberto_viaduto_na_av_mato_grosso_cruzamento_mt-140.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rodovia MT-140, interligando os Bairros Centro e Belvedere."}, {"id": "6821", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6821/indicacao_n440_miguel_onibus_para_atender_alunos_da_escolinha_de_futebol.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte (\u00f4nibus), para atender a escolinha de futebol no trajeto que compreende a sa\u00edda do Bairro Santa Rosa at\u00e9 o Gin\u00e1sio de Esportes Joubert Isaias Romancini."}, {"id": "6822", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6822/indicacao_n441_miguel_placa_proibido_estacionar_av_joao_goulart.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Estacionar\u2019\u2019 no canteiro central da Avenida Jo\u00e3o Goulart, nas proximidades do Supermercado Ponto Sul."}, {"id": "6823", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6823/indicacao_n442_miguel_trocar_gramado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem a troca do gramado natural por grama artificial no campo da \u00c1rea de Lazer Recanto do Sol."}, {"id": "6824", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6824/indicacao_n443_paulinho_parque_infantil.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), objetivando a instala\u00e7\u00e3o de PLAYGROUND na \u00e1rea social da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6825", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6825/indicacao_n444_paulinho_limpeza_cemiterio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6826", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6826/indicacao_n445_paulinho_rebaixamento_energia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica (ENERGISA) que objetive com o rebaixamento da rede de energia na \u00e1rea social da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6827", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6827/indicacao_n446_silvio_cobertura_enfrente_o_palco_localizado_na_area_de_lazer_recanto_do_sol.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura em frente ao palco localizado na \u00c1rea de Lazer Recanto do Sol."}, {"id": "6828", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6828/indicacao_n447_silvio_trocar_o_parquinho_da_praca_joao_paulo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos dos dois parquinhos localizados na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II por playgrounds de madeira pl\u00e1stica."}, {"id": "6829", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6829/indicacao_n448_silvio_farmacia_descentralizada_belvedere_e_grenville_i.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Unidade Descentralizada da Farm\u00e1cia Sat\u00e9lite no Bairro Belvedere para atender os Bairros circunvizinhos."}, {"id": "6830", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6830/indicacao_n449_socorro_cedencia_ectc.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de ced\u00eancia de \u00c1rea/Espa\u00e7o para a Associa\u00e7\u00e3o Ensinando Crian\u00e7as Transformando Vidas (ECTV), visando \u00e0 continuidade e \u00e0 expans\u00e3o dos projetos sociais."}, {"id": "6831", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6831/indicacao_n450_rosangela__procuradoria_especial_da_mulher_3.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instituir, no \u00e2mbito deste Poder Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher, como \u00f3rg\u00e3o permanente de promo\u00e7\u00e3o, Defesa e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres no Munic\u00edpio."}, {"id": "6837", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6837/indicacao_n451_janaina_parto_cesaria_ou_normal.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando garantir \u00e0 gestante o direito de escolher o tipo de parto adequado (Ces\u00e1rea ou Normal)."}, {"id": "6838", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6838/indicacao_n452_paulinho_mesa_de_pingue-pongue_escola_estadual_santo_antonio_da_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC) e Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), visando implanta\u00e7\u00e3o de duas mesas de pingue-pongue de concreto na Escola Estadual Santo Ant\u00f4nio da Fartura e outras duas na \u00c1rea Social da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6839", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6839/indicacao_n453_paulinho_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando \u00e0 poda das \u00e1rvores localizadas na \u00e1rea social da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, que est\u00e3o em contato com a rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "6840", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6840/indicacao_n454_socorro_farmacia_satelite.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a implanta\u00e7\u00e3o de unidade descentralizada da Farm\u00e1cia Sat\u00e9lite Municipal no Bairro Greenville II, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o local \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos."}, {"id": "6841", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6841/indicacao_n455_miguel_de_paula_calcamento_com_pedra_paralelepipedos.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar provid\u00eancias, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em frente e na lateral da Escola Municipal Para\u00edso, localizada na Comunidade Limeira."}, {"id": "6842", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6842/indicacao_n456_miguel_de_paula_ecoponto_grenville_ii.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Ecoponto (esta\u00e7\u00e3o de entrega volunt\u00e1ria de inserv\u00edveis), no Residencial Greenville II, a fim de atender os Bairros circunvizinhos."}, {"id": "6843", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6843/indicacao_n457_miguel_de_paula_fiscalizacao_eletronica_de_velocidade.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando o estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade na Avenida Mato Grosso no trecho que compreende entre os Bairros Belvedere e Greenville II."}, {"id": "6844", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6844/indicacao_n458_rosangela_estacionamento_sefaz.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), a necessidade de providenciar a cess\u00e3o do lote localizado na Avenida Giuseppe Ferrari, quadra 13, ao lado da Unidade da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento p\u00fablico destinado a contribuintes e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os da referida reparti\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6845", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6845/indicacao_n459_jose_humberto_centro_de_distribuicao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o para recebimento e distribui\u00e7\u00e3o de cargas e mercadorias no Distrito Industrial, com o objetivo de atender o com\u00e9rcio local e melhorar a trafegabilidade no Centro de Campo Verde."}, {"id": "6846", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6846/indicacao_n460_jose_humberto_lixeiras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos Bairro S\u00e3o Miguel e Cidade Alta, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o daquelas que se encontram danificadas."}, {"id": "6847", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6847/indicacao_n461_jose_humberto_visitas_aos_hospitais.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) para que seja fixada em local vis\u00edvel nos Hospitais do Munic\u00edpio a informa\u00e7\u00e3o sobre a libera\u00e7\u00e3o de visitas fora dos hor\u00e1rios designados, com o objetivo de permitir a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia religiosa aos pacientes que a solicitarem, conforme previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.534/2009."}, {"id": "6848", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6848/indicacao_n462_joao_fique_frio_ambulancia_samu_e_secretaria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia para o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e outra para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS)."}, {"id": "6849", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6849/indicacao_n463_joao_fique_frio_aquisicao_de_equipamentos_para_ubs_grovila.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando a aquisi\u00e7\u00e3o de mob\u00edlias (mesa, arm\u00e1rio e maca) para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de atendimento e de organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "6850", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6850/indicacao_n464_jose_antonio__continuidade_nas_ruas_franciscobeltrao_frankelino_bassanesi_e_travessa_maria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando dar continuidade \u00e0 micropavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias localizadas na divisa entre os Bairros Cidade Alta I e Recanto dos P\u00e1ssaros: Rua Francisco Beltr\u00e3o, Rua Frankelino Bassanesi e Travessa Maria Ferreira dos Santos."}, {"id": "6851", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6851/indicacao_n465_jose_antonio_construcao_de_calcada_e_ciclovia_na_av_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e ciclovia na Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no trecho de pavimenta\u00e7\u00e3o nova, localizado entre os Bairros Cidade Alta e Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "6852", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6852/indicacao_n466_jose_antonio_reparacao_total_vias_do_bairro_jardim_campo_verdeii.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com o reparo total do asfalto das vias do Bairro Jardim Campo Verde II."}, {"id": "6853", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6853/indicacao_n467_fabiano_energia_solar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Solar Fotovoltaica nas Edifica\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais recentemente inauguradas."}, {"id": "6854", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6854/indicacao_n468_fabiano_centro_de_atendimento_especializado_para_a_saude_da_mulher.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento Especializado para a Sa\u00fade da Mulher no Bairro Greenville II visando atendimento das pacientes dos Bairros circunvizinhos."}, {"id": "6855", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6855/indicacao_n469_clenio_porteiro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) e Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), visando a contrata\u00e7\u00e3o de porteiro para a Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio da Fartura e para as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, ambas localizadas na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6856", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6856/indicacao_n470_clenio_estacionamento_hospital.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em \u00e2ngulo de 45\u00b0 no canteiro central localizado em frente ao Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "6857", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6857/indicacao_n471_silvio_playgrounds_praca_sao_miguel.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Parquinho da Pra\u00e7a localizado na Avenida Cesar Lima no Bairro S\u00e3o Miguel por Playgrounds de Madeira Pl\u00e1stica."}, {"id": "6858", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6858/indicacao_n472_silvio_micropavimentacao_av_sao_joao_batista.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a recupera\u00e7\u00e3o com micro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o Batista no Bairro Jardim Campo Verde."}, {"id": "6859", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6859/indicacao_n473_paulinho_bebedouro_feira_jupiara.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de Bebedouro P\u00fablico na Feira Livre do Bairro Jupiara, garantindo acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel aos frequentadores, expositores."}, {"id": "6865", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6865/indicacao_n474_clenio_cobertura_do_parque.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cobertura no parque infantil do Centro Educacional Paulo Freire."}, {"id": "6866", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6866/indicacao_n475_clenio_moto_taxi.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de Moto T\u00e1xi na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6867", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6867/indicacao_n476_fabiano_lotes_de_360m2_para_300m2.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a revis\u00e3o da Lei de Parcelamento do Solo Urbano para redu\u00e7\u00e3o do tamanho m\u00ednimo de lotes de 360m\u00b2 para 300m\u00b2 em novos loteamentos do Munic\u00edpio."}, {"id": "6868", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6868/indicacao_n477_fabiano_projeto_buscar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que possibilite a implanta\u00e7\u00e3o de transporte especializado nos moldes do \u201cPrograma BUSCAR\u201d, existente no Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1/MT."}, {"id": "6869", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6869/indicacao_n478_gediel_pintura_14_de_agosto.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a adequa\u00e7\u00e3o das estradas no Comunidade 14 de Agosto. As melhorias solicitadas incluem: pintura asf\u00e1ltica nas vias, instala\u00e7\u00e3o de placas de localiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de placas guias e de marca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6870", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6870/indicacao_n479_janaina_construcao_de_pista_de_caminhada_area_de_lazer_recanto_do_sol.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de construir trilha para caminhada na \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APP da \u00c1rea de Lazer Recanto do Sol, garantindo seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios e preserva\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "6871", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6871/indicacao_n480_jose_antonio_educacao_finaceira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um programa de educa\u00e7\u00e3o financeira e empreendedorismo nas escolas municipais, voltado aos alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental, em parcerias com o setor privado."}, {"id": "6872", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6872/indicacao_n481_jose_antonio_micropavitacao_no_jupiara.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a necessidade de realizar servi\u00e7os de micropavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias do Bairro Jupiara."}, {"id": "6873", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6873/indicacao_n482_jose_humberto_lixeiras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos Bairros Jupiara e Recanto do Bosque, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o daquelas que se encontram danificadas."}, {"id": "6874", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6874/indicacao_n483_jose_humberto_salao_comunitario.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio no Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o, para atender \u00e0s demandas sociais e comunit\u00e1rias da localidade."}, {"id": "6875", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6875/indicacao_n484_miguel_de_paula_bebedouro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de bebedouro na Avenida Mato Grosso, pr\u00f3ximo \u00e0 Empresa Edi Estofados."}, {"id": "6876", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6876/indicacao_n485_miguel_de_paula_desmembramento.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar provid\u00eancias, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando o desmembramento parcial da \u00e1rea da antiga Pista de Motocross para a constru\u00e7\u00e3o de Parque Infantil com playground de madeira pl\u00e1stica, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, constru\u00e7\u00e3o de pistas de caminhadas, bicicross, quadra de areia e ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "6877", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6877/indicacao_n486_miguel_de_paula_pavimentacao_rua_flamingo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que visem \u00e0 micropavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Flamingo, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "6878", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6878/indicacao_n487_paulinho_grade_de_protecao_quadra_localizada_bairro_jardim_america.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de grade com tela de prote\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na quadra localizada no canteiro central da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, situada entre os Bairros Jardim Am\u00e9rica e Santa Rosa."}, {"id": "6879", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6879/indicacao_n488_rosangela_academia_com_acessibilidade_na_escola_apae.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia com acessibilidade nas depend\u00eancias da Escola da APAE de Campo Verde-MT, visando promover sa\u00fade, inclus\u00e3o e qualidade de vida aos alunos atendidos pela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6886", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6886/indicacao_n489_clenio_brigadista.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de treinamento de brigadistas junto \u00e0s Comunidades Santo Ant\u00f4nio da Fartura, C\u00f3rrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna."}, {"id": "6887", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6887/indicacao_n490clenio_ponto_de_taxi.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Ponto de T\u00e1xi na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6888", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6888/indicacao_n491_fabiano_laboratorio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos voltados \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de bolacha salgada, caf\u00e9 e frutas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em jejum que utilize os servi\u00e7os do Laborat\u00f3rio Municipal para coleta de exames."}, {"id": "6889", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6889/indicacao_n492_fabiano_pista_de_caminhada_agrovila.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a transforma\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da Avenida da Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda em pista de caminhada."}, {"id": "6890", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6890/indicacao_n493_joao_fique_frio_seguranca_e_mobilidade_urbana_02.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso de bicicletas e motocicletas el\u00e9tricas em Campo Verde."}, {"id": "6891", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6891/indicacao_n494_jose_antonio_aula_de_zumba_na_agrovila_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de Zumba na Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "6892", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6892/indicacao_n495_jose_antonio_construcao_de_area_de_lazer_entre_os_bairros_belvedere_e_greenville_iiimodelo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer entre os Bairros Belvedere e Greenville III, visando atender a popula\u00e7\u00e3o local e dos Bairros vizinhos."}, {"id": "6893", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6893/indicacao_n496_jose_humberto_lixeiras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos Bairros Centro e Esta\u00e7\u00e3o da Luz, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o daquelas que se encontram danificadas."}, {"id": "6894", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6894/indicacao_n497_miguel_de_paula_area_entre_avenida_mato_grosso_e_av._rotary_internacional.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Playground de Madeira Pl\u00e1stica na \u00e1rea localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol."}, {"id": "6895", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6895/indicacao_n498_miguel_de_paula_cameras_de_monitoramento_nas_divisas_do_municipio_e_pontes.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas Pontes de Divisas do Munic\u00edpio."}, {"id": "6896", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6896/indicacao_n499_miguel_de_paula_palestra_saude_mental.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC) e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de palestras sobre sa\u00fade mental, a serem ministradas pelo Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), para os alunos da Escola Estadual Boa Esperan\u00e7a, na Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "6897", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6897/indicacao_n500_paulinho_lixeiras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na \u00c1rea Social, nas Vilas e ao longo da Avenida Centen\u00e1rio, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6898", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6898/indicacao_n501_paulinho_praca_bairro__santa_rosa.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e do parquinho localizados no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "6899", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6899/indicacao_n502_janaina_implatacao_da_semana__.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), solicitando estudo para a implanta\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Sa\u00fade e Bem-estar da Mulher no Climat\u00e9rio no \u00c2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "6900", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6900/indicacao_n503_silvio_manutencao_placas_e_faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Avenida Dom Aquino Corr\u00eaa."}, {"id": "6901", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6901/indicacao_n504_silvio_reforma_da_academia_jupiara.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a reforma da Academia P\u00fablica localizada na Avenida Dom Aquino Corr\u00eaa, no Bairro Jupiara."}, {"id": "6902", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6902/indicacao_n505_silvio_faixa_em_frente_a_monteiro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOOVSP), visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres por faixa elevada em frente \u00e0 Escola Municipal Monteiro Lobato, em ambas as vias da Avenida Santa Tereza."}, {"id": "6909", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6909/indicacao_n506_clenio_brigadista_2.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de treinamento de brigadistas junto \u00e0s Comunidades Dom Os\u00f3rio e Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6910", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6910/indicacao_n507_clenio_construcao_de_prca_e_implamtacao_de_academia_ao_ar_livre_comunidade_corrego_do_ouro_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na \u00e1rea social da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6911", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6911/indicacao_n508_janaina__micro-_onibus_ou_onibus_para_pacientes_que_vao_para_rondonopolis.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando disponibilizar micro-\u00f4nibus ou \u00f4nibus com banheiro para o transporte dos pacientes que realizam tratamento m\u00e9dico na cidade de Rondon\u00f3polis."}, {"id": "6912", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6912/indicacao_n509_jose_antonio_programa_cultura_da_nossa_terra.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando instituir o programa \u201cCultura da Nossa Terra \u2013 Campo Verde\u201d, com objetivo de valorizar os artistas locais e garantir sua participa\u00e7\u00e3o em eventos oficiais e shows realizados no munic\u00edpio."}, {"id": "6913", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6913/indicacao_n510__jose_antonio_aula_de_zumba_na_comunidade_fartura__e_dom_osorio_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de zumba na Santo Ant\u00f4nio da Fartura e Comunidade Dom Os\u00f3rio, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "6914", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6914/indicacao_n511_jose_antonio_saude_mental_do_homem.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) e Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB), visando ser implantado o programa municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade mental do homem, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o."}, {"id": "6915", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6915/indicacao_n512_jose_humberto_lixeiras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos Bairros Jardim Cuiab\u00e1 e Cidade Viva, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o daquelas que se encontram danificadas."}, {"id": "6916", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6916/indicacao_n513_jose_humberto_redutores_na_avenida_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), com o objetivo de viabilizar estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, nos trechos onde ainda n\u00e3o existem redutores."}, {"id": "6917", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6917/indicacao_n514_miguel_de_paula_construcao_ou_implantacao_da_academia_de_saude_na_escola_municipal_paraiso_na_comunidade_limeira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetivem com a implanta\u00e7\u00e3o de academia de sa\u00fade na Escola Municipal Para\u00edso, na Comunidade Limeira."}, {"id": "6918", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6918/indicacao_n515_miguel_de_paula_pintura_de_faixa_de_pedestre_na_avenida_mato_grosso_com_a_avenida_pedro_garbugio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), junto ao departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), que objetivem a pintura de faixa de pedestre na Avenida Mato Grosso, esquina com a Avenida Pedro Garbugio."}, {"id": "6919", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6919/indicacao_n516_miguel_de_paula_bebe_conforto.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SME) que visem ao fornecimento de beb\u00ea conforto, cadeirinha ou assento de eleva\u00e7\u00e3o no transporte de pacientes para Cuiab\u00e1 e Rondon\u00f3polis."}, {"id": "6920", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6920/indicacao_n517__paulinho_faixa_elevada_escola_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), que objetive a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de travessia de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio da Fartura, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de estudantes, professores e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "6921", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6921/indicacao_n518_paulinho_redutor_de_velocidade_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical e redutores de velocidade na primeira curva da Avenida Centen\u00e1rio, no trecho compreendido entre o trevo do Tadachi e a Vila da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6922", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6922/indicacao_n519_silvio_iluminacao_kart.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Kart Clube Campo Verde, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de Kart."}, {"id": "6923", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6923/indicacao_n520_silvio_reforma_do_psf_sao_miguel_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando a Reforma da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) Tarquinio Fernandes, localizada no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "6924", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6924/indicacao_n521_silvio_cronograma_de_hidratacao_para_colaboradores_das_empresas_tercerizadas_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar provid\u00eancias, junto a todas as Empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os de limpeza urbana e jardinagem ao Munic\u00edpio, visando estabelecer e aplicar um cronograma de hidrata\u00e7\u00e3o para seus colaboradores, especialmente durante os per\u00edodos de calor intenso e estiagem."}, {"id": "6929", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6929/indicacao_n522_silvio_shows.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de realizar shows ao vivo nos fins de semana nas pra\u00e7as, visando valorizar os artistas locais e fomentar a economia dos quiosques e com\u00e9rcios."}, {"id": "6930", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6930/indicacao_n523_silvio_micropavimentacao_avenida_airton_senna.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o por meio de micro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Ayrton Senna."}, {"id": "6931", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6931/indicacao_n524_silvio_bracos_duplos_nos_postes.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os duplos nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situados na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), com o objetivo de ampliar a ilumina\u00e7\u00e3o da via em ambos os sentidos."}, {"id": "6932", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6932/indicacao_n525_rosangela_semana_de_combate_a_violencia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASH), visando a cria\u00e7\u00e3o da \u201cSemana de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher\u201d, a ser realizada anualmente no m\u00eas de agosto, em conson\u00e2ncia com a Campanha Agosto Lil\u00e1s, voltada \u00e0 Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra a Mulher."}, {"id": "6933", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6933/indicacao_n526_jose_antonio_construcao_de_barracao_comunidade_bom_jardim.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio na Comunidade Bom Jardim."}, {"id": "6934", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6934/indicacao_n527_jose_antonio_perfuracao_de_poco_artesiano_comunidade_bom_jardim.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo para viabilizar perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade Bom Jardim."}, {"id": "6936", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6936/indicacao_n528_jose_antonio_via_de_mao_unica_rua_arapongas.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando estudo t\u00e9cnico e a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que torne a Rua Arapongas, no Bairro S\u00e3o Miguel, uma via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "6937", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6937/indicacao_n529_jose_humberto_local_apropriado_para_animais_mortos.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto com o Centro de Controle Zoonoses ou \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel com a destina\u00e7\u00e3o e local apropriado para recolhimento e descarte de animais mortos."}, {"id": "6938", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6938/indicacao_n530_jose_humberto__casa_de_apoio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SMAS), a necessidade de criar e disponibilizar casa de apoio na Cidade de Rondon\u00f3polis, destinada a atender os pacientes do munic\u00edpio de campo verde que se deslocam para aquela localidade em busca de consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es e demais procedimentos m\u00e9dicos, bem como seus acompanhantes."}, {"id": "6939", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6939/indicacao_n531_jose_humberto_lixeiras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Bairro Jardim Campo Verde, bem como \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o daquelas que se encontram danificadas."}, {"id": "6940", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6940/indicacao_n532_paulinho_recuperacao_de_bueiros_corrego_do_ouro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos bueiros, incluindo a recomposi\u00e7\u00e3o do aterro e a prote\u00e7\u00e3o da estrutura existente, localizada na estrada principal da Comunidade C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "6941", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6941/indicacao_n533_paulinho_ecoponto_dom_ozorio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a cria\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de entrega volunt\u00e1ria de inserv\u00edveis e res\u00edduos (ECOPONTO) no N\u00facleo Urbano da Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "6942", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6942/indicacao_n534_clenio_04_de_outubro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), a implanta\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na entrada do Assentamento 04 de Outubro, bem como a substitui\u00e7\u00e3o e melhoria da estrutura do ponto de \u00f4nibus j\u00e1 existente no referido local."}, {"id": "6943", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6943/indicacao_n535_clenio_banco_vermelho.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASH), visando a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cBanco Vermelho\u201d, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher."}, {"id": "6944", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6944/indicacao_n536_janaina_cobertura_na_quadra_poliesportiva_parque_das_araras.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra esportiva localizada na \u00c1rea de Lazer do Parque das Araras."}, {"id": "6945", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6945/indicacao_n537_janaina_estacionamento.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do estacionamento localizado nas depend\u00eancias do CAED/CAISM para uso da popula\u00e7\u00e3o que busca atendimento nas referidas Unidades de Sa\u00fade."}, {"id": "6946", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6946/indicacao_n538_janaina_palco_fixo_area_de_lazer.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por Meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um palco fixo na \u00e1rea p\u00fablica localizada em frente ao Parque das Araras, com o objetivo de atender \u00e0s demandas das festas e eventos promovidos pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "6947", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6947/indicacao_n539_joao_fique_frio_renovacao_das_fiacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0s operadoras de Telefonia M\u00f3vel e Internet do Munic\u00edpio a fim de que realizem a manuten\u00e7\u00e3o dos fios e cabos que estejam abaixo da dist\u00e2ncia m\u00ednima do solo exigida para seguran\u00e7a nas vias P\u00fablicas, bem como a retirada de cabos e fia\u00e7\u00e3o em excesso ou sem uso, e a reorganiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o dos fios de Internet e Telefonia M\u00f3vel."}, {"id": "6948", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6948/indicacao_n540_jose_antonio__ciclovia_e_calcada_avenida_garcas.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e cal\u00e7ada em toda a extens\u00e3o do canteiro central entre a BR-070 e Avenida Gar\u00e7as."}, {"id": "6949", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6949/indicacao_n541_jose_humberto_faixa_elevada.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Ulisses Guimar\u00e3es no Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6950", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6950/indicacao_n542_jose_humberto_fono.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) com o objetivo de contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Fonoaudiologia, visando atender a grande demanda do Munic\u00edpio."}, {"id": "6951", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6951/indicacao_n543_miguel_caism.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), com o objetivo de instalar frald\u00e1rio ou trocador retr\u00e1til no banheiro do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade da Mulher e da Crian\u00e7a (CAISM), para a higieniza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de colo."}, {"id": "6952", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6952/indicacao_n544_miguel_microrevestimento_av._parana.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que visem a realiza\u00e7\u00e3o de micro revestimento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Paran\u00e1, localizada no Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6953", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6953/indicacao_n545_miguel_remarcacao_da_sinalizacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) por meio do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano (DMTU), visando \u00e0 pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em toda a extens\u00e3o da Avenida Deputado Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "6954", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6954/indicacao_n546_paulinho_incluir_mel_na_merenda_escolar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), a inclus\u00e3o do mel na Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "6955", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6955/indicacao_n547_paulinho_ponte_de_concreto.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetive com a substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura nos setores: \u201cSede Velha\u201d e \u201cSetor Tadashi 1\u00aa linha."}, {"id": "6956", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6956/indicacao_n548_rosangela_semana_do_outubro_rosa.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de promover, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a semana de incentivo \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, em alinhamento \u00e0 campanha Outubro Rosa, com a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce do C\u00e2ncer de Mama e demais temas relacionados \u00e0 sa\u00fade feminina."}, {"id": "6957", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6957/indicacao_n549_silvio_praca_no_bairro_cidade_viva.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Bairro Cidade Viva."}, {"id": "6958", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6958/indicacao_n550_silvio_reservatorio_de_agua_greenville.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas, em conjunto com a Concession\u00e1ria de \u00c1gua e Esgoto de Campo Verde, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rio de \u00c1gua no Bairro Greenville II, com o objetivo de atender os Bairros circunvizinhos."}, {"id": "6959", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6959/indicacao_n551_silvio_totem.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), com o objetivo de instalar um Totem de Monitoramento em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara."}, {"id": "6963", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6963/indicacao_n552_clenio_recuperacao_asfaltica_comunidade_santo_antonio_da_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e a implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio na via asfaltada da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6964", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6964/indicacao_n553_gediel_calcada.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada/pavimento em paver na \u00e1rea localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol."}, {"id": "6965", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6965/indicacao_n554_gediel_manutencao_nas_academia_ao_ar_livre_av_mato_grosso.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre localizadas em toda a extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso."}, {"id": "6966", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6966/indicacao_n555_gediel_pergolados_em_madeira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de estacionamento em paver nos fundos do Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, bem como \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de pergolados em madeira, equipados com bancos, para a hora de descanso dos colaboradores."}, {"id": "6967", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6967/indicacao_n556_miguel__microrevestimento.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que visem a realiza\u00e7\u00e3o de micro revestimento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua do Saber no Bairro Jupiara."}, {"id": "6968", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6968/indicacao_n557_miguel_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas cab\u00edveis para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de capela mortu\u00e1ria na Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda, com a finalidade de oferecer um espa\u00e7o digno, adequado e humanizado para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios e cerim\u00f4nias de despedida."}, {"id": "6969", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6969/indicacao_n558_miguel_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida C\u00e9sar Lima, nas proximidades da Rua Cascavel."}, {"id": "6970", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6970/indicacao_n559_paulinho_porteira_a_denttro_mata-mata.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se fa\u00e7a cumprir a lei n\u00ba 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos produtores rurais da Comunidade Mata-Mata."}, {"id": "6971", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6971/indicacao_n560_rosangela_reavaliacao_do_valor_da_taxa_de_expediente_4.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o da taxa de expediente prevista no item 19 do art. 340 da Lei Complementar n\u00ba 45/2014 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), com o objetivo de promover sua adequa\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da razoabilidade, proporcionalidade e custo efetivo do servi\u00e7o."}, {"id": "6972", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6972/indicacao_n561_socorro_praca_capim_branco.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a na \u00c1rea Social da Comunidade do Capim Branco."}, {"id": "6973", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6973/indicacao_n562_janaina_apostilas_preparatorias.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas conjuntas com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) e a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), com o objetivo de viabilizar, a partir do ano letivo de 2026, a oferta de apostilas ou outros materiais pedag\u00f3gicos complementares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, tendo em vista o comunicado do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informando que, por restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, n\u00e3o poder\u00e1 fornecer integralmente os livros did\u00e1ticos para todas as disciplinas no referido ano letivo."}, {"id": "6974", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6974/indicacao_n563_janaina_faixa_elevada_av_brasil_enfrente_a_igreja_nossa_senhora_de_fatima_centro..pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres nos dois sentidos da Avenida Brasil, em frente \u00e0 Igreja Matriz Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "6975", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6975/indicacao_n564_silvio_dnit.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA TRAVESSIA DA BR-070 QUE LIGA OS BAIRROS CIDADE VIVA E RESIDENCIAL CUIAB\u00c1 AO BAIRRO GREENVILLE I."}, {"id": "6978", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6978/indicacao_n565_fabiano_reurb.pdf", "ementa": "Indica a de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASH) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) para dar in\u00edcio ao Processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) nas quadras do Bairro Jupiara que ainda n\u00e3o foram contempladas com esse benef\u00edcio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s localizadas em frente \u00e0 Avenida Gar\u00e7as."}, {"id": "6979", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6979/indicacao_n566_janaina__ursi.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Idoso (URSI), podendo ser realizado esses atendimentos no Centro de Atendimento Especializado em Diagn\u00f3stico (CAED) ou na Unidade de Diagn\u00f3stico e Reabilita\u00e7\u00e3o (UDR)."}, {"id": "6980", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6980/indicacao_n567_jose_antonio_lixeira_na_comunidade_dom_osorio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com tampas em pontos estrat\u00e9gicos da Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "6981", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6981/indicacao_n568_rosangela_tomografia_do_bem.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), para formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Campo Verde \u2013 MT e Cl\u00ednicas Privadas que disponham de estrutura para realiza\u00e7\u00e3o de exames de tomografia de face e cr\u00e2nio, bem como radiografias faciais, visando suprir a demanda de exames de m\u00e9dia complexidade que n\u00e3o s\u00e3o ofertados atualmente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio."}, {"id": "6982", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6982/indicacao_n569_gediel_manutencao_nas_academia_ao_ar_livre_av_airton_sena.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre localizada na Avenida Airton Senna."}, {"id": "6983", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6983/indicacao_n570_jose_humberto_casa_de_apoio_cuiaba.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SMAS), a necessidade de criar e disponibilizar casa de apoio na Capital Cuiab\u00e1, destinada a atender os pacientes do Munic\u00edpio de Campo Verde que se deslocam para aquela localidade em busca de consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es e demais procedimentos m\u00e9dicos, bem como seus acompanhantes."}, {"id": "6984", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6984/indicacao_n571_jose_humberto_tocos_arvores.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a retirada dos tocos remanescentes das \u00e1rvores que foram suprimidas nas media\u00e7\u00f5es da Feira Municipal no Bairro Jupiara."}, {"id": "6985", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6985/indicacao_n572_miguel_fraldario_na_praca.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas, com o objetivo de instalar frald\u00e1rio ou trocador retr\u00e1til no banheiro da Pra\u00e7a Central Jo\u00e3o Paulo II, para a higieniza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de colo. Indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas, com o objetivo de instalar frald\u00e1rio ou trocador retr\u00e1til no banheiro da Pra\u00e7a Central Jo\u00e3o Paulo II, para a higieniza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de colo."}, {"id": "6986", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6986/indicacao_n573_miguel_micro_revestimento.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), com objetivo de realizar recupera\u00e7\u00e3o com micro revestimento asf\u00e1ltico na Rua Goi\u00e2nia no Bairro Eckert."}, {"id": "6987", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6987/indicacao_no574_silvio_micropavimentacao_rua_paulo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com o micro revestimento asf\u00e1ltico na Rua Paulo Roberto Cesar."}, {"id": "6988", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6988/indicacao_n575_silvio_rua_jatoba.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) para a execu\u00e7\u00e3o de micro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Jatob\u00e1 e Buritis, localizadas no Bairro Recanto do Bosque."}, {"id": "6989", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6989/indicacao_n576_clenio__capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto aos \u00d3rg\u00e3os Competentes, que objetive a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "6990", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6990/indicacao_n577_miguel_manutencao_tampas_de_bueiros_greenville_2.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), em realizar a manuten\u00e7\u00e3o nas tampas de bueiros no Bairro Greenville 2"}, {"id": "6991", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6991/indicacao_n578_miguel_sala_creche_francisco.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), que objetive com a constru\u00e7\u00e3o de Sala de Recursos Multifuncional destinada para Atendimento Educacional Especializado \u2013 AEE nas depend\u00eancias da Creche Francisco Tirado Arag\u00e3o Filho."}, {"id": "6992", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6992/indicacao_n579_miguel_manutencao_pintura_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), em realizar a manuten\u00e7\u00e3o das pinturas das faixas de pedestre nas vias que d\u00e3o acesso \u00e0 Avenida S\u00e3o Louren\u00e7o, localizada no Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6993", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6993/indicacao_n580_fabio_revitalizacao_praca_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos e mesas localizados na Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "6994", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6994/indicacao_n581_paulinho__fundo_financeiro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), seja efetivado o cumprimento integral das Leis Municipais n\u00ba 2.446/2019 (que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e cria o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte) e n\u00ba 2.447/2019 (que institui o Programa Bolsa Atleta Estudantil)."}, {"id": "6995", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia, Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6995/indicacao_n582_jose_antonio__academia_agrovila.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando realizar a manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos danificados da academia ao ar livre localizada na Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "6996", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6996/indicacao_n583_jose_humberto_rede_de_esgoto_sao_lourenco.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) que objetive com a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto localizada no Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6997", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6997/indicacao_n584__joao_avenida_santa_maria.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a repintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Santa Maria, bem como das demais Sinaliza\u00e7\u00f5es Vi\u00e1rias nos trechos onde houve substitui\u00e7\u00e3o da capa asf\u00e1ltica."}, {"id": "6998", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6998/indicacao_n585_fabiano__implantacao_do__itbi_online_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), visando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema digital para solicita\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o e pagamento do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) de forma 100% online, com acesso espec\u00edfico para Corretores de Im\u00f3veis."}, {"id": "6999", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6999/indicacao_n586_socorro_sino_escolar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do atual sinal sonoro utilizado nas unidades escolares (sino escolar) por alternativas mais suaves e inclusivas, como sinais musicais de baixa intensidade ou recursos visuais."}, {"id": "7000", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7000/indicacao_n587_rosangela_reducao_da_carga_horaria_dos_garis.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (SMADRH), regime especial de trabalho aos garis, jardineiros e demais prestadores de servi\u00e7os envolvidos na manuten\u00e7\u00e3o da limpeza urbana durante o per\u00edodo de estiagem e calor intenso, com ajustes nos hor\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de atividade visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e integridade dos servidores sem preju\u00edzo \u00e0 carga hor\u00e1ria ou remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7001", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7001/indicacao_n588_jose_antonio_construcao_de_calcada_na_avenida_santa_helena.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada com rampas de acessibilidade em toda extens\u00e3o da Avenida Santa Helena."}, {"id": "7002", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7002/indicacao_n589_silvio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SINFRA, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em frente ao Ponto de Parada Marab\u00e1, localizado na Comunidade Limeira."}, {"id": "7003", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7003/indicacao_n590_silvio_redutor_de_velocidade_pesque_pague_tota.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA), visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na MT-140, nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada do Pesque e Pague e Restaurante Recanto do Tota."}, {"id": "7015", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7015/indicacao_n591_clenio_redutor_av_mt.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, antes das rotat\u00f3rias que ainda n\u00e3o contam com esse tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o preventiva."}, {"id": "7016", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7016/indicacao_n592_miguel_faixa_elevada_creche_padre_joao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente a Creche Johannes Berthold Henning \u201cPadre Jo\u00e3o\u201d."}, {"id": "7017", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7017/indicacao_n593_miguel_lampadas_queimadas_comunidade_capim_branco.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a manuten\u00e7\u00e3o e a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Comunidade Capim Branco."}, {"id": "7018", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7018/indicacao_n594_miguel_faixa_pedestre_cesar_lima_com__a_rua_iguacu_frente_a_agropet.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Avenida Vereador Cesar Lima (nos dois sentidos) em frente a Empresa Agropet."}, {"id": "7019", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7019/indicacao_n595_fabiano_palco_area_de_lazer.pdf", "ementa": "Indica a a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) para a libera\u00e7\u00e3o do palco localizado na \u00c1rea de Lazer Recanto do Sol, a fim de viabilizar apresenta\u00e7\u00f5es de artistas e cantores locais que desejam divulgar seus trabalhos, sem custos ao Munic\u00edpio quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o art\u00edstica."}, {"id": "7020", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7020/indicacao_n596_paulinho__unidade_movel.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS), VISANDO\r\nA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE."}, {"id": "7021", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7021/indicacao_n597_rosangela__calvalgada_novembro_azul.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), que objetivem com a realiza\u00e7\u00e3o de Cavalgada em prol do Novembro Azul, como forma de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Sa\u00fade do Homem e o combate ao C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata."}, {"id": "7022", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7022/indicacao_n598_rosangela_metanol.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), que objetivem a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de recolhimento e descarte adequado de garrafas de vidro de bebidas alco\u00f3licas, visando prevenir reutiliza\u00e7\u00f5es e adultera\u00e7\u00f5es com metanol."}, {"id": "7023", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7023/indicacao_n599_socorro_area_da_escola_sao_lourenco.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, para quando for desocupada a \u00e1rea da Escola Municipal S\u00e3o Louren\u00e7o, atualmente utilizada pela Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar, retorne \u00e0 Escola, para ser destinada ao uso recreativo pelos alunos e professores."}, {"id": "7024", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7024/indicacao_n600_joao__60_castracao_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando a realiza\u00e7\u00e3o de Programa cont\u00ednuo de Castra\u00e7\u00e3o de Animais, com meta de 60 procedimentos mensais, durante os 12 meses do ano."}, {"id": "7025", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7025/indicacao_n601_joao_fique_frio_energia_agrovila_joao_ponce_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Concessionaria de Energia El\u00e9trica (ENERGISA), visando \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o do atendimento da rede de energia el\u00e9trica que atende a Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda, de modo que essa localidade, atualmente suprida pela Subesta\u00e7\u00e3o Rio da Casca, passe a ser atendida pela Subesta\u00e7\u00e3o Campo Verde."}, {"id": "7026", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7026/indicacao_n602_jose_antonio_manutencao_no_campo_de_futebol_greenville_ii.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no gramado do campo de futebol localizado no Bairro Greenville II, nas proximidades da Empresa DMG."}, {"id": "7027", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7027/indicacao_n603_jose_antonio_substituicao_das_placas_de_indentificacao_bairros_bela_vista_eckert.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o nas Ruas e Avenidas dos Bairros Bela vista e Eckert, contendo a atualiza\u00e7\u00e3o dos CEPs."}, {"id": "7028", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7028/indicacao_n604_ze_humberto__placas_e_iluminacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas Junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), que objetive coma implanta\u00e7\u00e3o de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o na entrada que d\u00e1 acesso a comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "7029", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7029/indicacao_n605_ze_humberto_cameras_dom_osorio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a p\u00fablica (SMIASP), que objetive com instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento e vigil\u00e2ncia com c\u00e2mera de seguran\u00e7a, na Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "7030", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7030/indicacao_n606_ze_humberto_trevo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica) com objetivo de construir Trevo na BR-070 que d\u00e1 acesso a Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "7031", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7031/indicacao_n607joao_funcionario_permanente_patinhas_carente.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio do departamento competente, para a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio permanente para os cuidados di\u00e1rios com os animais abrigados na Associa\u00e7\u00e3o Assis Patinhas Carentes."}, {"id": "7032", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7032/indicacao_n608_silvio_denominacao_mt-140_ulisses_borges.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA), visando \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o do trecho conhecido como \u201cDesvio da Olvebra\u201d (MT-140), no Entroncamento da BR-070 at\u00e9 a BR-364/163 como \u201cUlisses Pereira Borges\u201d."}, {"id": "7039", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7039/indicacao_n609_clenio_ag_de_endemias_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de sa\u00fade (SMS), visando a contrata\u00e7\u00e3o de agentes de endemias permanentes, para atender \u00e0 Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7040", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7040/indicacao_n610_clenio_estradas_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7041", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7041/indicacao_n611_fabiano_asfalto_fartura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, nos trechos de 500 (quinhentos) metros no sentido C\u00f3rrego do Ouro e 500 (quinhentos) metros no sentido ao lote do Sr. Divin\u00e3o."}, {"id": "7042", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7042/indicacao_n612_joao_fique_frio_mutirao_jupiara.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetivem a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Jupiara, abrangendo a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos, entulhos e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de higiene e urbaniza\u00e7\u00e3o da localidade."}, {"id": "7043", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7043/indicacao_n613_joao_rodoviaria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando com a constru\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "7044", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7044/indicacao_n614_joao_araras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando promover a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Araras-Canind\u00e9, com ninhos artificiais no per\u00edmetro urbano onde h\u00e1 maior incid\u00eancia das mesmas nas palmeiras."}, {"id": "7045", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7045/indicacao_n615_silvio_ambulancia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar provid\u00eancias por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), visando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um Decreto Municipal que regulamente os motoristas de ambul\u00e2ncia que estiverem em plant\u00e3o de sobreaviso a permanecerem com os ve\u00edculos em suas resid\u00eancias durante o per\u00edodo de servi\u00e7o."}, {"id": "7046", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7046/indicacao_n616_miguel_de_paula_cameras_agrovila.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a p\u00fablica (SMIASP), que objetive com instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Monitoramento e Vigil\u00e2ncia com c\u00e2mera de seguran\u00e7a no n\u00facleo urbano da Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "7047", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7047/indicacao_n617_miguel_tablado_rio_areia_-_copia.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a manuten\u00e7\u00e3o no tablado da ponte de madeira sobre o Rio \u201cAreia\u201d na Comunidade Serrinha."}, {"id": "7048", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7048/indicacao_n618_miguel_tablado_rio_guarda_farinha_serrinha.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive com a manuten\u00e7\u00e3o no tablado da Ponte de Madeira sobre o Rio \u201cFarinha\u201d na Comunidade Serrinha."}, {"id": "7049", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7049/indicacao_n619_paulinho_reforma_do_campo_futebol_escola_fartura__.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SMEL), visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da reforma do campo Society localizado nas proximidades das salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7050", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Jo\u00e3o Fique Frio, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7050/indicacao_n620_rosangela.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e financeiros com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pedi\u00e1trica no Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, em Campo Verde \u2013 MT."}, {"id": "7051", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7051/indicacao_n621_socorro_camera_de_seguranca_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Ponto de \u00d4nibus localizado pr\u00f3ximo a \u00faltima Rotat\u00f3ria da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "7052", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7052/indicacao_n622_silvio_estacionamento_av_goias_e_av_santa_maria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento paralelo ao canteiro lateral da MT-140, em toda a extens\u00e3o da Avenida Santa Maria e Avenida Goi\u00e1s."}, {"id": "7053", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7053/indicacao_n623_silvio_psf_rural.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar provid\u00eancias por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), com o objetivo de revisar o Decreto Municipal n\u00ba 83, de 10 de outubro de 2025, para que dessa forma retorne o atendimento da Unidade Noturna de Sa\u00fade na qual funciona no PSF RURAL, visando o restabelecimento desse servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7056", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7056/indicacao_n_624_clenio_novembro_azul.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a realiza\u00e7\u00e3o do dia especial de atendimentos voltados exclusivamente ao p\u00fablico masculino na Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura, ainda neste m\u00eas de novembro."}, {"id": "7057", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7057/indicacao_n_625_fabiano_aguas_de_campo_verde.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Campo Verde \u2013 MT, que seja encaminhado of\u00edcio ou requerimento \u00e0 Concession\u00e1ria \u00c1guas de Campo Verde, solicitando esclarecimentos e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de consumidores que relataram poss\u00edvel aumento abusivo nas contas de \u00e1gua ap\u00f3s a substitui\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros residenciais no Munic\u00edpio."}, {"id": "7058", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7058/indicacao_n_626_gediel_albergue.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal De Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB), que seja implementada a constru\u00e7\u00e3o de Albergue P\u00fablico no Munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer abrigo tempor\u00e1rio e condi\u00e7\u00f5es dignas de acolhimento para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, garantindo acesso a alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e seguran\u00e7a."}, {"id": "7059", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7059/indicacao_n_627_gediel_tecnicos_de_enfermagem.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), para que seja realizado a regulamenta\u00e7\u00e3o dos cargos dos Servidores P\u00fablicos t\u00e9cnicos de enfermagem no Munic\u00edpio, equiparando a 70% do piso Municipal em rela\u00e7\u00e3o a enfermagem, margem pr\u00e9-estabelecida em Conceito Federal, e que possa ser equilibrada ao \u00c2mbito Municipal."}, {"id": "7060", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7060/indicacao_n_628_jose_antonio__poda_das_arvores_no_bairro_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores em todo Bairro Santa Rosa."}, {"id": "7061", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7061/indicacao_n_629_jose_antonio_sinalizacao_na_av_atilio_fontana.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com a pintura de \"PARE\" no pavimento, na Avenida Senador At\u00edlio Fontana, em frente ao Restaurante Ga\u00facha."}, {"id": "7062", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7062/indicacao_n_630_jose_humberto_passarela.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de passarela sobre a Avenida Bras\u00edlia, Br-070 e Avenida Santa Tereza, interligando o Bairro Jupiara."}, {"id": "7063", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7063/indicacao_n_631_silvio_ampliacao_do_cras_santa_rosa_.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB), visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da estrutura do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) localizado no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "7064", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Cl\u00eanio Joaquim, Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7064/indicacao_n_632_silvio_melhorias_na_iluminacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz nos super postes j\u00e1 existentes em toda extens\u00e3o da Avenida Brasil, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "7065", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7065/indicacao_n_633_silvio_micro_revestimento_agrovila.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar obras de recupera\u00e7\u00e3o com micropavimento asf\u00e1ltico no trecho j\u00e1 existente do per\u00edmetro urbano da Comunidade Agrovila Jo\u00e3o Ponce de Arruda."}, {"id": "7066", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7066/indicacao_n_634__miguel_praca_dom_osorio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a na \u00e1rea urbana da Comunidade Dom Os\u00f3rio."}, {"id": "7067", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7067/indicacao_n_635__miguel_salao_multiuso.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de Sal\u00e3o Multiuso na Comunidade Serrinha."}, {"id": "7068", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura, Cl\u00eanio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7068/indicacao_n_636_paulinho_calcario.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio aos produtores da agricultura familiar, incluindo o transporte at\u00e9 as propriedades, conforme o Projeto \u201cPorteira Adentro\u201d, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2\u00ba, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para at\u00e9 2 hectares por produtor."}, {"id": "7072", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7072/indicacao_n_637_clenio_quebra-molas_na_rua_rio_branco.docx", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIA\u00c7\u00c3O E\r\nSERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SMOVSP) E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (DMTU), VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO ECKERT, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA (ANTIGA CAPELA MORTU\u00c1RIA).INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SMOVSP) E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (DMTU), VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO ECKERT, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA (ANTIGA CAPELA MORTU\u00c1RIA)."}, {"id": "7073", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7073/indicacao_n_638_jose_antonio__implantacao_de_cesto_coletores_de_residuo_nas_bocas_de_lobo.docx", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIA\u00c7\u00c3O E\r\nSERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SMOVSP) E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SMAMA), VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS\r\nT\u00c9CNICOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CESTOS COLETORES DE RES\u00cdDUOS NAS BOCAS DE LOBO (BUEIRO), ESPECIALMENTE EM \u00c1REAS COM HIST\u00d3RICO DE ALAGAMENTOS E DESCARTE IRREGULAR DE LIXO."}, {"id": "7074", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7074/indicacao_n_639_joao_liberacao_greenville_iii.docx", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SMPLA), JUNTO \u00c0 CONSTRUTORA CASA E TERRA, IMEDIATA LIBERA\u00c7\u00c3O DO DIREITO DE EDIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS ADQUIRIDOS NO BAIRRO GREENVILLE III."}, {"id": "7075", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7075/indicacao_n_640__miguel_pintura_faixa_pedestre.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), com o objetivo de realizar a pintura da faixa de pedestre em frente \u00e0 Empresa SIPAL, situada na Avenida Senador At\u00edlio Fontana."}, {"id": "7076", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7076/indicacao_n_641_miguel_tubulacoes_.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), em conjunto com a Concession\u00e1ria \u00c1guas de Campo Verde, a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.392, de 18 de outubro de 2018, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos eliminadores de ar nas tubula\u00e7\u00f5es do sistema de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio."}, {"id": "7077", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7077/indicacao_n_642_silvio_senha_caed.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal (SMS), que seja implantado o sistema de senhas no Centro de Atendimento Especializado em Diagn\u00f3stico (CAED), com objetivo de organizar o atendimento e melhorar o fluxo."}, {"id": "7078", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7078/indicacao_n_643_silvio_praca_belvedere.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), que objetive a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Bairro Belvedere."}, {"id": "7079", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7079/indicacao_n_644_jose_humberto_iluminacao_estadio_lucas_rudnick.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) que objetive a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Mini Est\u00e1dio Lucas Rudnick, situado no Bairro Vale do Sol."}, {"id": "7080", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7080/indicacao_n_645_jose_humberto_limpeza.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nos terrenos baldios no Centro da Cidade."}, {"id": "7081", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7081/indicacao_n_646_paulinho_calcario.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar \u2013 SEAF, a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de Calc\u00e1rio Dolom\u00edtico aos 51 (cinquenta e um) Produtores da Agricultura Familiar cadastrado no Projeto B\u00e1sico, incluindo o transporte at\u00e9 as propriedades, conforme o Projeto \u201cPorteira Adentro\u201d, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2\u00ba, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para at\u00e9 2 hectares por Produtor."}, {"id": "7083", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7083/indicacao_n647_miguel_casa_de_apoio_mulheres.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o (SMASHAB), visando a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio destinada ao acolhimento de Mulheres e seus Filhos v\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Campo Verde MT."}, {"id": "7084", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7084/indicacao_n648_miguel_construcao_do_psf_recanto_dos_passaros.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) que objetive a constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "7085", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7085/indicacao_n649_paulinho_decoracao_natalina.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de decora\u00e7\u00e3o natalina destinada a embelezar a \u00c1rea social e a Vila Comercial da Comunidade Santo Ant\u00f4nio da Fartura."}, {"id": "7086", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7086/indicacao_n650_silvio_uc.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal (SMS), por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Coleta de Sangue (UC), no Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "7087", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7087/indicacao_n651_silvio_agricultura.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a Constru\u00e7\u00e3o de uma Nova Sede para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "7088", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7088/indicacao_no652_janaina_creche_padre_joao_integral.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) que objetive com a implanta\u00e7\u00e3o de aulas em Per\u00edodo Integral para os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Creche Municipal Johannes Berthold Henning (Padre Jo\u00e3o)."}, {"id": "7090", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7090/indicacao_n_653_fabiano_manutencao_lampadas_mt_140.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), em realizar manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de led instaladas na MT-140, especificamente no trecho entre a rotat\u00f3ria da Avenida Mato Grosso e o Residencial Buritis."}, {"id": "7091", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7091/indicacao_n_654_fabiano_tapa-buraco_olvebra.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA-MT), visando executar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na MT-140, entre as BR-070 e BR-364, no trecho conhecido como desvio da Olvebra."}, {"id": "7092", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7092/indicacao_n_655_fabio_auxilio_esporte.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de regulamentar Aux\u00edlio Financeiro destinado ao incentivo e fortalecimento do Esporte Amador no Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "7093", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7093/indicacao_n_656_fabio_escola_municipal_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Escola Municipal no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "7094", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7094/indicacao_n_657_jose_antonio_patrolamento_bom_jardim.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando o patrolamento da estrada principal da Comunidade Bom Jardim, bem como para que se fa\u00e7a cumprir a Lei Municipal n\u00ba 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Porteira Adentro, visando atender as demandas de patrolamento nas propriedades rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "7095", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7095/indicacao_n_658_miguel_de_paula_manutencao_quadra_limeira.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive com a manuten\u00e7\u00e3o do gramado no campo de futebol na Comunidade Limeira, localizado na lateral da Escola Municipal Para\u00edso."}, {"id": "7096", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7096/indicacao_n_659_miguel_ubs_bairro_cidade_vivamodelo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Cidade Viva."}, {"id": "7097", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7097/indicacao_n_660__rosangela_-_ubs_comunidade_corrego_do_ouro.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), com a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Comunidade C\u00f3rrego do Ouro, visando a amplia\u00e7\u00e3o de acesso aos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade na regi\u00e3o."}, {"id": "7098", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7098/indicacao_n_661_rosangela_creche_corrego_do_ouro_11.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), para a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creche e Pr\u00e9-Escola) na Comunidade C\u00f3rrego do Ouro, com o objetivo de atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o local por vagas para crian\u00e7as de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos."}, {"id": "7099", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7099/indicacao_n_662_paulinho_recuperacao_da_ponte_do_rio_bigorna.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 urgente recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Bigorna, que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade C\u00f3rrego do Ouro e \u00e0 regi\u00e3o do Mata Mata."}, {"id": "7100", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7100/indicacao_n_663_paulinho_redutor_de_velocidade__.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e do Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), implantar redutor de velocidade no trecho que vai da entrada da MT-344 at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) da Comunidade 14 de Agosto."}, {"id": "7101", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7101/indicacao_no__664_janaina_formacao_continuada.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), visando capacitar e preparar os Profissionais Pedag\u00f3gicos e de Apoio que atendem \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia, na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o continuada, em conson\u00e2ncia com as diretrizes estabelecidas pela Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "7112", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7112/indicacao_n665_jnaina_bariatrica.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a implanta\u00e7\u00e3o e oferta de Cirurgias Bari\u00e1tricas no Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, garantindo atendimento especializado aos mun\u00edcipes que necessitam deste procedimento."}, {"id": "7113", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7113/indicacao_n666_jose_antonio_construcao_de_pista_de_atletismo.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Pista de Atletismo, com estrutura adequada para treinamentos e eventos esportivos."}, {"id": "7114", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7114/indicacao_n667_jose_antonio_rampa_de_acessibilidade_parque_das_araras.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade no tablado do Parque das Araras, possibilitando que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso \u00e0 \u00e1rea de conviv\u00eancia do tablado, permitindo a observa\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o dos peixes, bem como o uso dos pedalinhos."}, {"id": "7115", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7115/indicacao_n668__jose_humberto_rotatoria.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SMOVSP) e do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano (DMTU), sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de novas rotat\u00f3rias ao longo da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, especialmente nos trechos que apresentem maior demanda."}, {"id": "7116", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7116/indicacao_n669_joao__cearpa.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 cess\u00e3o de uso de 2 (dois) hectares da \u00e1rea p\u00fablica situada \u00e0 direita da MT-140 (sa\u00edda para Nova Brasil\u00e2ndia), ao Conselho Estadual de Associa\u00e7\u00e3o dos Representantes de Produtos Agropecu\u00e1rios \u2013 CEARPA."}, {"id": "7117", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7117/indicacao_n670_gediel_curso_de_primeiro_socorro_de_engasgo_infantil.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), em parceria com o Corpo de Bombeiros e C\u00e2mara Municipal, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Curso Informativo de Primeiros Socorros, com foco em engasgo infantil."}, {"id": "7118", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7118/indicacao_n671_gediel_pontos_azuis_.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP) e Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pontos sinalizados (pontos azuis) destinados ao embarque e desembarque de cadeirantes em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o e acesso p\u00fablico."}, {"id": "7119", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7119/indicacao_n672_miguel_camera_de_seguranca_no_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMIASP), visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas depend\u00eancias do Conselho Tutelar de Campo Verde."}, {"id": "7120", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula, Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7120/indicacao_n673_miguel_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "\u2013 Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA/MT), que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na MT-140, nas proximidades da entrada do Condom\u00ednio Buritis."}, {"id": "6358", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6358/mocao_de_aplauso_no_01.2025_bocha_paraolimpica.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento aos atletas de Bocha Paral\u00edmpica que, com for\u00e7a e determina\u00e7\u00e3o representaram o Munic\u00edpio e o Estado, destacando os atletas Kaio Francisco Silva e Guilherme Henrique L. dos Santos que participaram das fases regional e estadual, chegando \u00e0 fase nacional escolar realizado no Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6454", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6454/mocao_de_aplauso_no_02_janaina_mototaxistas.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS: N\u00ba02/2025:\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A CLASSE DE MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE, PELOS SEUS 27 (VINTE E SETE) ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O, PRESTANDO SERVI\u00c7O DE INTERESSE P\u00daBLICO DE QUALIDADE."}, {"id": "6486", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6486/mocao_de_aplauso_no_03_basquete_ok.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS EQUIPES DA ACVB (ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO VERDE DE BASQUETE) FEMININA E MASCULINA, PELA CONQUISTA DO 1\u00b0 LUGAR NOS JOGOS ABERTOS MATO - GROSSENSE 2024."}, {"id": "6544", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabio Alves, Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6544/mocao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A (BOMBEIROS, POL\u00cdCIA MILITAR E POL\u00cdCIA CIV\u00cdL) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE."}, {"id": "6607", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6607/mocao_de_aplauso_no_005_vacinacao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PELA PREMIA\u00c7\u00c3O EM 1\u00ba LUGAR, RECEBIDA NO 2\u00ba CONGRESSO BRASILEIRO EM DEFESA DA VACINA\u00c7\u00c3O (II-CBDV), NA CATEGORIA BOAS PR\u00c1TICAS NAS A\u00c7\u00d5ES DE VACINA\u00c7\u00c3O, POR TER EXECUTADO, DE FORMA ESTRAT\u00c9GICA, O \u201cMOVIMENTO VACINA CAMPO VERDE \u2013 1\u00aa CORRIDA DO Z\u00c9 GOTINHA\u201d."}, {"id": "6633", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6633/mocao_de_aplauso_miguel_esporte_clube_portuguesa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO \u201cPORTUGUESA ESPORTE CLUBE CAMPO VERDE\u201d, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E O ESP\u00cdRITO ESPORTIVO DO TIME DE VETERANOS QUE SE DESTACA PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O LAZER E A SOCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEUS MEMBROS, PROMOVENDO ESPORTE E VIDA SAUD\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6708", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6708/silvio_agroligadas.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00c0S MULHERES INTEGRANTES DO MOVIMENTO AGROLIGADAS DE CAMPO VERDE \u2013 MT, PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO AGRONEG\u00d3CIO LOCAL E PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SIGNIFICATIVA AO EMPODERAMENTO FEMININO NO SETOR RURAL."}, {"id": "6731", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Eventos, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Z\u00e9 Barbeiro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6731/mocao_de_aplauso_no_08_silvio_2_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba08/2025 \u2013 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E TRANSFORMADOR PROGRAMA \u201cEU E VOC\u00ca NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAZ\u201d, EXEMPLARMENTE DESENVOLVIDO EM PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MATO GROSSO, OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE."}, {"id": "6809", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Professora Socorro, Rosangela Contadora, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6809/mocao_de_aplauso_no_09_uti.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento \u00e0 Equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, pelo extraordin\u00e1rio compromisso, compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o em prol da sa\u00fade e do bem-estar dos pacientes, cuja atua\u00e7\u00e3o tem sido fundamental na promo\u00e7\u00e3o da vida e na assist\u00eancia."}, {"id": "6810", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Barbeiro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6810/mocao_de_aplauso_n_10_cooperovinos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento \u00e0 Cooperativa Mato-grossense de criadores de Ovinos e Caprinos - COOPEROVINOS e ao Munic\u00edpio de Campo Verde pelo recebimento do T\u00edtulo de Capital Mato-grossense do Cordeiro."}, {"id": "6864", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6864/mocao_de_aplauso_n11_sicoob.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba011/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento \u00e0 Cooperativa de Cr\u00e9dito SICOOB Primavera \u2013 Ag\u00eancia Campo Verde, por sua exemplar atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade, destacando-se n\u00e3o apenas no setor financeiro, mas, de forma especial, pelo forte engajamento em a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias e sociais que impactam positivamente a vida dos cidad\u00e3os Campoverdenses."}, {"id": "6885", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Z\u00e9 Barbeiro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6885/mocao_de_aplauso_no12_fashion_week_nova.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS REALIZADORES DA 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO FASHION WEEK: \u201cO ALGOD\u00c3O DE MATO GROSSO VESTE O MUNDO\u201d, EVENTO QUE CONSOLIDOU CAMPO VERDE COMO CIRCUITO DA MODA MATO-GROSSENSE."}, {"id": "6925", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6925/mocao_de_aplauso_no13_instituto_cavalgar_equoterapia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Instituto Cavalgar \u2013 Equoterapia, Projeto Social Fundado e Gerido pelo Sindicato Rural de Campo Verde, pela excel\u00eancia e relev\u00e2ncia do trabalho prestado \u00e0s Crian\u00e7as e Adolescentes com Defici\u00eancia (Pcds) F\u00edsicas, Intelectuais ou M\u00faltiplas, que promovem avan\u00e7os no Desenvolvimento Motor, Emocional, Cognitivo e Social."}, {"id": "6905", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6905/mocao_de_aplauso_no14_jiu-jitsu_talita.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00c0 ATLETA \u201cTALITA MENEZES RISSATO\u201d, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3 BRASILEIRA DE JIU-JITSU NA CATEGORIA PR\u00c9 INFANTIL, NA COMPETI\u00c7\u00c3O REALIZADA EM S\u00c3O PAULO/SP, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, ELEVANDO O NOME DE CAMPO VERDE NO CEN\u00c1RIO ESPORTIVO NACIONAL."}, {"id": "6906", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6906/mocao_de_aplauso_no15_atleta_khalil_may_magalhaes_-_corrigida.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ATLETA DE BREAKING, KHALIL MAY MAGALH\u00c3ES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO AO CONQUISTAR O T\u00cdTULO DE VICE-CAMPE\u00c3O MUNDIAL DE BREAKING NA CATEGORIA J\u00daNIOR SUB-16, NA COMPETI\u00c7\u00c3O PROMOVIDA PELA UNDISPUTED, UMA DAS MAIS IMPORTANTES LIGAS INTERNACIONAIS DA MODALIDADE."}, {"id": "6907", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6907/mocao_de_aplauso_no16_lidiane_alvares_mendes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00c0 PROFESSORA \u201cLIDIANE \u00c1LVARES MENDES\u201d PELA PRODU\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PODCAST EDUCATIVO SOBRE SA\u00daDE MENTAL, CUJO CONTE\u00daDO VEM CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A INFORMA\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR PSICOL\u00d3GICO EM DIVERSOS ESPA\u00c7OS DA SOCIEDADE."}, {"id": "6908", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Fique Frio", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6908/mocao_de_aplauso_no17_equipe_de_futsal_ifmt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00c0 EQUIPE DE FUTSAL DO IFMT \u2013 CAMPUS CAMPO VERDE, PELA BRILHANTE ESTREIA E CONQUISTA DO T\u00cdTULO NOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE MATO GROSSO \u2013 JIFMT 2025."}, {"id": "6926", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6926/mocao_de_aplauso_no_18_ao_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento aos Membros do Conselho Tutelar de Campo Verde, pela nobre miss\u00e3o e pela incans\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o na Defesa e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7004", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel De Paula", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7004/mocao_de_aplauso_no19.2025_trampolim.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Eluano Leal da Silva, fundador do Projeto Trampolim \u2013 \u201cUm Salto da Rua ao Picadeiro\u201d, pelo excelente trabalho desenvolvido na inclus\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes do Munic\u00edpio de Campo Verde."}, {"id": "7005", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7005/mocao_de_aplauso_no20_ao_aluno_matheus_gabriel_dos_anjos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao estudante da Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho, Matheus Gabriel dos Anjos Barbosa, \u201cpela participa\u00e7\u00e3o no Interc\u00e2mbio na Inglaterra\u201d, atrav\u00e9s da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMT no Mundo\u201d, promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC/MT)."}, {"id": "7008", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7008/mocao_de_aplauso_no21_oficiais_de_justica.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINDOJUS/MT) EM ESPECIAL AOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE CAMPO VERDE, PELO TRABALHO INCANS\u00c1VEL, \u00c9TICO E COMPROMETIDO COM A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A, BEM COMO PELA NOT\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 SOCIEDADE CAMPOVERDENSE."}, {"id": "7009", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Contadora, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Silvio Eventos, Z\u00e9 Barbeiro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7009/mocao_de_aplauso_no_22_atletas_sao_miguel_5.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00c0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA E AOS ATLETAS DA 1\u00aa CORRIDA DE S\u00c3OMIGUEL ARCANJO, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2025, PELO EXEMPLO DE COMPROMISSO, DEDICA\u00c7\u00c3O E ESP\u00cdRITO DE SOLIDARIEDADE E SUPERA\u00c7\u00c3O DEMONSTRADOS AO LONGO DO EVENTO."}, {"id": "7010", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7010/mocao_de_apaluso_n23_misses.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMANU\u00c9LLY VIT\u00d3RIA MENDES DE MATOS (MANU VIT\u00d3RIA), IRENE MANUELLA LIMA FERREIRA SANTOS E VIT\u00d3RIA VALENTINA ZANCHETA DE PAULA, QUE V\u00caM SE DESTACANDO DE FORMA BRILHANTE COMO MODELOS, MISSES, INFLUENCIADORAS DIGITAIS E REPRESENTANTES MIRINS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE CAMPO VERDE EM CONCURSOS E EVENTOS REGIONAL E ESTADUAL."}, {"id": "7038", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho da Fartura", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7038/mocao_de_aplauso_no_24_lions_olhares_do_bem.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO LIONS CLUBE CAMPO VERDE CENTEN\u00c1RIO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cOLHARES DO BEM\u201d,\r\nDESENVOLVIDO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS, QUE DIAGN\u00d3STICOU A SA\u00daDE DOS OLHOS DOS ESTUDANTES DE 5 A 15 ANOS DE IDADE E A DOA\u00c7\u00c3O\r\nDE \u00d3CULOS AOS ALUNOS QUE, AP\u00d3S CONSULTA, TIVERAM COMPROVADA A DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "6262", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6262/pauta_sessao_extraordinaria_17.01.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 17/01/2025."}, {"id": "6265", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6265/pauta_da_sessao_ordinaria_do_dia_03.02.2025.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03/02/2025."}, {"id": "6305", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6305/pauta_da_sessao_ordinaria_do_dia_10.02.2025.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10/02/2025."}, {"id": "6379", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6379/pauta_da_sessao_ordinaria_do_dia_24.02.2025.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24/02/2025."}, {"id": "6513", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6513/pauta_da_sessao_ordinaria_do_dia_07.04.25.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O"}, {"id": "6514", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6514/pauta_da_sessao_ordinaria_do_dia_14.04.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14.04.2025."}, {"id": "6538", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6538/pauta_da_sessao_ordinaria_do_dia_28.04.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 28.04.25."}, {"id": "6564", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6564/pauta_da_sessao_ordinaria_do_dia_05.05.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 05.05.25."}, {"id": "6581", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6581/pauta_da_sessao_ordinaria_do_dia_12.05.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12/05/2025."}, {"id": "6604", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6604/pauta_da_sessao_ordinaria_do_dia_19.05.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 19/05/2025."}, {"id": "6631", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6631/pauta_26.05.pdf", "ementa": "PAUTA DA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 26/05/2025."}, {"id": "6653", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6653/pauta_02.06.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O RODINARIA DO DIA 02/06/2025."}, {"id": "6680", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6680/pauta_09.06.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 09.06.2025."}, {"id": "6705", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6705/pauta_16.06.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 16.06.2025."}, {"id": "6728", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6728/pauta_23.06.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 23.06.2025."}, {"id": "6746", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6746/pauta_30.06.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 30.06.2025."}, {"id": "6772", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6772/pauta_sessao_extraordinaria_-_vereadores_24-07-2025.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O EXTRAORDINARIA DO DIA 24.07.2025."}, {"id": "6802", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6802/pauta_04.08.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 04.08.2025."}, {"id": "6804", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6804/pauta_11.08_.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 11.08.2025."}, {"id": "6832", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6832/pauta_18.08_-.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 18.08.2025."}, {"id": "6860", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6860/pauta_18.08_-.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 25.08.2025."}, {"id": "6880", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6880/pauta_01.09.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 01.09.2025."}, {"id": "6903", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6903/pauta_08.09_-.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 08.09.2025."}, {"id": "6935", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6935/pauta_15.09_-.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 15.09.25."}, {"id": "6961", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6961/pauta_22.09_-.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 22.09.25"}, {"id": "6976", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6976/pauta_06.10_-.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 06.10.25."}, {"id": "7033", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7033/pauta_20.10_1.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 20.10.2025."}, {"id": "7034", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7034/pauta_03.11_1.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03.11.2025."}, {"id": "7054", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7054/pauta_10.11.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 10.11.2025."}, {"id": "7082", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7082/pauta_17.11.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 17.11.2025."}, {"id": "6584", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6584/projeto_de_decreto_legislativo_no_01.2025.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O CAMPOVERDENSE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7055", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7055/projeto_de_decreto_legislativo_n._02-2025_-_galerida_dos_presidentes.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cGALERIA DE PRESIDENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL VEREADOR ULYSSES PEREIRA BORGES NETO\u201d, DISPONDO SOBRE SUA FINALIDADE, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6259", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6259/projeto_de_lei_complementar_no._001-2024_-_estrutura_administrativa_orgacional_2025_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6260", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6260/projeto_de_lei_complementar_no._002-2025_-_dispoe_sobre_a_alteracao_da_lei_complementar_no._124_de_13_de_dezembro_de_2019_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6269", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6269/projeto_de_lei_complementar_no._003-2025_-_iptu.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERC\u00cdCIO 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6270", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6270/projeto_de_lei_complementar_no._004-2025_-_alteracao_lc_110-2019_-_isencao_taxa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 110/2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6271", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6271/projeto_de_lei_complementar_no._005-2025_-_alteracao_lc_107-2019_-_divida_ativa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 107/2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6272", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6272/projeto_de_lei_complementar_no._006-2024_-_alteracao_da_estrutura_administrativa_orgacional_2025_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6303", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6303/projeto_de_lei_complementar_no._007-2025_-alteracao_da_lei_complementar_no._124-2019.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6304", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6304/projeto_de_lei_complementar_no._008-2025_-_alteracao_da_lei_complementar_no._206-2025_-_secretaria_da_fazenda.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6386", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6386/projeto_de_lei_complementar_no._009-2025_-_alteracao_da_lei_complementar_no._45-2014_-_iluminacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6515", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6515/projeto_de_lei_comp_010-2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba.124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6654", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6654/projeto_de_lei_complementar_no._011-2025_-_refis_1.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS D\u00c9BITOS, JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6779", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6779/projeto_de_lei_complementar_no._012-2025_-_alteracao_da_lei_complementar_no._45-2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6767", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6767/projeto_de_lei_complementar_no._013-2025_-_alteracao_da_lei_complementar_no.__209-2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 209, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6768", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6768/projeto_de_lei_complementar_no._014-2025_-_dispoe_sobre_a_alteracao_da_lei_complementar_no._124_de_13_de_dezembro_de_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6807", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6807/projeto_de_lei_complementar_no._015-2025_-_alteracao_da_lei_complementar_no._206-2025_-_aerodromo_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6882", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6882/projeto_de_lei_complementar_no._016-2025_-_conselho_e_fundo_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6883", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6883/projeto_de_lei_complementar_no._017-2025_-_alteracao_da_lei_complementar_no._22-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6884", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6884/projeto_de_lei_complementar_no._018-2025_-_alteracao_da_lei_complementar_no._128-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6904", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6904/projeto_de_lei_complementar_no._019-2025_-_alteracao_da_lei_complementar_no._45-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7014", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7014/projeto_de_lei_complementar_no._020-2025_-_alteracao_da_lei_complementar_no._45-2014_-_tabela.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7106", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7106/projeto_de_lei_complementar_substituido_021.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 129 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7107", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7107/projeto_de_lei_complementar_022-2025_-_alteracao_da_171-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 171 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6256", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6256/projeto_de_lei_no._001-2025_-_rga_-_servidores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, APLIC\u00c1VEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6257", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6257/projeto_de_lei_no._002-2025_-_rga_-_professores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6258", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6258/projeto_de_lei_no._003-2025_-_alteracao_da_lei_1889-2013_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.889, DE 08 DE MAIO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6263", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6263/projeto_de_lei_no._004-2025_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES."}, {"id": "6266", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6266/projeto_de_lei_no._005-2025_-_revogacao_da_lei_2457-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI 2457, DE 14 DE JUNHO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "6267", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6267/projeto_de_lei_no._006-2025_-_alteracao_da_lei_no._2331-2017_-_hora_delegada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 2331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6329", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6329/projeto_de_lei_no._007-2025_-_alteracao_da_lei_no._3082-2024_-_sistema_unico_de_saude_-_assistencia_social_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6264", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6264/projeto_de_lei_no._008-2025_-_alteracao_da_lei_no._152-1992_-_atividades_penosas_e_insalubres.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6268", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6268/projeto_de_lei_no._009-2025_-_alteracao_da_lei_no._2880_-_cargos_escolares.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE COMPOSI\u00c7\u00c3O AOS CARGOS DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAG\u00d3GICOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO P\u00daBLICO DE CAMPO VERDE - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6301", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6301/projeto_de_lei_no.__010-2025_-_concurso_publico.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE A REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6302", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6302/projeto_de_lei_no._011-2025_-_cessao_-_seduc.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS SERV\u00cdVEIS \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6355", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6355/projeto_de_lei_no._012-2025_-_alteracao_da_lei_no._1616-2010_-_previverde.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6356", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6356/projeto_de_lei_no._013-2025_-_abertura_de_credito_-_estradas_e_construcao_da_delegacia.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES."}, {"id": "6357", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6357/projeto_de_lei_no._014-2025_-_abertura_de_credito_-_ubs_greenville.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES."}, {"id": "6380", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6380/projeto_de_lei_no._015-2025_-_autoriza_celebracao_de_convenio_de_cooperacao_-_dom_aquino.pdf", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O MUN\u00cdCIPIO DE DOM AQUINO/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6381", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6381/projeto_de_lei_no._016-2025_-_acs_e_ace.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 2.467, DE 11 DE JULHO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6382", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6382/projeto_de_lei_no._017-2025_-_alteracao_da_152-1992_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6383", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6383/projeto_de_lei_no._018-2025_-_alteracao_da_lei_no._3135-2025_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 3.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6384", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6384/projeto_de_lei_no._019-2025_-_autoriza_consorcio_interfederativo_de_compras_publicas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2025 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE A ADERIR AO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6385", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6385/projeto_de_lei_no._020-2025_-_celebracao_de_locacao_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6409", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESS\u00c3O DO DIREITO REAL DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6410", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6410/projeto_de_lei_no._022-2025_-_celebracao_de_locacao_-_cultura.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6411", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6411/projeto_de_lei_no._023-2025_-_alteracao_da_lei_no._1985-2014_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6427", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6427/projeto_de_lei_no._024-2025_-_abertura_de_credito_-_apae.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\"."}, {"id": "6428", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6428/projeto_de_lei_no._025-2025_-_alteracao_da_lei_no._1616-2010_-_previverde_1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6429", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6429/projeto_de_lei_no._026_-2025_-_alteracao_da_lei_no._3145-2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 3.145, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6451", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6451/projeto_de_lei_no._027_-2025_-_autoriza_alienar_-_programas_habitacionais_1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITA\u00c7\u00c3O, OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITU\u00cd-LOS \"."}, {"id": "6452", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6452/projeto_de_lei_no._028_-2025_-_jetons_-_previverde_1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE JETONS DE PRESEN\u00c7A AOS MEMBROS DOS CONSELHOS CURADOR, FISCAL E COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE (PREVIVERDE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6453", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6453/projeto_de_lei_no._029_-2025_-_conselho_municipal_de_protecao_e_defesa_dos_animais.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA ANIMAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6483", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6483/projeto_de_lei_no._030_-2025_-_abertura_de_credito_-_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6484", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6484/projeto_de_lei_no._031-2025_-_permuta_dos_dezordis_-_jairo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS POR \u00c1REA PRIVADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6485", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6485/projeto_de_lei_no._032-2025_-_permuta_dos_dezordis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS POR \u00c1REA PRIVADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6516", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6516/projeto_de_lei_no._033-2025_-_abertura_de_credito_-_sec_esporte_e_lazer.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.\u201d"}, {"id": "6537", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6537/projeto_de_lei_no._034-2025_-_alteracao_da_lei_no._1616-2010_-_previverde_-_21_anos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6539", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6539/projeto_de_lei_no._035-2025_-_abertura_de_credito_-_sec_cultura.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\u201d."}, {"id": "6540", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6540/projeto_de_lei_no._036-2025_-_alteracao_da_lei_3156-2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6541", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6541/projeto_de_lei_no._037-2025_-cidesasul.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u2013 (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6542", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6542/projeto_de_lei_no._038-2024_-_dispoe_sobre_a_aprovacao_da_reavaliacao_atuarial_do_exercicio_de_2025_e_da_outras_providencias_-_previverde_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6543", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6543/projeto_de_lei_no._039-2025_-_alteracao_da_lei_no._2924-2022_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6565", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6565/projeto_de_lei_no._040-2025_-_celebracao_de_locacao_-_dmtu_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6566", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6566/projeto_de_lei_no._041-2025_-_permuta_area_de_residuos_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS URBANOS POR \u00c1REA RURAL PRIVADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6582", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6582/projeto_de_lei_no._042-2025_-_autoriza_obras_de_infraestrutura.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "6583", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6583/projeto_de_lei_no._043-2025_-_celebracao_de_locacao_-_sec._seguranca_publica.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6605", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6605/projeto_de_lei_no._044-2024_-_autoriza_a_desafetacao_e_doacao_de_imovel_para_o_estado_-_escola.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6632", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6632/projeto_de_lei_no._045-2025_-_celebracao_de_locacao_de_patio.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6655", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6655/projeto_de_lei_no._046-2025_-_alteracao_da_lei_no._2967-2023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 2.967, DE 05 DE ABRIL DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6681", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6681/projeto_de_lei_no._047-2025_-_revogacao_-_2839-2022.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 2.839, DE 24 DE MAIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6682", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6682/projeto_de_lei_no._048-2025_-_doacao_-_seduc.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS SERV\u00cdVEIS \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6683", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6683/projeto_de_lei_no._049-2025_-_credito_especial.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\"."}, {"id": "6706", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6706/projeto_de_lei_no._050-2025_-_prorrogacao_pme.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO VERDE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba. 2.102, DE 24 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba. 14.934, DE 13 DE MAIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6729", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6729/projeto_de_lei_no._051-2025_-_itbi.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS (ITBI) \u201cINTER VIVOS\u201d, POR ATO ONEROSO, E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLENTAR N\u00ba. 045 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6769", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6769/projeto_de_lei_no._052-2025_-__ensaio_de_sondagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SERVIDORES E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT, VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6770", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6770/projeto_de_lei_no._053-2025_-_leilao_imoveis.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, MEDIANTE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6771", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6771/projeto_de_lei_no._054-2025_-_alteracao_da_lei_2917-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A  DA ALTERA\u00c7\u00c3O LEI N\u00ba. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6803", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6803/projeto_de_lei_no._055-2025_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL M\u00cdNIMO DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA (RCL) ANUAL \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6805", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6805/projeto_de_lei_no._056-2025_-_alteracao_da_lei_1357-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6806", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6806/projeto_de_lei_no._057-2025_-_alteracao_da_lei_3181-2025_-_itbi.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6833", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6833/projeto_de_lei_no._058-2025_-_alteracao_da_lei_3079-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 3.079, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6834", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6834/projeto_de_lei_n._059-2025_-_alteracao_da_lei_1337-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 1.337, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6861", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6861/projeto_de_lei_no._060-2025_-_abertura_de_credito_-_cco.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES."}, {"id": "6862", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6862/projeto_de_lei_no._061-2025_-_alteracao_da_lei_3187-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 3.187, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6881", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6881/projeto_de_lei_no._062-2025_-_alteracao_da_lei_3082-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6960", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6960/projeto_de_lei_no._063-2025_-_alteracao_da_lei_3181-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6962", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6962/projeto_de_lei_no._064-2025_-_abertura_de_credito_-_fmt.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\"."}, {"id": "7069", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7069/projeto_de_lei_no._065-2025_-_loa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6977", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6977/projeto_de_lei_no._066_-2025_-_doacao_-_detran.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IM\u00d3VEL URBANO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE MATO GROSSO DETRAN/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7011", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7011/projeto_de_lei_no._067_-2025_-_remocao_e_estadias.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TAXA DE REMO\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VE\u00cdCULOS RECOLHIDOS AOS P\u00c1TIOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7012", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7012/projeto_de_lei_no._068-2025_-_alteracao_da_lei_no._2331-2017_-_hora_delegada.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 2331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7013", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7013/projeto_de_lei_no._069-2025_-_alteracao_da_lei_2050-2015_-_ggi.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 2050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7035", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7035/projeto_de_lei_no._070-2025_abertura_de_credito_especial_-construcao_unidade_ser_familia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7036", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7036/projeto_de_lei_no._071-2025_abertura_de_credito_especial_-__51a_ciretran.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7070", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7070/projeto_de_lei_no._072-2025_-_ldo.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE - MT, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7071", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Lopes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7071/projeto_de_lei_no._073-2025_-_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7089", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7089/projeto_de_lei_no._075-2025_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\"."}, {"id": "7104", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7104/projeto_de_lei_076-2025.pdf", "ementa": "\u2013 \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O, NATUREZA DA DEFESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES\u201d."}, {"id": "7105", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7105/projeto_de_lei_077-2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba3.111, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7108", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7108/78-2025_-_consorcio_-_ratificacao.pdf", "ementa": "\"RATIFICA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E ESTATUTO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O SUL \u2013 CIDEDASUL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DO DECRETO FEDERAL N\u00ba. 6.017/07, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7109", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7109/79-2025_-_legislacao_acessoria_a_loa-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REMANEJAMENTO, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REALOCA\u00c7\u00c3O E A TRANSFER\u00caNCIA DE SALDOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7110", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7110/80-2025_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7111", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7111/81-2025_-_alteracao_da_lei_3180-2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 3.180, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6261", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6261/projeto_de_lei_n_01_2025_-_legislativo_assessor_de_gabinete.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 2.516/2019, O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6430", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6430/projeto_no02.2025_legislativo_e_estimativa_do_impacto_orcamentario_e_financeiro_-_rogerio.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba.2.057, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6431", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Dr. Gediel, Cl\u00eanio Joaquim, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos, Z\u00e9 Barbeiro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6431/projeto_de_lei_legislativo_no___03-2025_-_dia_do_apicultor.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E MELIPONICULTOR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6517", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Prof. Fabio Alves", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO VERDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6606", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Professora Socorro, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6606/projeto_de_lei_n_____05-2025_-_utilidade_p__blica_-_sintep_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO P\u00daBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP / SUBSEDE CAMPO VERDE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6656", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6656/projeto_de_lei_n_____06-2025_-_rotat__ria_rubens_morari_2.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NO BAIRRO GREENVILLE I, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6684", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6684/projeto_do_legislativo_07.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ENSINANDO CRIAN\u00c7AS TRANSFORMANDO VIDAS (ECTV), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6707", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6707/projeto_de_lei_no._050-2025_-_prorrogacao_pme.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MARANATHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6730", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6730/projeto_no09.2025_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO VERDE DE BASQUETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6835", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Prof. Fabio Alves, Silvio Eventos", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6835/projeto_de_lei_n_10.2025_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O TERRA FORTE II E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6836", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6836/projeto_de_lei_no_11-2025_-_dia_da_danca_senior.docx_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DA DAN\u00c7A S\u00caNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7006", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Professora Socorro", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7006/projeto_de_lei_no12.2025_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG GUARDI\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7007", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Janaina Nordestina", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7007/projeto_de_lei_no___13-2025_-_festa_nordestina.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \u201cFESTA NORDESTINA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7103", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria/Legislativo", "autoria": "Silvio Eventos, Cl\u00eanio Joaquim, Dr. Gediel, Fabiano Teruel, Janaina Nordestina, Jo\u00e3o Fique Frio, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Z\u00e9 Barbeiro, Z\u00e9zinho da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7103/projeto_de_lei_no___14-2025_-_rua_armando_bellandi_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA ENTRE O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES E O AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6300", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6300/resolucao_no01.2025_tribunal_do_juri_-_legislativo.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPEC\u00cdFICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES DO TRIBUNAL DO J\u00daRI NO ANO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6328", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6328/projeto_n__._02-2025_-_altera____o_dos_artigos_48__51_e_52-b__e_a_cria____o_dos_artigos_52-c_e_52-d.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 48, 51 E 52-B, E A CRIA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 52-C E 52-D, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CAMPO VERDE\u2013MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6808", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6808/projeto_de_resolucao_n.o_03_de_08_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N.\u00ba 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6387", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6387/requerimento_no01.2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: N\u00ba01/2025 - Informa\u00e7\u00f5es referentes as operadoras de cart\u00f5es do Munic\u00edpio, sendo as empresas CENTRO AMERICA GESTAO TECNOLOGICA LTDA e PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA."}, {"id": "6455", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6455/requerimento_no02.2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba02/2025 - REQUERER \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 189, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso V, do Regimento Interno deste Poder Legislativo e artigo 56, incisos XIV e XVI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Verde, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tDA COMPET\u00caNCIA DO DMTU;\r\n2. DA APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS POR MEIO DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO;\r\n3. DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DAS MULTAS;\r\n4. DOS RECURSOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS;"}, {"id": "6518", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6518/requerimento_no03.2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba03/2025 - REQUERER \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 189, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso V, do Regimento Interno deste Poder Legislativo e artigo 56, incisos XIV e XVI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Verde, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) A prefeitura possui contratos vigentes com empresas para manuten\u00e7\u00e3o das estradas? Se sim, liste os nomes das contratadas, prazos e metas de quilometragem a serem cumpridas e a forma de pagamento (di\u00e1ria ou horas). Anexe as c\u00f3pias dos contratos.\r\n2) Existe um cronograma detalhado de manuten\u00e7\u00e3o (ro\u00e7agem, patrolamento, tapa-buracos, drenagem) das estradas municipais? Se sim, anexe c\u00f3pia.\r\n3) Quantos quil\u00f4metros de estradas foram efetivamente recuperados nos \u00faltimos 6 meses, e quais os crit\u00e9rios para prioriza\u00e7\u00e3o dessas vias? Anexe relat\u00f3rio com mapas ou registros fotogr\u00e1ficos.\r\n4) Informe se o motorista/operador \u00e9 fornecido pela empresa contratada ou por servidor da prefeitura? Anexe documento comprobat\u00f3rio, (CONTINUA) ..."}, {"id": "6685", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6685/requerimento_n__._04-2025_-_vereador_fabiano_teruel_-_sa__de.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba04/2025 - OBSERVA-SE DO \u201cREELS\u201d PUBLICADO NO PERFIL OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CAMPO VERDE NO INSTAGRAM, QUE SOMENTE NO ANO DE 2025, FORAM REALIZADOS 270.000 (DUZENTOS E SETENTA MIL) ATENDIMENTOS NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, ENGLOBANDO \u201cCONSULTAS, PROCEDIMENTOS, CURATIVOS E MUITO MAIS\u201d. ASSIM, SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, RESPONDENDO A CADA ITEM DE MANEIRA DETALHADA, NOMINAL E DOCUMENTAL, VEDADAS RESPOSTAS GEN\u00c9RICAS OU EVASIVAS."}, {"id": "6780", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6780/requerimento_no05.2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba05/2025 - Considerando a resposta ao Requerimento n\u00ba 04/2025, de minha autoria, dirigido \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Campo Verde, na qual foram encaminhados apenas os Termos Aditivos n\u00ba 32 ao 41, solicito o envio dos Termos Aditivos n\u00ba 01 ao 31, que n\u00e3o constaram na referida resposta. Requeiro, ainda, que seja encaminhada justificativa detalhada quanto \u00e0 aus\u00eancia desses documentos, a fim de garantir a completa an\u00e1lise, fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos atos administrativos praticados pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "6863", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6863/requerimento_no06.2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba06/2025 - Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos atos administrativos no \u00e2mbito da Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "6927", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6927/requerimento_no_07.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos atos administrativos no \u00e2mbito da Sa\u00fade Municipal, especialmente no que se refere \u00e0 gest\u00e3o do Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, atualmente sob responsabilidade do Conglomerado Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas."}, {"id": "6928", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6928/requerimento_no_08.pdf", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos da sa\u00fade e o papel fiscalizador deste Poder Legislativo, especialmente no que se refere \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Especializados e Mutir\u00f5es de Sa\u00fade realizados no Munic\u00edpio."}, {"id": "7037", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7037/requerimento_n._09.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Alexandre Lopes De Oliveira Prefeito Municipal de Campo Verde-MT - Requerimento de informa\u00e7\u00f5es sobre especialidades m\u00e9dicas e lista de espera na Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "7102", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Teruel", "texto_original": "http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7102/requerimento_no10.2025.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es sobre despesas em aberto e eventuais protestos da Prefeitura Municipal."}]}