{"id":4151,"__str__":"Portaria-GP n\u00ba 45, de 15 de junho de 2021","link_detail_backend":"/norma/4151","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4151/ccf_000534.pdf","numero":"45","ano":2021,"esfera_federacao":"M","data":"2021-06-15","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"\"PORTARIA 45/2021-ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O/INFEC\u00c7\u00c3O DA (COVID -19) NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. EM HARMONIA COM OS DEMAIS ENTES E PODERES FEDERATIVOS, SENDO \u00c2MBITO ESTADUAL AO DECRETO N\u00ba 874/2021 DO GOVERNO DE MT, MANT\u00c9M ATIVIDADE LEGISLATIVA PLENA (PODENDO SER SUSPENSAS POR DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO), SESS\u00c3O AS 10 HORAS DA MANH\u00c3 DE SEGUNDA-FEIRA POR HORA SEM PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR PRESENCIAL, PARLAMENTARES E SERVIDORES QUE COMP\u00d5EM GRUPO DE RISCO (DEPENDENTES), DEVIDAMENTE JUSTIFICADO (LAUDO M\u00c9DICO), FICAM SUSPENSAS SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E LABORAIS RESPECTIVAMENTE. SUSPENDE TODO E QUALQUER EVENTO OFICIAL OU N\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA AT\u00c9 31 JULHO (PODENDO SER PRORROGADO), SUSPENSO USO PLENARINHO E O ACESSO AO GABINETE DOS VEREADORES, SALVO AS DEVIDAMENTE AGENDADAS E AUTORIZADAS VIA TELEFONE E E-MAIL. REINSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRABALHO REMOTO A SERVIDORES DE ACORDO COM A CONVENI\u00caNCIA E SOB ORIENTA\u00c7\u00c3O DA DIRE\u00c7\u00c3O GERAL DA C\u00c2MARA, PRESTA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SITE DA C\u00c2MARA PARA POPULA\u00c7\u00c3O ACESSAR E PROTOCOLAR DOCUMENTOS, NO CASO DA C\u00c2MARA EVENTUALMENTE ESTIVER DE PORTAS FECHADAS.\"","indexacao":"PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19.","observacao":"","complemento":true,"data_vigencia":null,"timestamp":"2021-06-17T12:40:07.269384-03:00","data_ultima_atualizacao":"2021-06-17T12:40:07.269888-03:00","ip":"186.209.217.3","ultima_edicao":"2021-06-17T12:40:07.054210-03:00","tipo":8,"materia":null,"orgao":3,"user":48,"assuntos":[],"autores":[]}