{"id":940,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2017","link_detail_backend":"/materia/940","metadata":{},"numero":4,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-02-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES C\u00d3PIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO REALIZADOS PELA CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL (\u00c1GUAS DE CAMPO VERDE), E/OU, SEUS TERCEIRIZADOS E CONTRATADOS, MESMO AQUELES QUE FORAM REALIZADOS ANTES, DURANTE E AP\u00d3S A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA RESPECTIVA CONCESSION\u00c1RIA: OUTORGA, CONTRATO DE CONCESS\u00c3O E DEMAIS ADITIVOS; DOCUMENTOS QUE GERARAM AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O, SEUS RESPECTIVOS ANEXOS E ADITIVOS, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, ATAS, PARECERES RELAT\u00d3RIOS DE DISCUSS\u00d5ES COM A SOCIEDADE E OUTROS QUE FOREM PERTINENTES \u00c1 ESP\u00c9CIE; QUANTOS CAMINH\u00d5ES DE ESGOTAMENTO (LIMPA FOSSAS) POSSUEM LICEN\u00c7A OU PERMISS\u00c3O PARA OPERAREM OU PRESTAREM SERVI\u00c7OS EM CAMPO VERDE? QUAL O LOCAL QUE EST\u00c3O AUTORIZADOS A DESCARTAREM OS DEJETOS PARA SEREM TRATADOS E DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE, DENTRO DOS PADR\u00d5ES ACEIT\u00c1VEIS PELOS \u00d3RG\u00c3OS AMBIENTAIS; APRESENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS DOCUMENTOS, RELAT\u00d3RIOS E ATAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O VINCULADOS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO; APRESENTAR C\u00d3PIA FIEL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO COM TODOS OS DOCUMENTOS QUE O COMP\u00d5E; INFORMAR SE EXISTE INCENTIVOS OU DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE \u00c1GUA E ESGOTO, FAVOR ESPECIFICAR ORIGEM, NATUREZA E O VALOR TOTAL. AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E SOLIVAN COSTA FONSECA.                                                 ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/940/940_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-05-13T14:15:17.309636-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}