{"id":1283,"__str__":"Requerimento n\u00ba 32 de 2017","link_detail_backend":"/materia/1283","metadata":{},"numero":32,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-08-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A CONCESSION\u00c1RIA \u00c1GUAS DE CAMPO VERDE: LICEN\u00c7A AMBIENTAL; ANALISE EFETUADAS EM TODOS OS RES\u00cdDUOS L\u00cdQUIDOS E S\u00d3LIDOS PROVENIENTES DO ESGOTO, QUE FORAM LIBERADOS NO MEIO AMBIENTE NOS \u00daLTIMOS DOZE MESES; RELAT\u00d3RIOS E PARECERES APRESENTADOS POR ENTIDADES E \u00d3RG\u00c3O AMBIENTAIS, QUALQUER QUE SEJA: MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL, TERCEIRO SETOR E DEMAIS ENTIDADES QUE APRESENTARAM INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROCESSO; PLANTAS CROQUIS, QUE CONTENHAM AS REDES FLUVIAIS E DE ESGOTAMENTOS SANIT\u00c1RIOS E DA ESTA\u00c7\u00c3O ELEVADA, OS PONTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA AT\u00c9 O SEU DESTINO FINAL, APONTANDO TODOS OS PONTOS (ACRESCENTAR AS COORDENADAS NO GPS), SEJA EM QUANTIDADE E LOCALIZA\u00c7\u00c3O; INFORMAR TODAS AS DEMANDAS JUR\u00cdDICAS COM OS N\u00daMEROS DOS PROCESSOS EM QUE A EMPRESA ESTEJA ENVOLVIDA. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA .                                                                                                                                 ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1283/1283_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-05-13T14:15:17.195297-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}